Brasil questiona Indonésia na OMC, por causa de barreiras ao frango brasileiro
Exigências sanitárias e procedimentos administrativos impedem a obtenção de licenças de importação pelo país asiático
BRASÍLIA – O Brasil apresentou nesta quinta-feira, à Organização Mundial do Comércio (OMC), pedido de consultas ao governo da Indonésia sobre as barreiras aplicadas por aquele país às exportações de carne brasileira de frango. A solicitação foi encaminhada ao sistema de solução de controvérsias da OMC, o que significa o primeiro passo para a abertura de um painel, ou comitê de arbitragem, caso não surja um acordo sobre o assunto.
– A Indonésia impõe barreiras injustificadas ao ingresso de carne de frango em seu mercado desde 2009, barreiras que são inconsistentes com seus compromissos na OMC – afirmou o presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Francisco Turra, lembrando que o Itamaraty está representando o interesse do setor em Genebra, na Suíça, sede da OMC.
O rol de restrições que afetam a entrada do produto brasileiro no mercado indonésio engloba barreiras de natureza não-tarifária. Destacam-se exigências sanitárias e diversos procedimentos administrativos que impedem a obtenção de licenças de importação pelos compradores do país asiático. Ao mesmo tempo, a Indonésia representa um importante mercado para o Brasil, maior exportador de carne de frango do mundo.
– O contencioso reforça a forte posição brasileira no âmbito da OMC. O Brasil tem defendido, de forma consistente, o interesse de seus principais setores exportadores e este novo caso exemplifica esta tendência – disse Welber Barral, da Barral M Jorge Consultores Associados, contratada para cuidar do caso.
A nação asiática possui 256 milhões de habitantes e é o quarto país mais populoso do mundo, precedido apenas por China, Índia e Estados Unidos.
A indústria doméstica indonésia produz cerca de 900 mil toneladas de carne de frango por ano – número relativamente baixo se comparado com o número de habitantes. A título comparativo, o consumo per capita médio indonésio é apenas de 7,6 quilos de carne de frango por ano por habitante (enquanto o consumo per capita brasileiro é de 45 quilos).
– A tentativa brasileira de negociar com a Indonésia a mudança de suas regras, de forma a permitir o ingresso do frango brasileiro, não é recente. Desde 2009, o país vem envidando esforços para viabilizar o acesso ao mercado da Indonesia.
