Maratona de concessões do governo federal atrai o capital privado para rodovias, aeroportos, energia, petróleo e gás. O próximo passo é buscar fôlego para destravar as ferrovias e os portos
O ministro dos Transportes, César Borges, não escondia a satisfação com o resultado do leilão da BR-163 na manhã da quarta-feira 27, na sede da Bovespa, em São Paulo. O deságio de 52% na tarifa de pedágio oferecido pela Odebrecht para administrar a rodovia da soja, em Mato Grosso, significa uma dupla vitória do governo: forte concorrência e interesse de grandes grupos. O ambiente descontraído era o oposto do vivenciado nos últimos meses em Brasília, onde tensas reuniões aconteceram entre ministros e investidores. ‘Acabou aquela história de que o governo limitava a taxa de retorno dos investimentos’, disse à DINHEIRO o ministro César Borges, após o leilão (leia entrevista ao final da reportagem).
A concessão da BR-163 é a prova de que tentar definir o lucro dos empresários foi uma grande perda de tempo. Em outubro do ano passado, o governo havia proposto uma tarifa-teto de pedágio de R$ 3,17 por cada 100 quilômetros rodados. Na época, o mercado considerou o valor muito baixo. Depois de alguns ajustes, a tarifa subiu para R$ 5,50, o que animou os investidores. Resultado: a tarifa vencedora foi de R$ 2,64, mais barata do que a inicialmente proposta pelo governo. ‘Temos apetite por bons projetos’, afirma Renato Mello, diretor de Rodovias da Odebrecht TransPort, o braço da construtora baiana que atua na área de transportes.
Menos de duas horas depois da festa na Bovespa, no entanto, a empresa estaria de luto por causa da quebra de um guindaste que causou o desabamento de parte da estrutura metálica do estádio da abertura da Copa, cuja obra é de sua responsabilidade. Dois operários morreram no acidente. O êxito do leilão também foi comemorado pela presidenta Dilma Rousseff que o classificou de ‘muito bom’ devido ao ‘deságio significativo’. Aquela era a segunda celebração da presidenta Dilma em menos de uma semana. Na sexta-feira anterior, o bilionário leilão dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Belo Horizonte, deixou o governo eufórico diante do apetite do setor privado.
Graças à forte concorrência, os consórcios pagarão R$ 20,8 bilhões nos próximos 30 anos. ‘Estamos muito entusiasmados com o potencial de desenvolvimento de Confins’, diz Ricardo Bisordi, diretor da CCR, que vai administrar o aeroporto mineiro. Como num efeito bola de neve, os resultados favoráveis nos últimos leilões servirão de estímulo para o governo acelerar o programa de concessões. Ainda neste ano, mais dois trechos de rodovias serão concedidos à iniciativa privada e uma terceira estrada, a BR-040, pode ir à leilão entre o Natal e o Réveillon. No setor aeroportuário, a prioridade é destravar o plano de aviação regional, que prevê incentivos para desenvolver terminais de menor porte.
Para as companhias aéreas, esses investimentos representarão oportunidades de negócios. ‘Estamos apoiando plenamente a aviação regional, pois temos interesse em conquistar novas rotas’, diz Tarcisio Gargioni, vice-presidente comercial e marketing da Avianca. No setor de transportes, o calcanhar de Aquiles são as ferrovias e os portos. Apesar do diálogo com o setor privado, o governo ainda não encontrou o formato ideal. ‘Ferrovia é mais difícil porque é algo inédito’, diz o ministro César Borges. Na área de portos, os primeiros leilões serão apenas no ano que vem. O Tribunal de Contas da União vai apreciar o relatório sobre os arrendamentos de Santos e Pará no dia 11 de dezembro.
ENERGIA O amplo cronograma de infraestrutura, que movimentará R$ 470 bilhões, contempla ainda leilões de energia, petróleo e gás. Na quinta-feira 28, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) promoveu a 12ª rodada de licitações, com ênfase em gás natural em terra, e, pela primeira vez, em gás não convencional – o gás de xisto é um sucesso nos Estados Unidos, apesar dos protestos de ambientalistas. No leilão da ANP, que continha esse tipo de gás, as propostas totalizaram R$ 165,9 milhões, valor inferior ao previsto pelo governo, entre R$ 200 milhões e R$ 300 milhões, segundo uma fonte em Brasília.
Em outubro, o primeiro leilão do pré-sal, no campo de Libra, que contou com a participação de um único consórcio formado pela Petrobras, a anglo-holandesa Shell, a francesa Total e as chinesas Petrochina e CNOOC, já havia rendido R$ 15 bilhões aos cofres públicos. Há duas semanas, o governo também promoveu um leilão no qual contratou a oferta de eletricidade das distribuidoras para 2016, com destaque para a energia eólica. ‘O governo está aprendendo’, diz o ex-ministro da Fazenda Antonio Delfim Netto. ‘Agora entendeu que bons projetos e leilões adequados transferem monopólios públicos para o setor privado com grande benefício para a sociedade.’ Resta ao governo buscar fôlego para completar a maratona da infraestrutura.
‘O governo não quer limitar o lucro dos empresários’
Com a ‘sensação de dever cumprido’, o ministro dos Transportes, César Borges, quer licitar três rodovias ainda neste ano. O ministro falou à DINHEIRO logo após o leilão da BR-163.
O sr. não escondeu o sorriso ao ver a proposta da Odebrecht pelo BR-163…
Eu lhe confesso que a maior satisfação é no recebimento das propostas, dois dias antes do leilão. Nós trabalhamos para ter concorrência e quando vemos que há sete propostas, ficamos otimistas e tranquilos. Daí em diante é o mercado que vai regular o preço.
O governo abriu definitivamente os braços para o capital privado?
É claro. Acabou aquela história de que o governo limitava a taxa de retorno dos investimentos. O governo não quer limitar o lucro dos empresários.
E se não houver interesse em alguma rodovia?
Daí o governo faz as obras com recursos próprios.
O risco DNIT desapareceu?
Sim, o leilão da BR-163 é a prova disso. Caso o DNIT não cumpra o prazo da sua obra, haverá um reequilíbrio financeiro do contrato.
Licença ambiental é um problema?
Estamos atentos e fizemos um acordo para que os primeiros 25 quilômetros sejam liberados para obras antes da licença ambiental definitiva.
As ferrovias serão destravadas?
Estamos ajustando o formato. Ferrovia é mais difícil porque é algo novo. Nunca houve concessão de ferrovia para construção, apenas para operação.
