Por S\u00e9rgio Lamucci e Tarso Veloso | De Washington e Bras\u00edlia<\/p>\n
A iminente aprova\u00e7\u00e3o da nova lei agr\u00edcola americana dar\u00e1 liberdade ao governo brasileiro para decidir se leva adiante ou n\u00e3o a retalia\u00e7\u00e3o no contencioso do algod\u00e3o com os Estados Unidos, disseram ontem fontes do Minist\u00e9rio da Agricultura ao Valor. ‘\u00c9 positivo o fato de que o governo vai finalmente poder tomar uma decis\u00e3o’, comentou uma fonte graduada.<\/p>\n
Na segunda, a C\u00e2mara e o Senado dos EUA chegaram a um acordo para aprovar a nova lei agr\u00edcola do pa\u00eds, com validade de cinco anos. O texto em discuss\u00e3o da nova Farm Bill nas \u00faltimas semanas n\u00e3o satisfazia os produtores brasileiros de algod\u00e3o, que querem a resolu\u00e7\u00e3o das disputas em torno dos subs\u00eddios dos EUA ao produto.<\/p>\n
Conforme a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Produtos de Algod\u00e3o (Abrapa), as mudan\u00e7as que estavam em debate tenderiam a ser ainda mais distorcivas do que as subven\u00e7\u00f5es que faziam parte da lei agr\u00edcola que expirou em setembro de 2013, a depender do n\u00edvel dos pre\u00e7os do algod\u00e3o no mercado internacional. Entre t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Agricultura brasileiro a principal preocupa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 com uma poss\u00edvel aprova\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios considerados distorcivos ao com\u00e9rcio juntamente com um amplo seguro de renda.<\/p>\n
Se o impasse com os EUA n\u00e3o for resolvido, o Brasil caminha para retaliar os americanos, em conformidade com as san\u00e7\u00f5es autorizadas em 2009 pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), de US$ 830 milh\u00f5es. O Brasil n\u00e3o retaliou porque um acordo foi fechado em 2010, pelos qual os EUA pagariam US$ 147 milh\u00f5es por ano para o Instituto Brasileiro de Algod\u00e3o (IBA), em presta\u00e7\u00f5es mensais, at\u00e9 que os parlamentares americanos aprovassem uma Farm Bill conforme as regras da OMC. Tamb\u00e9m h\u00e1 a possibilidade de que um novo painel contra os EUA seja iniciado na organiza\u00e7\u00e3o multilateral, na vis\u00e3o da Abrapa.<\/p>\n
Os americanos romperam o acordo em setembro passado. O governo pagou naquele m\u00eas um pouco menos de 40% dos US$ 12,3 milh\u00f5es que deviam ter depositado na conta do IBA. Os pagamentos foram totalmente interrompidos em outubro. H\u00e1 duas semanas, os produtores brasileiros se reuniram com parlamentares e integrantes do governo americano, para discutir o assunto e cobrar o cumprimento do acordo.<\/p>\n
O texto da Farm Bill em discuss\u00e3o substitu\u00eda os pagamentos diretos e os pagamentos antic\u00edclicos aos produtores por um programa de seguro complementar, chamado Stax (Stacked Income Protection Plan, em ingl\u00eas). Na avalia\u00e7\u00e3o da Abrapa, dependendo das cota\u00e7\u00f5es do algod\u00e3o, as perdas dos exportadores brasileiros podem ficar entre US$ 100 milh\u00f5es e US$ 600 milh\u00f5es por ano. Se os pre\u00e7os ca\u00edrem abaixo de US$ 0,60 por libra-peso, a nova lei tenderia a causar mais distor\u00e7\u00f5es do que a que vigorou at\u00e9 setembro de 2013, segundo os produtores brasileiros.<\/p>\n
A nova lei deve cortar os subs\u00eddios em US$ 23 bilh\u00f5es ao longo dos pr\u00f3ximos dez anos. No caso do Programa Suplementar de Assist\u00eancia \u00e0 Nutri\u00e7\u00e3o (Snap, na sigla em ingl\u00eas), a redu\u00e7\u00e3o deve ficar em US$ 8 bilh\u00f5es. \u00c9 um talho mais pr\u00f3ximo dos US$ 4 bilh\u00f5es que haviam sido definidos na vers\u00e3o aprovada pelo Senado, de maioria democrata. Na C\u00e2mara, dominada pelos republicanos, a lei cortava em US$ 40 bilh\u00f5es o programa, conhecido anteriormente como Food Stamps, ou vale-alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por S\u00e9rgio Lamucci e Tarso Veloso | De Washington e Bras\u00edlia A iminente aprova\u00e7\u00e3o da nova lei agr\u00edcola americana dar\u00e1 liberdade ao governo brasileiro para decidir se leva adiante ou…<\/p>","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[],"tags":[22],"class_list":{"0":"post-1019","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"tag-portugues"},"acf":[],"yoast_head":"\n