O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou hoje, quinta-feira (5), o afastamento do Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, do mandato de Deputado Federal e, consequentemente, da Presidência da Casa. O pedido já havia sido feito há quase cinco meses pelo Procurador-Geral da República (PGR), Rodrigo Janot.
O tempo do afastamento ainda não está definido embora o pedido de Janot era de que o Deputado fosse afastado enquanto durassem as investigações da Lava-Jato, o que significaria o afastamento durante todo o mandato da presidência da Câmara, que se encerra no início de 2017.
Em conversa com a Infomoney, o Consultor em Relações Governamentais da Barral M Jorge, Juliano Griebeler, “a saída de Cunha é esperada há muito tempo e terá impacto direto no andamento dos trabalhos no Congresso Nacional e no relacionamento entre Executivo e Legislativo. Nos cenários que projetamos, Cunha é um fator instabilidade para o governo do PT, já em um possível governo Temer, Cunha poderia ajudar na governabilidade, entretanto a um custo muito alto à imagem do Vice-presidente”.
Por enquanto, ficará em seu lugar como presidente interino o Deputado Waldir Maranhão (PP/MA), 1º Vice-presidente da mesa da Câmara. Contudo, não se exclui a possibilidade haverem novas eleições internas para o cargo.
Além do fato, Cunha também será julgado ainda hoje pelo STF em relação a uma ação movida pelo partido Rede, que defende que nenhum presidente da Câmara e do Senado possa ter ações penais no STF.
A ação ganhou urgência no órgão devido ao fato de Eduardo Cunha estar na linhagem sucessória da Presidência da República, com possibilidades de assumir o cargo caso o impeachment da Presidente Dilma seja aprovado, e Michel Temer esteja ausente do País.
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