O Governo Lula 3 iniciou o mandato com uma série de desafios. Os principais estão relacionados à agenda econômica planejada durante a campanha. À frente do Ministério da Fazenda, Fernando Haddad tem sido pressionado e está no meio de uma disputa de poderes entre o Legislativo e o Executivo. Para comentar, convidamos para o bate-papo desta semana nossos consultores Bruna Rizzolo, Érico Oyama, Felipe Ramaldes e Raquel Alves.
O Congresso Nacional aguarda a reforma ministerial prometida por Lula e já acordada nos bastidores, para votar pautas importantes. Mesmo assim, a agenda foi movimentada esta semana e nossos especialistas trazem uma análise completa.
Nesse cenário, o governo também entregou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 com uma meta ousada: zerar o déficit fiscal no próximo ano. No início do ano, a Reforma Tributária foi prometida para ainda em 2023 e, ao que tudo indica, deve cumprir o prazo. Mas e o déficit zero, é possível?
O arcabouço fiscal foi aprovado e sancionado. Agora, o governo precisa aumentar a arrecadação em, no mínimo, R$168 bilhões, na avaliação dos nossos especialistas, para cumprir a meta fiscal. Para isso, uma série de medidas precisam ser aprovadas para arrecadar esse valor. Dentre elas está o Projeto de Lei do Conselho Administrativo de Recursos Fiscal, o chamado PL do Carf, que retoma o voto de qualidade pró-fisco, que é quando um representante do governo no Conselho tem o voto de desempate em julgamentos acirrados. Desde 2020, o empate entre os julgadores beneficiava o contribuinte. O projeto pode garantir até R$ 50 bilhões em arrecadações para o governo.
Além dos desafios na economia tradicional, Haddad também está à frente do processo de transição ecológica do Brasil para uma matriz de economia verde. Aproveitando o PL 412/2022, que já tramita no Senado, o governo visa regulamentar o mercado de carbono no Brasil. A pauta é de extrema importância no cenário internacional, que cada vez mais pressiona os países para a redução da emissão de gases de efeito estufa.
Existem pontos que podem atrapalhar a aprovação do texto. Dentre eles, a possibilidade de abarcar o mercado de Agronegócios, além das lacunas que o texto deixa para a criação do órgão gestor que deverá regulamentar essas emissões.
Todos esses temas são analisados em mais um episódio do BMJ Podcast dessa semana. Confira!
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