As eleições municipais ocorrerão no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos casos de municípios com mais de 200 mil habitantes. Os brasileiros vão escolher os prefeitos e vereadores de suas cidades pelos próximos quatro anos.
O pleito de 2016 terá algumas mudanças com relação às últimas eleições, em 2014, mas também servirá como um termômetro político-eleitoral brasileiro depois do emaranhado de denúncias de corrupção surgidas nos últimos meses.
O consultor da Barral M Jorge, Juliano Griebeler, analisa que “os partidos que almejam emplacar um candidato em 2018 concentrarão seus esforços nas principais capitais do país, entretanto, a crise política e econômica na qual o país se encontra prejudicará a tentativa de reeleição dos atuais prefeitos”.
A operação Lava-jato, da Polícia Federal, deve tirar voto de políticos de grandes partidos, como o PT e o PMDB. “A imagem da presidente deve ser deixada de lado nas capitais em que o índice de rejeição do governo encontra-se elevado”, prevê o consultor.
Novas regras
Em função da minirreforma eleitoral aprovada em 2015, as eleições municipais de 2016 serão mais curtas (durarão apenas 45 dias) e serão as primeiras eleições em que não será permitido financiamento de empresas privadas.
Ainda é incerto o impacto que está proibição terá nas campanhas, especialistas acreditam que pode haver um aumento de caixa 2, entretanto, apesar da adversidade do cenário econômico para os atuais mandatários, quem atualmente encontra-se com o apoio da máquina pública terá vantagem nas disputas eleitorais.
Veja quais serão as principais mudanças:
Financiamento de campanha: Até as últimas eleições, o dinheiro para as campanhas políticas poderiam vir do Fundo Partidário, mas também de pessoas físicas ou jurídicas sem limite de investimento. Em 2016, a verba permitida para uso é somente o financiamento público, por meio do Fundo Partidário, e investimento de pessoas físicas, com limite de até 10% dos rendimentos brutos do ano.
Tempo de campanha: A duração da campanha diminuiu de 90 para 45 dias.
Gastos com campanha: Não tinha limites. Agora, para eleições proporcionais e 1º turno para cargos no Executivo pode se gastar até 70% do dinheiro aplicado pelo candidato que mais gastou na eleição anterior. No caso de municípios com até 10 mim habitantes, o limite de gasto é R$ 100 mil.
No segundo turno, o limite é até 50% do gasto pelo candidato com maior declaração na eleição anterior.
Propaganda no rádio e na TV: Começavam 45 dias antes do pleito, agora só começam 35 dias antes.
Tempo de filiação partidária: Para se candidatar, era necessário ser filiado ao mesmo partido há, pelo menos, um ano. Agora, o prazo mínimo caiu para seis meses.
Debates televisivos: Só poderão participar os candidatos de partido que possuam mais de nove representantes na Câmara dos Deputados.
