{"id":50638,"date":"2015-04-06T00:00:00","date_gmt":"2015-04-06T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/bmj.com.br\/operador-economico-autorizado-possibilita-vantagens-competitivas-para-o-brasil\/"},"modified":"2015-04-06T00:00:00","modified_gmt":"2015-04-06T03:00:00","slug":"operador-economico-autorizado-possibilita-vantagens-competitivas-para-o-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bmj.com.br\/en\/operador-economico-autorizado-possibilita-vantagens-competitivas-para-o-brasil\/","title":{"rendered":"Operador Econ\u00f4mico Autorizado possibilita vantagens competitivas para o Brasil"},"content":{"rendered":"

O comércio exterior brasileiro ainda se apresenta de forma pouco expressiva em relação ao comércio mundial apesar do número de exportadores brasileiros ter crescido, em 2014, pelo segundo ano consecutivo.<\/p>\n

Os dados do MDIC para o período de janeiro a dezembro do ano passado mostram que cerca de 19.000 empresas brasileiras realizaram vendas ao exterior, um número 2,7% maior em relação a 2013. Mas ainda há muito por melhorar.<\/p>\n

Em termos de valores exportados, o Brasil somou US$ 225,101 bilhões em exportações em 2014. Com 1,32% das exportações mundiais, o Brasil ocupa o 22º posição no ranking global. O primeiro lugar pertence à China com exportações na casa dos US$ 2,35 trilhões, seguida pelos Estados Unidos, Alemanha e Japão.<\/p>\n

O gráfico abaixo ilustra a participação das exportações dos principais players <\/em>mundiais desde 2010:<\/p>\n

Fonte: Elaboração própria com base em dados MDIC <\/p>\n

Fonte: Elaboração própria com base em dados MDIC<\/p>\n<\/div>\n

Em que pese o aumento do número de empresas exportadoras, o ano de 2014 foi bastante desfavorável para o comércio exterior brasileiro e os dados refletem esse pessimismo econômico do período: redução de 7% no valor total das exportações comparativamente ao ano anterior.<\/p>\n

O gráfico a seguir apresenta a participação do Brasil nas exportações mundiais nos últimos seis anos, em queda desde 2012:<\/p>\n

Fonte: Elaboração própria com base em dados MDIC <\/p>\n

Fonte: Elaboração própria com base em dados MDIC<\/p>\n<\/div>\n

No que se refere às importações, os valores totais do Brasil atingiram a soma US$ 229,060 bilhões em 2014, indicando que os valores das importações superaram o das exportações. Com efeito, o saldo comercial em 2014 ficou negativo em US$ 3,93 bilhões, o maior já registrado na história do país.<\/p>\n

Diante desse cenário complexo e desafiador para o comércio exterior brasileiro, a facilitação, agilização e o aprimoramento das atividades e procedimentos são imprescindíveis para aumentar a participação nas operações de comércio, atrair novos investimentos e posicionar o Brasil de forma mais competitiva no comércio mundial.<\/p>\n

Nesse contexto, e com vistas a incrementar a competitividade internacional do país, percebeu-se a necessidade de criar ferramentas que pudessem proporcionar mais agilidade e segurança das atividades nas aduanas.<\/p>\n

Para tanto, a Receita Federal em conjunto com a Confederação Nacional da Indústria lançou ao final do ano de 2014, com a publicação da Instrução Normativa RFB nº 1.521\/14, o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado, conhecido como OEA. O programa é apoiado pela Organização Mundial de Aduanas, a OMA, e está alinhado com seus preceitos internacionais de facilitação comercial entre os países.<\/p>\n

Assim, as exportações e importações dessas empresas certificadas pelo OEA passam a receber das aduanas um tratamento diferenciado, mais ágil, simplificado e previsível.<\/p>\n

O programa já funciona em aduanas de outros países que se articulam para procederem ao reconhecimento mútuo e certificação das empresas que atuam com segurança e retidão nas suas operações de comércio exterior. Os maiores exportadores mundiais e também países latino americanos como Chile, Peru, Colômbia e Argentina já possuem programas de OEA em funcionamento.<\/p>\n

