Um dos principais mecanismos de proteção adotados pelos países são as barreiras comerciais. Elas se configuram de diversas formas como leis, regulamentos ou práticas governamentais que impõem restrições ao comércio exterior. Além de servirem como mecanismos de proteção aos produtores locais, eles também auxiliam na regulamentação do comércio internacional realizado pelo país.
Atualmente, o Brasil adotou alguns modelos como o Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT) e exigências técnicas, sanitárias e fitossanitárias. Além disso, existem mecanismos estabelecidos pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e pelo Mercado Comum do Sul (MERCOSUL).
Para falar sobre o tema, convidamos para esta edição do BMJ Entrevista Juliana Pires, Coordenadora-Geral de Convergência Regulatória e Barreiras às Exportações do Ministério da Economia.
Juliana possui graduação em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (1993) e mestrado em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (2004). Atua na área de Relações Internacionais, com ênfase em comércio internacional, negociações internacionais, MERCOSUL, cooperação técnica, acordos internacionais, integração regional e vigilância sanitária.
Neste episódio, nossa entrevistada comenta sua ampla experiência na esfera pública, como sua passagem pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério de Desenvolvimento, indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Confira também como tem sido a atuação do Ministério da Economia na agenda de cooperação regulatória e barreiras em terceiros mercados. Além das ações que estão sendo realizadas, a entrevistada comenta sobre a importância de inserir o setor privado nessas negociações e aponta como é possível identificar e reportar essas medidas ao governo.
Entenda mais sobre o assunto em nossa entrevista com Juliana Pires.
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