Em artigo publicado no Valor Econ\u00f4mico, o economista do Banco Mundial Otaviano Canuto chama aten\u00e7\u00e3o sobre \u201co que vem freando o Brasil\u201d*. <\/p>\n
Sem deixar de reconhecer os progressos realizados nas \u00faltimas d\u00e9cadas com a estabiliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e as pol\u00edticas de inclus\u00e3o social, o economista aponta que os baixos investimentos em infraestrutura s\u00e3o uma das principais armadilhas que impedem o Brasil de avan\u00e7ar para o pr\u00f3ximo est\u00e1gio de desenvolvimento. <\/p>\n
Com o objetivo de desarmar a armadilha, o governo federal lan\u00e7ou m\u00e3o, em 2010, de uma estrat\u00e9gia para aperfei\u00e7oamento do ambiente regulat\u00f3rio da infraestrutura nacional, associada a um ousado plano log\u00edstico para destravar os investimentos em portos, aeroportos, rodovias e ferrovias.<\/p>\n
Ao apostar em medidas de planejamento voltadas ao longo prazo – cujos resultados ser\u00e3o conhecidos somente pelas futuras administra\u00e7\u00f5es federais – a presidente Dilma rompia com a tradi\u00e7\u00e3o imediatista dos governos, mas tomava para si os desgastes de um processo decis\u00f3rio complexo. <\/p>\n
As discuss\u00f5es t\u00e9cnicas sobre os rumos da log\u00edstica brasileira tiveram como plano de fundo a disputa entre o legado burocr\u00e1tico da m\u00e1quina administrava e a vontade de transforma\u00e7\u00e3o da presidente. Tencionava-se o passado contra o futuro. <\/p>\n
O primeiro grande desafio enfrentado pelo governo foi interno: a quantidade de atores governamentais envolvidos no processo.<\/p>\n
Nas discuss\u00f5es sobre o novo marco regulat\u00f3rio dos portos, atuaram a Secretaria dos Portos, a ANTAQ e o BNDES. Sobre o novo modelo de concess\u00e3o de rodovias e ferrovias, debru\u00e7aram-se Minist\u00e9rio dos Transportes, a Empresa de Planejamento e Log\u00edstica (EPL), a ANTT e a VALEC. E em rela\u00e7\u00e3o ao novo modelo de concess\u00e3o de aeroportos, a Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil e a Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil. <\/p>\n
Por fim, atuaram como protagonistas em todos esses processos Casa Civil, Minist\u00e9rio do Planejamento e o Minist\u00e9rio da Fazenda, frequentemente sustentando posi\u00e7\u00f5es divergentes entre si, mas fundamentais para o aperfei\u00e7oamento dos modelos. Cabe sublinhar que \u00e0 Ministra Gleisi Hoffmann coube um importante papel de lideran\u00e7a – elogiado recentemente em artigo de Delfim Neto** – que resultou no consenso necess\u00e1rio para o andamento dos projetos.<\/p>\n
No curso da formula\u00e7\u00e3o dos novos modelos de concess\u00e3o, destacou-se a preocupa\u00e7\u00e3o do governo em harmonizar duas vari\u00e1veis importantes para o sucesso: tarifas baixas para a popula\u00e7\u00e3o e atratividade econ\u00f4mica para os investidores. Foram importantes as consultas e interlocu\u00e7\u00e3o estabelecidas com atores privados ao longo da constitui\u00e7\u00e3o dos novos marcos, sobretudo para diminuir resist\u00eancias de setores at\u00e9 ent\u00e3o acomodados em monop\u00f3lios e baixa competitividade, como o portu\u00e1rio. <\/p>\n
Se por um lado a abertura da formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas em infraestrutura \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de muitos atores (governamentais e privados) tem como consequ\u00eancia um processo mais longo, por outro lado aumenta a efetividade de seus resultados, j\u00e1 que nascem conformados \u00e0s complexidades da realidade. Al\u00e9m disso, corre\u00e7\u00e3o de inadequa\u00e7\u00f5es na fase de implementa\u00e7\u00e3o s\u00e3o mais dif\u00edceis e custosas. <\/p>\n
Cabe destacar que a democratiza\u00e7\u00e3o da formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas j\u00e1 tem feito parte do processo decis\u00f3rio de pol\u00edticas p\u00fablicas federais \u2013 importante exemplo \u00e9 o Marco Civil da Internet, cujo texto foi escrito a partir da ativa contribui\u00e7\u00e3o da sociedade civil. <\/p>\n
A gest\u00e3o p\u00fablica brasileira vive um trade-off permanente entre optar por constituir uma pol\u00edtica p\u00fablica bem costurada com seu p\u00fablico-alvo, ou centralizar sua elabora\u00e7\u00e3o, o que torna o processo mais c\u00e9lere, mas n\u00e3o necessariamente efetivo. <\/p>\n
Numa grande democracia continental como a brasileira, outro grande desafio na reformula\u00e7\u00e3o do ambiente regulat\u00f3rio da infraestrutura \u00e9 a media\u00e7\u00e3o dos interesses regionais, expressados pelo Congresso Nacional. Boa parte do capital pol\u00edtico do governo Dilma foi investido na aprova\u00e7\u00e3o do novo marco regulat\u00f3rio dos portos brasileiros, em 2013. <\/p>\n
Resolver os gargalos de infraestrutura do pa\u00eds passa tamb\u00e9m pelo aperfei\u00e7oamento do pr\u00f3prio processo decis\u00f3rio, que por vezes pode frear a vontade transformadora dos dirigentes. Os primeiros passos j\u00e1 foram dados.<\/p>\n
Gabriel Merheb Petrus<\/span> \u00e9 s\u00f3cio da <\/span>__________________________________ Em artigo publicado no Valor Econ\u00f4mico, o economista do Banco Mundial Otaviano Canuto chama aten\u00e7\u00e3o sobre \u201co que vem freando o Brasil\u201d*. Sem deixar de reconhecer os progressos realizados nas…<\/p>","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[22],"class_list":{"0":"post-50610","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-bmj","7":"tag-portugues"},"acf":[],"yoast_head":"\n
\nBarral M Jorge & Consultores Associados, advogado e mestre em
\nrela\u00e7\u00f5es internacionais pela Universidade de Bras\u00edlia. Foi assessor da
\nCasa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica entre 2010 e 2013. <\/p>\n
*<\/sup> Valor Econ\u00f4mico, 25\/02\/2014.
** <\/sup>Folha de S\u00e3o Paulo, 12\/02\/2014.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"