Camex aprova pedido da Ubabef para consultas sobre restrição indonésia
Por Alda do Amaral Rocha | Valor
SÃO PAULO – A União Brasileira de Avicultura (Ubabef) informou nesta segunda-feira, em comunicado, que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou no dia 18, por unanimidade, o pedido feito pela entidade para solicitar consultas formais à Indonésia na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre as barreiras do país asiático à carne de frango do Brasil.
As consultas serão feitas junto ao Órgão de Solução de Controvérsias da OMC e são a primeira fase do procedimento para solucionar litígios na organização.
De acordo com a Ubabef, desde 2009, a Indonésia impõe barreiras “injustificadas” à entrada da carne de frango em seu mercado. O presidente da Ubabef, Francisco Turra, diz que as barreiras “ são inconsistentes com seus compromissos [da Indonésia] perante a OMC”.
A Barral M Jorge Consultores Associados foi contratada pela Ubabef para a consulta na OMC sobre a Indonésia.
A Ubabef informa, no comunicado, que o Brasil tenta negociar o tema com a Indonésia há algum tempo. Em 2010, o Brasil entregou ao país uma proposta de Certificado Sanitário Internacional para frango in natura, para peru e para pato. Segundo a entidade que reúne os exportadores brasileiros de aves, houve sinalização por parte da Indonésia para o início dos procedimentos de habilitação de frigoríficos para a exportação de produtos de perus e patos. No entanto, o processo nunca foi concluído, diz a Ubabef, apesar de o governo indonésio ter se comprometido a dar respostas à situação das carnes brasileiras.
Em outubro deste ano, o Brasil questionou formalmente a Indonésia no Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da OMC, mas não obteve resposta aos principais questionamentos apresentados, de acordo com a Ubabef.
A Indonésia tem 238 milhões de habitantes e tem um potencial de mercado significativo para o frango. A indústria de frango do país produz apenas cerca de 900 mil toneladas por ano, e o consumo per capta médio indonésio também é pequeno: de 3,8 quilos de carne de frango por habitante /ano, segundo a Ubabef.
(Alda do Amaral Rocha | Valor)
