A eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados é o primeiro grande duelo entre os dois principais partidos da base aliada do novo governo Dilma. E também a primeira eleição em que as redes sociais tornaram-se palco de enfrentamento direto entre os candidatos
Há um outro ineditismo, também sinal dos novos tempos. É a primeira eleição da Câmara em que há oposição frontal da Presidente Dilma a um candidato da base aliada. Prova de fogo para a unidade da coalizão governista.
Os favoritos são políticos experientes que já ocuparam posições de liderança no Legislativo. Correm por fora Julio Delgado (PSB) e Chico Alencar (PSOL). Os apoiadores do primeiro, assim como a oposição, devem ser o fiel da balança em caso de segundo turno. Considerando o racha no PSB em relação à possibilidade de retorno à base de apoio ao governo, tudo leva a crer que será uma disputa muito acirrada – da mesma forma como foram as eleições de outubro.
Com base no histórico e estilo de cada um dos favoritos, é possível traçar um prognóstico do que esperar na Câmara dos Deputados para os próximos dois anos.
Mais do que isso – e para além dos assuntos paroquiais da CD, que naturalmente dominam as propostas dos candidatos – é possível uma avaliação sobre qual será o impacto da eventual eleição de cada um dos postulantes sobre alguns temas estratégicos para o país.
Afinal, entre as competências do Presidente da CD estão determinar a distribuição dos projetos de lei, decidir sobre o rito das Comissões e coordenar a reunião do colégio de líderes, que define as pautas de votação.
Considerando o contexto de enfraquecimento do modelo de presidencialismo de coalizão – em que os meios do Executivo são cada vez menos efetivos para influenciar o Legislativo – o poder de agenda do futuro presidente da Câmara dos Deputados nunca foi tão expressivo.
Cenário 1 – Cunha presidente: endurecer, mas sem perder a ternura
- Relação com o Planalto: o Planalto será obrigado a negociar pautas de interesse caso a caso. SRI deverá atuar de forma mais pró-ativa para evitar surpresas desagradáveis. Casa Civil reforçará linha de frente das negociações. Com Cunha, são menores as chances do Planalto rever seu modus operandi com o Congresso.
- Agenda tributária: Cunha é um hábil articulador, com experiência em negociações com o setor privado. Em ano de contenção fiscal, será válvula de escape para os interesses empresariais não atendidos pelo Executivo. A Câmara apitará pouco sobre reforma tributária, já que o principal tema desta agenda – reforma do ICMS – é de competência exclusiva do Senado.
- Reforma política: compromissado com o chamado baixo clero da Câmara, Cunha dificilmente colocará em votação proposta de reforma política que facilite mecanismos de participação popular.
Cenário 2 – Chinaglia presidente: reformar, mas sem perder o controle
- Relação com o Planalto: Chinaglia nunca escondeu – mesmo quando líder do governo – sua postura crítica à forma como Dilma se relaciona com o Congresso. Como presidente da CD facilitará o meio campo, e serão maiores as chances do Planalto rever seu modus operandi com o Congresso. SRI terá mais espaço para atuação.
- Agenda tributária: consciente das preocupações da Fazenda, deverá dificultar votação de medidas que comprometam o caixa do governo. Porém, poderá acelerar propostas que reformem o ambiente microeconômico.
- Reforma política: político influente junto às bases do PT, é mais propenso a apoiar proposta de reforma política que alavanque participação popular
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Gabriel Merheb Petrus é consultor da área de relações governamentais e estratégia da Barral M Jorge & Associados em Brasília.
