Após um primeiro semestre difícil no Congresso Nacional, com derrotas políticas e econômicas, o governo articula uma base de apoio mais sólida para o retorno do recesso, momento em que um bom relacionamento com o Legislativo será mais importante do que nunca.<\/p>\n
O rompimento oficial do Presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB\/RJ), com o governo trará uma agenda contrária aos planos do Executivo, entretanto, o que é tido como uma crise institucional pode ser uma oportunidade para recuperar parte de seu apoio dentro da casa – e, para isso, se utilizará da liberação de emendas parlamentares.<\/p>\n
São dois os motivos que preocupam o governo no Legislativo e que Cunha pautará no segundo semestre:<\/p>\n
– A votação das contas do governo de 2014, cuja rejeição pelo Congresso Nacional poderá levar à abertura de um processo de impeachment;<\/p>\n
– O ajuste fiscal: a aprovação das MPs apresentadas e manutenção dos vetos realizados pela presidente, que, se derrubados, representarão um prejuízo de R$ 77,4 bilhões para as contas públicas até o fim do mandato;<\/p>\n
A tese do impeachment ainda deve percorrer um longo caminho burocrático e político para se tornar uma situação real. Ainda assim, o governo não pode se descuidar e tem feito uma série de ações para afastar tal possibilidade.<\/p>\n
A liberação de emendas é uma das principais ferramentas do presidencialismo de coalizão para garantir o apoio parlamentar no Legislativo. A não utilização desse recurso no primeiro semestre prejudicou a capacidade do governo de impor sua agenda e, consequentemente, o resultado do ajuste fiscal. <\/p>\n
A recente liberação de R$ 1 bilhão em emendas parlamentares agrada aos deputados e fará com que o governo recupere parte de seu apoio dentro do Legislativo. Afinal, antes liberar R$ 1 bilhão do que ver provado um prejuízo muito maior.<\/p>\n
A reunião da presidente com governadores estaduais ocorrida na última quinta-feira (30) foi realizada para garantir apoio no Congresso de quem também tem sofrido com a crise econômica. As contas estaduais têm sido profundamente prejudicadas e os governantes têm enfrentado quedas de popularidade e dificuldades em implementar políticas públicas. A intenção é que as lideranças estaduais pressionem os parlamentares a não aprovarem nada que possa agravar a situação econômica.<\/p>\n
Por fim, o Planalto conta com o Senado para contrapor a “pauta-bomba” de Cunha na Câmara, e o Senador Renan Calheiros (PMDB\/AL) será um importante aliado nesta etapa – embora sua acusação e de aliados envolvidos na Lava-jato possa prejudicar a relação que o governo busca preservar.<\/p>\n
O governo parece ter aprendido sua lição e o recesso contribuiu ao permitir que a presidente parasse de “apagar incêndios” e pudesse realinhar sua estratégia de relacionamento com o Legislativo para o semestre. Ainda assim, a oposição também não ficou parada. Eduardo Cunha tem articulado sua manutenção na presidência da Câmara e o PSDB decidiu apoiar publicamente as manifestações pró impeachment marcadas para agosto.<\/p>\n
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Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e mestre em Ciência Política pela mesma instituição, Juliano foi Analista Legislativo da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) entre 2011 e 2015, atuando na defesa de interesses de diversos setores industriais junto à Assembleia Legislativa e ao Congresso Nacional. Possui experiência em processo legislativo, relações governamentais e ação política, e cursos de educação executiva em Relações Governamentais (Insper) e Promoção e Defesa de Interesses (FIERGS\/CNI). Na Barral M Jorge, integra a equipe de Relações Governamentais e Assuntos Corporativos.<\/span><\/p>\n * As ideias e opiniões expressas nesta publicação são as do(s) autor(e)s e não refletem obrigatoriamente as da Barral M Jorge Consultores Associados.<\/em><\/strong><\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Após um primeiro semestre difícil no Congresso Nacional, com derrotas políticas e econômicas, o governo articula uma base de apoio mais sólida para o retorno do recesso, momento em que um…<\/p>","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[22],"class_list":{"0":"post-51078","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-bmj","7":"tag-portugues"},"acf":[],"yoast_head":"\n