Assessoria Tributária
A complexidade do sistema tributário brasileiro aumenta o risco na tomada de decisão de qualquer empresa inserida no mercado internacional ou doméstico. Por isso, a Barral M Jorge possui uma experiente equipe de assessoria tributária egressa do setor público e com grande expertise no setor privado. Envolvendo profissionais das áreas jurídica, contábil e econômica, o objetivo da assessoria tributária é aumentar a segurança das decisões, oferecer soluções técnicas e viáveis e auxiliar na diminuição de encargos.
POLÍTICA TRIBUTÁRIA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
  • Análise e proposição para alteração ou aperfeiçoamento da legislação tributária, monitoramento de política tributária, elaboração de relatórios estratégicos e impactos para os setores econômicos
  • Elaboração de cenários prospectivos voltados a antecipar tendências da política tributária e financeira
CONSULTORIA TRIBUTÁRIA
  • Elaboração de pareceres, orientações e teses jurídicas, assentados nas normas jurídicas vigentes, na jurisprudência administrativa e judicial, nas práticas administrativas e nas características de segmentos econômicos, visando práticas preventivas e estratégias de atuação para tributos municipais, estaduais e federais.
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
  • Atuação em contencioso administrativo fiscal federal – autos de infração e indeferimento de compensações/restituições do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e do Ministério da Fazenda, a nível distrital, estadual e municipal. A atuação abrange todo o processo, incluindo elaboração de defesas e peças, acompanhamento pessoal em todas as instâncias, apresentação de memoriais e realização de sustentações orais, inclusive nos tribunais superiores quando necessário.
AUDITORIAS E PROCEDIMENTOS FISCAIS ADMINISTRATIVOS
  • Auditorias (due diligence) para operações societárias, avaliação de riscos de contingências, habilitação em regimes especiais aduaneiros e de tributação.
  • Compliance tributário: revisão de procedimentos fiscais e recolhimento de obrigações tributárias e obrigações acessórias.
  • Auditorias visando à recuperação de créditos tributários, como créditos de PIS/PASEP e COFINS, no regime não-cumulativo, incluindo elaboração ou retificação dos Pedidos de Ressarcimento, Restituição e da Declaração de Compensação (PER-DCOMP), se for o caso.
  • Assessoria para obtenção de habilitação no sistema RADAR da Secretaria da Receita Federal.
  • Organização de contingências para expedição de certidão negativa de débitos ou positiva com efeitos de negativa.
  • Orientação e assessoria para a condução do procedimento fiscalizatório, incluindo a entrega de documentos, preparação das respostas aos termos de intimação fiscal e demais providências.

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