{"id":1335,"date":"2016-06-30T00:00:00","date_gmt":"2016-06-30T03:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2016-06-30T00:00:00","modified_gmt":"2016-06-30T03:00:00","slug":"temer-suspendeu-a-divida-dos-estados-ate-o-final-do-ano-o-que-isso-significa-para-o-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bmj.com.br\/en\/temer-suspendeu-a-divida-dos-estados-ate-o-final-do-ano-o-que-isso-significa-para-o-brasil\/","title":{"rendered":"Temer suspendeu a d\u00edvida dos estados at\u00e9 o final do ano. O que isso significa para o Brasil?"},"content":{"rendered":"

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Cenário<\/strong><\/p>\n

O Estado de São Paulo deve cerca de R$ 205 Bilhões à União, e a prestação desta dívida alcança R$ 1,3 bilhões mensais. Mesmo sendo um campeão de arrecadação de tributos, não há folga financeira para arcar com uma prestação desse tamanho.<\/p>\n

O Estado do Rio de Janeiro foi ainda mais longe e decretou calamidade pública em decorrência de sua situação financeira, a fim de se tornar apto a contratar operações de caráter emergencial.<\/p>\n

O Estado de Santa Catarina também não foge à regra e ano passado já havia contestado judicialmente os juros aplicados à dívida alegando anatocismo – incidência de juros sobre juros – para que fosse reduzido o valor total da dívida.<\/p>\n

Os casos citados mostram que a dívida pública é uma das principais causas das dificuldades financeiras dos estados. Ainda mais porque ao ficarem inadimplentes, os estados não podem contratar operações de crédito, o que dificulta bastante a gestão financeira. Desde o ano passado, os Estados vêm tentando renegociar suas dívidas com a União.<\/p>\n

Avaliando essa situação, na semana passada o presidente interino Michel Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, acordaram com estados um novo acordo de renegociação das dívidas.    <\/p>\n

 <\/strong><\/p>\n

O acordo <\/strong><\/p>\n

O acordo prevê que a União concederá a suspensão do pagamento da dívida dos Estados por seis meses e cobrará por outros 18 meses parcelas com desconto. O valor máximo de redução por estado é de R$ 300 milhões mensais, exceto pelo Estado de São Paulo que terá um limite específico de R$ 400 milhões.<\/p>\n

O custo total da renegociação será de R$ 50 bilhões, sendo R$ 20 bilhões só em 2016.<\/p>\n

 <\/strong><\/p>\n

Efeitos<\/strong>                           <\/p>\n

O especialista em Tributação e Consultor da Barral M Jorge, Alexandre Andrade, afirma que a carência de juros da dívida até o final do ano sem dúvidas trará benefícios. De acordo com ele, a taxa de juros atual é de 4% ao ano sobre o saldo mensal, o que representa um valor alto, e a carência será importante para que os estados possam reduzir suas despesas.<\/p>\n

Além disso, Alexandre explica que a redução da prestação é muito importante pois o valor deduzido pode chegar até 64,25% da soma total das prestações. Isso significa que os Estados poderão contar com até mais R$ 300 milhões em caixa por mês, o que em um ano será R$ 3,6 bilhões. No caso de São Paulo, a redução anual alcançará R$ 4,8 bilhões.<\/p>\n

O refinanciamento também regulariza a situação dos Estados deixando-os aptos para contratarem novas operações de crédito.<\/p>\n

Contudo, Alexandre contrapõe que “a renegociação foi um passo inicial para uma reorganização das finanças públicas. Num sentido mais específico, abre espaço para um novo pacto federativo. É claro que a situação financeira dos Estados vai melhorar, mas a dívida é apenas um pedaço deste grande iceberg financeiro que é a situação deficitária dos tesouros estaduais”.<\/p>\n

O custo total desta renegociação já está incluído no déficit de R$ 170 Bilhões do Governo Federal.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

………………………………………………………………<\/p>\n

Texto e Assessoria de Comunicação
Camilla Azeredo 
Telefone: (61) 3223-2700
E-mail: camilla.azeredo@bmj.com.br<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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