A implementação do programa brasileiro será realizada em três fases:<\/p>\n

    \n
  • OEA Segurança (OEA-S), com foco no fluxo de exportação, com vistas aos critérios de segurança da cadeia logística,<\/li>\n
  • OEA Conformidade (OEA-C), com base em critérios de cumprimento das obrigações tributárias e aduaneiras e foco no fluxo das importações além da ampliação e revisão do Programa Linha Azul. Ainda na segunda fase prevê-se o OEA Pleno (OEA-P), que abrange os critérios do OEA-S e do OEA-C e;<\/li>\n
  • OEA Integrado com a incorporação de outros órgãos e direcionado para os fluxos de exportação e importação.<\/li>\n<\/ul>\n

    Na primeira fase de implementação do programa, o OEA Segurança, o governo brasileiro conta com a cooperação da aduana dos Estados Unidos, país conhecido por ser extremamente exigente na segurança nas operações de comércio exterior.<\/p>\n

    De acordo com o cronograma divulgado pela Receita Federal, o início da certificação OEA Conformidade será em dezembro de 2015, e para o OEA Integrado a previsão de entrada em vigor é para dezembro de 2016.  .<\/p>\n

    Os benefícios estão explícitos tanto para o governo quanto para o setor privado. Para as aduanas, o programa possibilita maior segurança e agilidade de atuação, e ainda propicia a redução de custos de controle e também dos riscos para a economia do país, decorrentes de operações ilícitas nas operações de comércio exterior. Para as empresas, focadas em aumentar a competitividade, o programa assegura maior celeridade nas operações, além de reduzir custos logísticos.<\/p>\n

    Os operadores econômicos autorizados podem ser, entre outros: fabricantes, importadores, exportadores, despachantes aduaneiros, transportadores, agentes de carga, intermediários, administradores de portos e aeroportos, operadores de terminais, operadores de transporte multimodal, distribuidores, permissionários e concessionários de recintos alfandegados.<\/p>\n

    Dentre as vantagens da implementação do OEA no Brasil estão: a assinatura de Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM) com outros países; a facilitação do comércio internacional legítimo e confiável; a alavancagem de novos investimentos à economia brasileira e; aumento significativo da segurança nas operações de comércio exterior.<\/p>\n

    Além disso, os operadores econômicos poderão usufruir das vantagens de futuros Acordos de Reconhecimento Mútuo, utilizar canal direto de comunicação entre o operador certificado OEA e a RFB, usufruir de reduzido percentual de cargas selecionadas para canais de conferência na exportação (processamento prioritário) e ter dispensa de exigências na habilitação ou aplicação de regimes aduaneiros especiais que já tenham sido cumpridas no procedimento de certificação do OEA.<\/p>\n

    O credenciamento é voluntário e os requisitos exigidos para receber a certificação são rigorosos. O programa requererá ainda da empresa habilitada um alto grau de comprometimento com normas de segurança na movimentação de carga e com a equipe responsável pelas operações do fluxo aduaneiro.<\/p>\n

    Vale ressaltar que as perspectivas do programa são bastante otimistas: até 2019 o programa pretende alcançar a meta de que, pelo menos, 50% das operações de exportação e importação sejam registradas por empresas certificadas por OEA.<\/p>\n

    Por fim, o que se espera com a implantação do programa brasileiro de OEA é adesão massiva das empresas atuantes no comércio exterior brasileiro, e que, ao figurar na lista dos países que utilizam padrões internacionais de controle aduaneiro com acordo de reconhecimento mútuo, o Brasil seja alçado a posições mais competitivas no comércio mundial, com operações mais ágeis e seguras.<\/p>\n

     <\/p>\n

    ___________________<\/p>\n

    Monica Hinojosa atua nas áreas de assessoria em Comércio Exterior, Assuntos Corporativos e Negociações Comerciais. Foi Chefe de Divisão no Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex\/Secex). Bacharel em Administração pela UDESC – Universidade Estadual de Santa Catarina, com MBA em Administração Global também pela UDESC, é mestranda em Administração no CESUSC e Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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