{"id":50495,"date":"2013-02-05T00:00:00","date_gmt":"2013-02-05T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/bmj.com.br\/estados-refazem-calculos-de-perdas-e-ganhos-com-aliquota-unica-para-icms\/"},"modified":"2013-02-05T00:00:00","modified_gmt":"2013-02-05T03:00:00","slug":"estados-refazem-calculos-de-perdas-e-ganhos-com-aliquota-unica-para-icms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bmj.com.br\/en\/estados-refazem-calculos-de-perdas-e-ganhos-com-aliquota-unica-para-icms\/","title":{"rendered":"Estados refazem c\u00e1lculos de perdas e ganhos com al\u00edquota \u00fanica para ICMS"},"content":{"rendered":"

Por Marta Watanabe | De S\u00e3o Paulo<\/strong><\/p>\n

Um m\u00eas depois de entrar em vigor a Resolu\u00e7\u00e3o 13, do Senado, que teve como objetivo acabar com a guerra fiscal dos portos, Estados refazem os c\u00e1lculos sobre o impacto que a medida pode ter, numa sinaliza\u00e7\u00e3o de como ser\u00e1 complexo medir o efeito na arrecada\u00e7\u00e3o de uma unifica\u00e7\u00e3o total do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) interestadual, pretendida pelo governo federal. A Resolu\u00e7\u00e3o 13 unificou a al\u00edquota interestadual a 4%, para trocas com mercadorias cujo conte\u00fado importado ultrapasse 40%.<\/p>\n

As novas contas est\u00e3o sendo feitas n\u00e3o s\u00f3 por Estados que projetavam perdas com a resolu\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m por aqueles que estimavam ganhos de arrecada\u00e7\u00e3o. Santa Catarina, um dos Estados que concedem cr\u00e9dito presumido do ICMS como incentivo \u00e0s importa\u00e7\u00f5es pelos portos do Estado, calculava inicialmente perda de R$ 1 bilh\u00e3o ao ano. A perda foi reestimada para R$ 500 milh\u00f5es anuais.<\/p>\n

O Estado de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m rev\u00ea suas proje\u00e7\u00f5es. Ao fim do ano passado, o Estado estimava eleva\u00e7\u00e3o de R$ 800 milh\u00f5es em 2013 com receitas de ICMS. O c\u00e1lculo levava em considera\u00e7\u00e3o as opera\u00e7\u00f5es interestaduais com destino e origem no Estado realizadas em 2011. Novas contas com os mesmos crit\u00e9rios, mas com opera\u00e7\u00f5es realizadas em 2012, indicam resultado neutro para S\u00e3o Paulo, segundo contas da pr\u00f3pria Fazenda.<\/p>\n

O Esp\u00edrito Santo mant\u00e9m a estimativa de perda de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 1,2 bilh\u00e3o com o ICMS da importa\u00e7\u00e3o. A arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS da importa\u00e7\u00e3o no Estado deve cair, porque o governo capixaba sempre fez o efetivo recolhimento do ICMS no desembara\u00e7o da mercadoria, afirma o subsecret\u00e1rio da Fazenda, Gustavo Guerra. O incentivo que o governo do Esp\u00edrito Santo d\u00e1, diz Guerra, \u00e9 o financiamento a longo prazo e com juro baixo, do ICMS devido na importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O subsecret\u00e1rio da Fazenda capixaba diz, por\u00e9m, que o Estado tamb\u00e9m temia outros impactos na receita do Estado, por causa da menor movimenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica que poderia resultar da unifica\u00e7\u00e3o do ICMS. Mas essa queda nas opera\u00e7\u00f5es comerciais, que traria efeitos indiretos para as receitas do Estado, ‘ainda n\u00e3o foi notada’. O volume desembarcado em janeiro, segundo Guerra, segue a m\u00e9dia dos \u00faltimos 12 meses.<\/p>\n

