GENEBRA – O grupo dos Brics está dividido com relação a nova crise na Organização Mundial do Comércio (OMC), causada pelo bloqueio da Índia ao acordo de facilitação de comércio.
Brasil, China e Rússia querem a implementação do acordo de facilitação de comércio, como ficou claro já durante a cúpula do grupo, em Fortaleza. Já a Índia só conta com a África do Sul para tentar alterar o que foi negociado em Bali (Indonésia), em dezembro de 2013.
O que está em jogo é tanto o acordo de facilitação de comércio – que pode dar um impulso de até US$ 1 trilhão na economia mundial segundo algumas estimativas -, como o futuro da já combalida Rodada Doha.
O novo governo indiano deixa a cena comercial na maior expectativa sobre qual será sua posição nesta sexta-feira na OMC: se vai manter o bloqueio ao acordo de facilitação de comércio, rompendo o compromisso que assumiu em Bali.
Nesta quinta-feira, a OMC suspendeu a reunião dos 150 países membros, à espera de uma manifestação formal da posição da Índia.
Nova barganha
O prazo para os países manifestarem a aprovação do protocolo do acordo de facilitação de comércio, uma formalidade jurídica, termina no dia 31 deste mês. Mas o novo governo da Índia insiste em só dar o seu aval se obtiver o compromisso de que até o fim do ano haverá uma solução permanente para a questão de segurança alimentar.
Em Bali, a mesma Índia tinha pedido prazo de quatro anos para que essa solução fosse alcançada, enquanto os EUA só queriam aceitar um prazo de dois anos.
Agora, com novo governo, a Índia quer ter logo a garantia jurídica de poder continuar dando subsídios além do limite para formar estoques por razões de segurança alimentar, sem correr o risco de ser questionado diante dos juízes da OMC. Metade da compra de arroz e trigo, com preço fixado pelo governo, já seria feita através desse programa.
O que a Índia quer significa reabrir acordo de Bali. Mas a boa vontade para com os indianos é mínima entre a maioria dos membros. Certos negociadores chegam a dizer que o novo governo mostra uma mistura de incompetência com má-fé, um coquetel explosivo que coloca as negociações globais de comércio em maior risco.
Nesta quinta-feira, as pressões continuaram. A União Europeia (28 países) divulgou comunicado insistindo que, sem a adoção do protocolo do acordo de facilitação de comércio até o dia 31, perde-se uma grande oportunidade para mobilizar o comércio como instrumento para crescimento e desenvolvimento. Além disso, julga que a credibilidade da OMC, que durante a crise financeira mostrou sua importância contra o protecionismo, poderia ficar ainda mais arranhada.
Um grupo mais liberal, de 25 países desenvolvidos e em desenvolvimento, incluindo Canadá, México, Hong Kong, Malásia, divulgou comunicado conclamando que seja respeitado o prazo para a aprovação do protocolo de facilitação de comércio.
O Japão soltou seu próprio comunicado, também pedindo para a Índia reconsiderar sua posição.
Nesta sexta-feira, muito vai depender de como a Índia apresentará sua posição se, por exemplo, deixará alguma margem de manobra. Além disso, EUA e União Europeia poderão indicar até que ponto estariam dispostos a atender demanda indiana.
Em todo caso, o mais provável é que a OMC suspenda de novo a reunião, aguardando que as posições sejam acomodadas para se evitar um novo fiasco nas negociações globais.
Mas alguns negociadores de países desenvolvidos já começaram a falar em fazer um acordo plurilateral de facilitação de comércio, se a Índia mantiver o bloqueio. Com isso, participa quem quiser do compromisso.
