{"id":50634,"date":"2014-12-08T00:00:00","date_gmt":"2014-12-08T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/bmj.com.br\/a-presidencia-brasileira-do-mercosul\/"},"modified":"2014-12-08T00:00:00","modified_gmt":"2014-12-08T03:00:00","slug":"a-presidencia-brasileira-do-mercosul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bmj.com.br\/en\/a-presidencia-brasileira-do-mercosul\/","title":{"rendered":"A Presid\u00eancia Brasileira do Mercosul"},"content":{"rendered":"

O novo governo de Dilma Rousseff começa com desafios nos planos internos e externos para colocar novamente o país no rumo do desenvolvimento. Se no plano interno, os problemas são amplamente discutidos, uma questão de extrema importância no plano externo tem recebido menor destaque, o Brasil irá reassumir a presidência pró-tempore do Mercosul. Será a primeira vez que o Brasil assumirá a Presidência no primeiro semestre de um ano e no início de um mandato presidencial.<\/p>\n

Seguindo o rodízio entre os membros do bloco, em 2015, a presidência pró-tempore do Mercosul voltará a ser ocupada pelo Brasil e esse fato oferece grandes oportunidades para que, mais uma vez, se tente tirar o bloco da inércia e avançar em questões importantes para o Brasil no cenário internacional.<\/p>\n

O Mercosul é muitas vezes criticado e citado como um fator que atrasa o desenvolvimento do país – principalmente por impossibilitar a assinatura de um maior número de acordos de livre comércio pelo Brasil[1]<\/a> – mas o Mercosul é uma realidade e o governo Dilma não deu nenhum sinal até o momento de que pretende diminuir a importância dada ao bloco no âmbito da agenda de política externa, mantendo o bloco como uma de suas prioridades.<\/p>\n

Além das questões políticas que ajudam a explicar a continuação e a insistência do governo brasileiro no bloco, existem também questões de comércio que são importantes nessa relação. A Argentina é hoje o 3º maior destino das exportações brasileiras, enquanto a Venezuela é o 7º, e Paraguai e Uruguai são tradicionais importadores de produtos brasileiros.<\/p>\n

Os países do Mercosul não são apenas grandes importadores no valor total, são principalmente importadores de produtos industrializados brasileiros. São, portanto, mercados de suma importância para a indústria nacional, que por diversos motivos tem dificuldades para competir no mercado internacional.<\/p>\n

Esse fator amplia a necessidade de discutir questões que podem causar desconfortos e atritos entre o Brasil e os seus parceiros como as restrições em relação ao comércio automotivo[2]<\/a> e a aplicação das licenças não-automáticas no comércio com a Argentina, as dificuldades de pagamento na Venezuela para empresas brasileiras, o aumento da participação chinesa nas importações uruguaias e paraguaias, e a inclusão da Bolívia como membro do bloco.<\/p>\n

Tão importante quanto as questões internas ao bloco, as questões externas também devem ser alvo da atenção do Brasil enquanto ocupante da presidência.<\/p>\n

A 1ª questão que vem à lembrança quando falamos de Mercosul é o já famigerado acordo de livre comércio Mercosul – União Europeia que se arrasta por mais de uma década. Tendo apresentado sua proposta dentro das condições impostas pelos europeus, espera-se agora que o bloco sul-americano esteja de fato pronto para prosseguir com as negociações quando a U.E apresentar a contraproposta. Neste contexto, é importante que o Brasil não deixe que o contencioso iniciado pela U.E. no Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio – OMC afete de qualquer maneira o processo de negociação[3]<\/a>.<\/p>\n

É importante entender também se e como o Brasil atuará para aumentar a proximidade do Mercosul com os demais membros dos “BRICS” – grupo das principais economias emergentes do mundo, quais sejam Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul -, outro bloco relevante para o país. Será especialmente interessante observar como o “Banco dos BRICS” ofertará ou não crédito para os países da região sul-americana; além de um possível aumento de comércio com Índia e África do Sul, com uma revisão do acordo com a Índia e entrada em vigor do acordo do Mercosul com a SACU -união aduaneira entre África do Sul, Botsuana, Lesoto, Namíbia e Suazilândia.<\/p>\n

Ademais, outras questões que podem surgir no horizonte são um acordo com o Canadá, o qual anunciou recentemente a exclusão de 72 países do seu Sistema Geral de Preferências – SGP, dentre eles o Brasil, a Argentina, o Uruguai e a Venezuela, e uma aproximação com outros blocos, tais como a Aliança do Pacífico.<\/p>\n

Em suma, no que pese a efetividade ou não do bloco econômico, o Brasil tem mais uma vez oportunidade de aumentar a importância do bloco para a economia brasileira e tirar as negociações comercias do Mercosul da inércia. Caso o Brasil tenha sucesso nessa empreitada, a forma como o Mercosul é visto internamente pode se alterar radicalmente.<\/p>\n

 <\/p>\n

[1]<\/a> Os países do Mercosul não negociam acordos de livre comércio individualmente.<\/p>\n

[2]<\/a> O comércio automotivo é regulamentado por acordo bilateral entre as duas partes que deve ser renegociado durante o próximo ano.<\/p>\n

[3]<\/a> A U.E pediu oficialmente à OMC a abertura de um painel para investigar diversos programas brasileiros de incentivo a indústria como o INOVAR-AUTO e a Lei de Informática.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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