{"id":1173,"date":"2014-12-10T00:00:00","date_gmt":"2014-12-10T03:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2014-12-10T00:00:00","modified_gmt":"2014-12-10T03:00:00","slug":"cni-quer-mecanismo-de-ataque-a-protecionismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bmj.com.br\/en\/cni-quer-mecanismo-de-ataque-a-protecionismo\/","title":{"rendered":"CNI quer mecanismo de ataque a protecionismo"},"content":{"rendered":"
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Por Assis Moreira | De Genebra<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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Enquanto a Organização Mundial do Comércio (OMC) aponta o Brasil como o campeão de iniciação de investigações contra importações com preços supostamente desleais (51 em um ano), a Confederação Nacional da Industria (CNI) propõe ao governo criação de mecanismos de ataque contra barreiras no exterior.<\/p>\n

A entidade sugere que o governo adote modelos usados pelos EUA, União Europeia, Japão e Coreia do Sul para combater entraves às exportações, em um cenário em que a OMC reconhece que as restrições comercial estão crescendo e elevando o atrito entre parceiros.<\/p>\n

Segundo a CNI, esses quatro países mantêm ações claras de acesso a mercados externos em suas políticas comerciais com participação ativa do setor privado. Para a entidade, enquanto no Brasil o empresário não sabe o que fazer, ou a quem recorrer, quando enfrenta barreiras não tarifárias, os EUA criaram o Interagency Trade Enforcement Center, órgão para buscar novas barreiras, que trabalha em parceria com diversos ministérios e também com a CIA, agência de inteligência americana.<\/p>\n

A UE tem o Regulamento sobre Obstáculos ao Comércio, instrumento que permite às empresas e associações empresariais apresentar denúncia de violação das regras do comércio internacional com prejuízos aos negócios. A partir daí, a Comissão Europeia investiga e decide quais ações tomar.<\/p>\n

Com esse mecanismo, diz a CNI, a UE levantou uma série de barreiras e alega que o Brasil mantém restrições no setor de telecomunicações e impõe carga tributária maior a produtos importados do que produtos nacionais.<\/p>\n

A entidade afirma que o Brasil não tem sistema semelhante para apresentar quando produtos brasileiros enfrentam barreiras. Atualmente, a Agência de Proteção Ambiental dos EUA estuda exigir a segregação física do etanol importado, o que pode inviabilizar o etanolduto no Brasil, por exemplo. E a UE continua a discriminar a carne brasileira bovina e de frango.<\/p>\n

Carlos Abijaodi. diretor da CNI, diz que o ‘monitoramento eficiente e diário também é um produto de barganha política. Mas o setor privado sozinho não tem como avançar, precisamos do governo para avançar em parceria’. As propostas da CNI incluem adoção de novas regras sobre antidumping e falsa declaração de origem para proteger o mercado interno das importações desleais e ilegais.<\/p>\n

A indústria pede também avanço na remoção de barreiras e sugere três instrumentos: adidos de indústria e comércio nos principais postos diplomáticos; sistema on-line para catalogar e monitorar barreiras nos principais parceiros comerciais; e criação de mecanismo jurídico que permita ao setor privado pedir ao governo a investigação formal de uma barreira.<\/p>\n

Se implementado, o Brasil será a primeira economia emergente a ter um sistema completo de ataque comercial, com transparência, previsibilidade e segurança jurídica, segundo a CNI.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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