Assuntos Regulatórios

O registro e a adequação de produtos e empresas no Brasil não são tarefas fáceis. Os processos são altamente regulados e necessitam de competências voltadas à interpretação e aplicação das normas vigentes. É preciso ter o know-how de como lidar com órgãos da vigilância sanitária, especialmente, com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Sorte a nossa que a equipe de Assuntos Regulatórios da BMJ é extremamente profissional e conhecedora do assunto. Nos preocupamos em como regularizar o seu negócio para você não ter que se preocupar com mais nada.

Inteligência Regulatória
  • Elaboração de estudo de viabilidade para enquadramento de produtos frente à legislação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Saúde (MS) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
  • Respostas às dúvidas e interpretações de requerimentos legais.
  • Análise prévia de material de propaganda e de rótulos de produtos verificando possíveis riscos de autuação.
  • Análise de Risco Regulatório (change control /compliance regulatório).
  • Auxílio para agendamento de reuniões na Anvisa e no Mapa.
  • Mapeamento das principais legislações que têm impacto para a empresa.
  • Preparação e acompanhamento de processos para obtenção de licenças de importação e exportação.
Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA
  • Protocolo de documentos.
  • Follow-up de processos.
  • Auxílio para estreitamento de relacionamento com stakeholders do Mapa.
  • Identificação das tendências regulatórias.
  • Elaboração de processo para registro de estabelecimento produtor.
  • Elaboração de processos de Registro de bebidas e produtos de origem vegetal, animal; de uso veterinário, fertilizantes, inoculantes, corretivos e bebidas