Carlos Roberto Molim, diretor de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria de Santa Catarina, diz que a Fazenda local tamb\u00e9m n\u00e3o notou queda na movimenta\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria e, por isso, cortou pela metade a estimativa de perda com o ICMS \u00fanico. ‘A perda de cerca de R$ 1 bilh\u00e3o ao ano era potencial e foi revisada para R$ 500 milh\u00f5es, que \u00e9 o que se calcula agora como perda efetiva que o Estado dever\u00e1 ter.’<\/p>\n

A Fazenda, diz Molim, estimava que v\u00e1rias empresas de fora do Estado poderiam deixar de operar em Santa Catarina, mas isso n\u00e3o aconteceu, ao menos por enquanto. ‘Os importadores ainda reconhecem a vantagem do custo log\u00edstico no Estado, que tem infraestrutura portu\u00e1ria eficiente. Claro que tudo defende do custo das opera\u00e7\u00f5es de cada empresa.’<\/p>\n

Em S\u00e3o Paulo, o coordenador de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, Jos\u00e9 Cl\u00f3vis Cabrera, diz que a arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 constantemente monitorada para verificar o impacto da Resolu\u00e7\u00e3o 13. Segundo ele, ainda \u00e9 cedo para se saber qual ser\u00e1 o impacto efetivo da medida, mas os c\u00e1lculos do impacto para o Estado com base nos dados de 2011 e de 2012 mostram que uma mudan\u00e7a no dinamismo das opera\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o e das trocas interestaduais pode fazer diferen\u00e7a.<\/p>\n

Em 2012, houve queda nas opera\u00e7\u00f5es interestaduais com destino a S\u00e3o Paulo e nas originadas no Estado, afirma Cabrera. O problema, diz, \u00e9 que as importa\u00e7\u00f5es interestaduais ca\u00edram mais que as exporta\u00e7\u00f5es. ‘Isso acabou afetando a diferen\u00e7a entre os cr\u00e9ditos que o Estado honra nas importa\u00e7\u00f5es e o que se arrecada nas exporta\u00e7\u00f5es.’<\/p>\n

A al\u00edquota interestadual menor d\u00e1 a maior parcela de arrecada\u00e7\u00e3o nas trocas para o Estado de destino. Como S\u00e3o Paulo registrou queda maior justamente nas opera\u00e7\u00f5es com destino ao Estado no ano passado, a equa\u00e7\u00e3o levando em conta os n\u00fameros de 2012 pesou desfavoravelmente para a Fazenda paulista. ‘Isso pode ter acontecido em fun\u00e7\u00e3o da desacelera\u00e7\u00e3o da economia’, diz Cabrera. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel antever, por\u00e9m, qual ser\u00e1 a estrutura de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o que S\u00e3o Paulo ter\u00e1 em 2013.<\/p>\n

Amir Khair, especialista em contas p\u00fablicas, afirma que essas revis\u00f5es por parte das Fazendas estaduais mostram a dificuldade para calcular o impacto da unifica\u00e7\u00e3o total do ICMS interestadual. Khair, que participou de estudo encomendado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para analisar esse impacto, diz que os Estados t\u00eam feito c\u00e1lculos utilizando crit\u00e9rios diversos entre si. A revis\u00e3o que est\u00e1 sendo feita pelos Estados, por\u00e9m, mostra que mesmo seguindo o mesmo crit\u00e9rio, os resultados podem ser d\u00edspares, dependendo do per\u00edodo que se usa como base para o c\u00e1lculo.<\/p>\n

‘Isso \u00e9 reflexo do dinamismo das opera\u00e7\u00f5es, que tendem a ser muito afetadas pelas medidas de ICMS’, afirma Khair. Segundo ele, a solu\u00e7\u00e3o seria eleger um crit\u00e9rio \u00fanico e tentar aplic\u00e1-lo de forma a poder comparar o resultado em s\u00e9ries mais longas e tamb\u00e9m em per\u00edodos mais recentes.<\/p>\n

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Leia mais em:<\/strong>
\nhttp:\/\/www.valor.com.br\/brasil\/2995510\/estados-refazem-calculos-de-perdas-e-ganhos-com-aliquota-unica-para-icms#ixzz2K20FbIZL<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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