O algod\u00e3o entre o Brasil e os EUA<\/p>\n
Por Sergio Leo<\/p>\n
Ao reabrir, na semana passada, o processo na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) contra os subs\u00eddios ilegais dos Estados Unidos aos produtores locais de algod\u00e3o, o Brasil tem mais em jogo que uma disputa comercial. E a diplomacia brasileira passou bem no teste at\u00e9 agora.<\/p>\n
Os EUA, obrigados pela OMC a rever seus programas de subs\u00eddio ilegais, aprovaram uma controversa lei agr\u00edcola que mant\u00e9m apoio indevido \u00e0 produ\u00e7\u00e3o interna. E, desde outubro, n\u00e3o pagam a indeniza\u00e7\u00e3o aos produtores brasileiros que prometeram na OMC. Os produtores no Brasil pediram retalia\u00e7\u00e3o imediata aos americanos. Mas optou-se, em Bras\u00edlia, por uma sa\u00edda pol\u00edtica.<\/p>\n
‘Os Estados Unidos querem negociar, senti boa disposi\u00e7\u00e3o e \u00e9 isso que me alenta a negociar tamb\u00e9m’, disse \u00e0 coluna o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, que tem mantido conversas reservadas com o representante comercial da Casa Branca, Michael Froman, para atender \u00e0s queixas dos produtores brasileiros. O ministro insiste: ‘Continuam sobre a mesa’ as poss\u00edveis retalia\u00e7\u00f5es autorizadas pela OMC, que podem incluir at\u00e9 suspens\u00e3o de pagamentos de patentes e royalties por rem\u00e9dios e produtos culturais, como filmes.<\/p>\n
No come\u00e7o da d\u00e9cada passada, a ajuda do governo dos EUA chegou a garantir mais da metade das receitas dos produtores de algod\u00e3o americano. Uma competi\u00e7\u00e3o desleal com o resto do mundo, que motivou o Brasil a abrir – e vencer – a disputa na OMC contra a pol\u00edtica americana para o algod\u00e3o. No in\u00edcio deste m\u00eas, entretanto, o presidente Barack Obama sancionou a nova Lei Agr\u00edcola, gra\u00e7as aos poderosos lobbies no pa\u00eds, com novas regras de apoio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o rural, que podem dar nova vida aos subs\u00eddios condenados pelas regras globais de com\u00e9rcio.<\/p>\n
Desde o ano passado, o Brasil est\u00e1 autorizado a punir os americanos por manter essa ajuda ilegal, que distorce pre\u00e7os internacionais e prejudica produtores de algod\u00e3o em todo o mundo. Retaliar seria um golpe forte numa rela\u00e7\u00e3o que anda em fase delicada. Os ministros reunidos na C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Camex) decidiram, na semana passada, recorrer \u00e0 pr\u00f3pria OMC, reabrindo o caso com um ‘painel de implementa\u00e7\u00e3o’, no qual especialistas da pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o v\u00e3o dizer se a nova lei dos EUA atende ou n\u00e3o \u00e0s normas internacionais.<\/p>\n
Nos \u00faltimos meses – e em conversa recente de Froman com Figueiredo -, os americanos t\u00eam dito que a nova lei foi o m\u00e1ximo que o governo americano conseguiu tirar de seu Congresso, em momento de dif\u00edcil composi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Autoridades dos EUA insinuam que uma retalia\u00e7\u00e3o do Brasil, especialmente no sens\u00edvel campo da propriedade intelectual, poderia comprometer todo o esfor\u00e7o de normalizar as rela\u00e7\u00f5es entre os dois pa\u00edses e dinamitar qualquer ponte a ser constru\u00edda entre Washington e Bras\u00edlia.<\/p>\n
A nova lei agr\u00edcola americana, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas, s\u00f3 come\u00e7a a fazer efeito em 2015, mas apenas troca a antiga pol\u00edtica de pre\u00e7o m\u00ednimo (que garantia transfer\u00eancias de dinheiro p\u00fablico em caso de pre\u00e7os muito baixos) por uma nova, em que o governo subsidia um seguro aos produtores. H\u00e1, na equipe econ\u00f4mica, pouco entusiasmo com a ideia de perseguir uma disputa comercial com os EUA; mas aceitar sem reparos a decis\u00e3o da Casa Branca sobre pol\u00edtica agr\u00edcola seria desmoralizar o uso da OMC para defender os produtores brasileiros.<\/p>\n
