{"id":1102,"date":"2014-07-16T00:00:00","date_gmt":"2014-07-16T03:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2014-07-16T00:00:00","modified_gmt":"2014-07-16T03:00:00","slug":"acordo-tributario-beneficiaria-brasil-e-eua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bmj.com.br\/en\/acordo-tributario-beneficiaria-brasil-e-eua\/","title":{"rendered":"Acordo tribut\u00e1rio beneficiaria Brasil e EUA"},"content":{"rendered":"
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Por Sergio Lamucci | De Washington<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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A relação entre Brasil e Estados Unidos tem um enorme potencial e grande complementaridade no comércio exterior, havendo uma oportunidade importante de ganhos para os dois lados com um acordo tributário bilateral, segundo estudo a ser divulgado hoje pelo Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS, na sigla em inglês). Um tratado como esse seria um avanço na direção de um arranjo mais institucionalizado, não vulnerável a mudanças de governo ou de vontade política, diz Carl Meacham, diretor do Programa para as Américas do CSIS e autor do trabalho. Representaria um passo além dos diálogos estratégicos entre governos e entre empresas hoje existentes, em áreas como energia e aviação.<\/p>\n

‘Um tratado tributário oferece isenções de impostos ou alíquotas tributárias reduzidas que eliminam bitributação de renda, o que atualmente é um desincentivo para empresas de alta tecnologia dos EUA estabelecerem uma presença mais forte no Brasil e vice-versa’, diz o estudo, chamado ‘Identidade Econômica do Brasil – Motivações e Expectativas’. Para o CSIS, um compromisso para reduzir os impostos promoveria o investimento externo, incentivaria pequenas e médias empresas a investir no exterior e também aprofundaria as parcerias e transferências tecnológicas e de inovação enfatizadas na agenda de desenvolvimento brasileiro.<\/p>\n

Meacham vê com otimismo as perspectivas para o relacionamento entre os dois países, mesmo com desentendimentos recentes, como os causados pelas revelações de que a presidente Dilma Rousseff foi espionada pela Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês). Para ele, o Brasil mostra vontade para restaurar a relação, enquanto os EUA encaram o Brasil não mais como um mercado opcional – é um ator global sério, com quem é importante ter um bom e sólido relacionamento.<\/p>\n

Para Meacham, porém, os dois países terão que dar passos concretos para reconstruir a confiança. Uma possibilidade seria um encontro entre os dois presidentes em Camp David, a residência de campo dos mandatários americanos, localizada em Maryland. Segundo ele, é o local tradicionalmente usado para abrandar relações presidenciais e construir a confiança, num cenário mais íntimo. A questão da NSA, porém, seria apenas um dos assuntos serem tratados, diz Meacham. De acordo com ele, há também temas comerciais e políticos, relacionados também à posição brasileira em conflitos internacionais, como em relação à anexação da Crimeia pela Rússia – o governo americano criticou o que viu como omissão do Brasil sobre esse tema.<\/p>\n

As revelações sobre as atividades da NSA levaram Dilma a adiar uma visita de Estado marcada para outubro do ano passado. Nos últimos meses, porém, o clima entre os dois países tem melhorado – em junho, ela recebeu em Brasília o vice-presidente dos EUA, Joe Biden.<\/p>\n

Na visão do CSIS, o Brasil é motivado, no campo econômico, por sua agenda de desenvolvimento. ‘O país busca ganhos concretos em tecnologia e inovação que possam melhorar a sua competitividade’, afirma o estudo, para o qual a importância para o sucesso das últimas duas décadas de políticas domésticas, envolvendo estabilidade de preços e estímulos econômicos direcionados, leva o país a evitar relações que possam limitar essas opções de medidas internas. ‘Em vez de extensivos acordos bilaterais de comércio, o Brasil opera dentro das restrições definidas há muito tempo pelo envolvimento no Mercosul e na Organização Mundial do Comércio.’<\/p>\n

Nesse cenário, o país busca parcerias flexíveis, como a com os Brics (além do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e em maior medida na relação com os próprios EUA, diz o CSIS. No caso do relacionamento com os EUA, Meacham considera importante dar um passo para um arranjo mais institucionalizado, citando o tratado tributário como uma medida nessa direção. Seria uma política de Estado, o que a deixaria invulnerável a mudanças de governo.<\/p>\n

Meacham vê o Brasil como uma ‘estrela ascendente no Hemisfério Ocidental’. Com uma visão de médio prazo, é um país com quem faz todo sentido os EUA terem uma relação mais sólida, dado o seu papel global mais importante e as perspectivas favoráveis para a economia. Há desafios importantes, como os relacionados à infraestrutura e educação, mas o potencial é grande, segundo ele, que vê o país decolando. Para que isso se concretize, um ponto fundamental é garantir a diversificação da economia, evitando uma concentração excessiva em recursos naturais.<\/p>\n

Nesse quadro, a relação com os EUA é uma oportunidade importante, diz Meacham, para quem o país oferece um mercado enorme para a produção brasileira de bens mais sofisticados. O tamanho do mercado americano, com um PIB de US$ 16 trilhões e um PIB per capita de mais de US$ 51 mil, oferece uma escala de lucratividade totalmente diferente de qualquer outro do mundo’, diz o estudo. ‘Os EUA são, e vão continuar a ser, uma grande prioridade para o Brasil.’<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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