por Daniel Rittner | De Brasília
O governo brasileiro dá largada nesta semana a uma grande ofensiva para aumentar as exportações de produtos manufaturados e promover investimentos de multinacionais verde-amarelas no continente africano. Uma agenda de ações, aprovada pelo conselho de ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), tem início formalmente hoje, com o desembarque de uma delegação de autoridades e empresários brasileiros na Nigéria, primeira escala de um giro que englobará mais de duas dezenas de países da África até o fim de 2014.
A intenção do governo brasileiro é aproveitar o rápido crescimento da economia africana, que atingiu uma média de 4,6% ao ano na década passada, para impulsionar a venda de manufaturados. Depois do estouro da crise global, o Brasil não conseguiu mais recuperar suas exportações de bens industrializados à África, que chegaram a US$ 4,7 bilhões no ano passado. Em 2008, elas haviam sido de US$ 6,5 bilhões. ‘Precisamos capturar melhor as oportunidades abertas no continente africano’, diz o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ricardo Schaefer.
Schaefer lidera até quinta-feira a missão à Nigéria, país que disputa com o Egito a condição de segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) da região, atrás apenas da África do Sul. Ele comandará reuniões da delegação brasileira em cinco ministérios do governo nigeriano. Também estará à frente da comitiva que visitará, em dezembro, a Argélia e o Marrocos. O secretário de Comércio Exterior, Daniel Godinho, chefiará missões, também n esta semana. em mais três países: Angola, África do Sul e Moçambique.
Um dos pontos de destaque em todas essas visitas é a proposta brasileira de negociar acordos bilaterais de investimentos. ‘Mas sem as cláusulas leoninas do passado’, acentua Schaefer, diferenciando os acordos de ‘facilitação’ que o Palácio do Planalto tem interesse em fechar. Para esses tratados, a Camex desenhou um esboço dos textos, junto com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Eles não guardam semelhanças, conforme destaca o secretário, com os acordos assinados pelo Brasil com mais de uma dúzia de países – a maioria europeus – nos anos 90. Os tratados jamais foram aprovados pelo Congresso. Naqueles casos, estabeleciam arbitragem por tribunais internacionais e pagamento à vista de eventuais desapropriações, por exemplo. Dessa vez, o foco é mitigar riscos e facilitar investimentos de empresas, mas com mecanismos mais suaves.
Schaefer explica quais são as vantagens: os acordos podem ter garantias de emissão de documentos e certificados para acelerar a execução de investimentos, propiciar a rápida obtenção de vistos de trabalhos e criar uma espécie de ‘ombudsman’ para mediar conflitos. Seria uma figura mutuamente aprovada pelos signatários do acordo, como autarquias ou agências governamentais, com o objetivo de evitar a judicialização de controvérsias.
‘Esses acordos vão nos permitir uma relação de alto nível com os governos africanos e uma mitigação dos riscos para investimentos brasileiros. Hoje não temos nenhum mecanismo bilateral para tratar esses temas’, diz.
Na ofensiva à África, o governo conseguiu viabilizar a garantia da União para o uso do seguro de crédito à exportação (SCE) por micro e pequenas empresas, com faturamento bruto de até R$ 90 milhões por ano e vendas externas de até US$ 1 milhão. A ideia é que essas empresas também possam participar com mais intensidade do esforço de exportar mais manufaturados para o mercado africano.
O Ministério do Desenvolvimento prepara ainda o lançamento de um ‘Portal África’, nas próximas semanas, como forma de fornecer ‘inteligência comercial’ às empresas interessadas em fazer negócios com o continente. Esse sistema on-line foi criado pela Apex-Brasil. ‘É um amplo guia com informações econômicas, comerciais, empresariais e de investimentos sobre todos os 54 países da região.’
Na Nigéria, primeira escala da ofensiva, as exportações de alimentos industrializados e de aeronaves da Embraer estão entre as prioridades. Também existem boas perspectivas na área de infraestrutura – obras públicas, ou concessões, nas quais as empreiteiras brasileiras têm forte interesse. A Andrade Gutierrez saiu na frente. No primeiro semestre deste ano, fechou uma parceria com o Dangote Group, conglomerado local que pertence ao magnata Aliko Dangote, tido como o homem mais rico da África.
Diante do histórico problemático de acidentes aéreos no país, a Nigéria criou recentemente um ministério específico para a aviação civil, além de planejar uma nova companhia estatal. Isso é visto pela Embraer como uma oportunidade para ampliar sua presença em uma das economias mais dinâmicas do continente, mas é preciso driblar certo constrangimento. Na semana passada, um avião EMB-120 Brasília caiu logo após ter decolado do aeroporto de Lagos, com pelo menos 15 vítimas fatais. O país tem longo histórico de problemas nas condições de segurança.
De acordo com o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, a ofensiva comercial não pode ser lida como uma iniciativa isolada, mas como complemento às ações de cooperação que já são promovidas pelo governo brasileiro na África. ‘Esse é o nosso diferencial’, destaca Schaefer, lembrando que a China, por exemplo, tem outra forma de abordagem, com foco no financiamento de projetos e uso de mão de obra própria. Já o Brasil, diz, aposta na cooperação técnica e humanitária. ‘Essa nossa imagem positiva nos abre as portas para aprofundarmos as relações comerciais e de investimentos com o continente africano.’
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