Ao recorrer novamente \u00e0 OMC antes de qualquer retalia\u00e7\u00e3o, o Brasil evita ser acusado de agir discricionariamente. O pr\u00f3prio ‘xerife’ do com\u00e9rcio internacional avaliar\u00e1 a ilegalidade da nova lei americana, e deve calcular o valor de preju\u00edzo aos produtores de algod\u00e3o brasileiro. T\u00e9cnicos dos dois lados v\u00e3o, agora, apresentar c\u00e1lculos econom\u00e9tricos para apontar os efeitos da lei agr\u00edcola sancionada por Obama sobre o com\u00e9rcio internacional.<\/p>\n
‘Eles dizem que querem resolver, vamos sentar e conversar; mas com um pedido de painel na OMC’, resume Figueiredo. Na pr\u00e1tica, o processo adia qualquer decis\u00e3o para o segundo semestre, talvez para depois das elei\u00e7\u00f5es no Brasil, calcula o ex-secret\u00e1rio de Com\u00e9rcio Exterior Welber Barral, que assessora a Abrapa, organiza\u00e7\u00e3o dos produtores de algod\u00e3o, na demanda contra os subs\u00eddios ilegais dos EUA. ‘A demanda da Abrapa era a retalia\u00e7\u00e3o; mas a associa\u00e7\u00e3o apoia integralmente a continuidade do caso, que certamente dar\u00e1 vit\u00f3ria ao Brasil’, diz Barral.<\/span> A cautelosa administra\u00e7\u00e3o do caso do algod\u00e3o mostra que n\u00e3o \u00e9 um suposto antiamericanismo o eixo da pol\u00edtica externa em rela\u00e7\u00e3o aos EUA. Curiosamente, enquanto se esfor\u00e7a para despolitizar a disputa comercial com os americanos, a presidente Dilma Rousseff, na c\u00fapula Brasil-Uni\u00e3o Europeia, nesta semana, far\u00e1 o contr\u00e1rio com os europeus. Pretende convencer os parceiros no Velho Continente que a recente decis\u00e3o europeia de abrir um caso na OMC contra a pol\u00edtica industrial brasileira, incluindo a Zona Franca de Manaus, amea\u00e7a neg\u00f3cios futuros do pa\u00eds com o bloco.<\/p>\n Figueiredo n\u00e3o comenta a viagem de Dilma, mas garante que o Mercosul chegou afinal, com concord\u00e2ncia da Argentina, a uma proposta de abertura de mercado capaz de fazer avan\u00e7ar a negocia\u00e7\u00e3o de livre com\u00e9rcio com os europeus. A ideia \u00e9 reunir os negociadores antes da pr\u00f3xima c\u00fapula do Mercosul, ainda sem data marcada. ‘O acordo Uni\u00e3o Europeia e Mercosul entra agora em fase decisiva’, garante o ministro.<\/p>\n Sergio Leo \u00e9 jornalista e especialista em rela\u00e7\u00f5es internacionais pela UnB. Escreve \u00e0s segundas-feiras<\/p>\n E-mail: sergioleo.valor@gmail.com<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O algod\u00e3o entre o Brasil e os EUA Por Sergio Leo Ao reabrir, na semana passada, o processo na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) contra os subs\u00eddios ilegais dos Estados…<\/p>","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[],"tags":[22],"class_list":{"0":"post-1032","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"tag-portugues"},"acf":[],"yoast_head":"\n
O governo americano j\u00e1 usou demandas do g\u00eanero para negociar com o pr\u00f3prio Congresso cortes nos gastos or\u00e7ament\u00e1rios com agricultura. Na regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Agr\u00edcola, poder\u00e1, com limites, reduzir o efeito negativo das novas regras sobre o com\u00e9rcio mundial, creem os brasileiros. A Abrapa reivindica a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o conjunta de monitoramento da aplica\u00e7\u00e3o da nova lei e do mercado do algod\u00e3o, para impedir efeitos negativos nos pre\u00e7os.<\/p>\n