{"id":51091,"date":"2016-01-27T00:00:00","date_gmt":"2016-01-27T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/bmj.com.br\/operador-economico-autorizado-mais-eficiencia-para-o-comercio-exterior-2\/"},"modified":"2016-01-27T00:00:00","modified_gmt":"2016-01-27T03:00:00","slug":"operador-economico-autorizado-mais-eficiencia-para-o-comercio-exterior-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bmj.com.br\/en\/operador-economico-autorizado-mais-eficiencia-para-o-comercio-exterior-2\/","title":{"rendered":"Operador Econ\u00f4mico Autorizado: mais efici\u00eancia para o com\u00e9rcio exterior"},"content":{"rendered":"

Monica Rodriguez (*)<\/strong><\/p>\n

Nos últimos dois anos a questão da certificação como Operador Econômico Autorizado conhecido como OEA, foi bastante discutida nas esferas empresariais, e a discussão foi intensificada com o lançamento da segunda fase do programa ao final do ano passado.<\/p>\n

O OEA faz parte do Programa da Organização Mundial das Aduanas (OMA) e no Brasil será implementado em três fases, sendo que as duas primeiras já estão funcionando. O principal objetivo do programa é colocar o Brasil em condição de país exportador seguro, aperfeiçoando a cadeia logística brasileira e, consequentemente, elevando o fluxo de comércio internacional. <\/p>\n

A primeira fase, que foi iniciada em dezembro de 2014, chamada de OEA-Segurança, tem foco no fluxo de exportação com vistas aos critérios de segurança da cadeia logística. As primeiras empresas brasileiras a receber a certificação de OEA foram: Embraer, DHL Global Forwarding, 3M do Brasil, Aeroportos Brasil Viracopos S\/A e CNH Industrial.<\/p>\n

Para receber a certificação, essas empresas comprovaram baixo risco nas suas operações de comércio exterior e também o cumprimento com as obrigações fiscais aduaneiras. Em lista divulgada pela Receita Federal, em setembro passado, já são 21 empresas certificadas. E esse número deve aumentar ao longo de 2016.<\/p>\n

Por sua vez, a segunda fase, denominada de OEA-Conformidade, tem como cerne a certificação dos intervenientes do comércio exterior que, mediante cumprimento voluntário das obrigações tributárias e aduaneiras, demonstrem atendimento aos níveis de conformidade e confiabilidade exigidos. <\/p>\n

O OEA-Conformidade permite aos importadores registrar a Declaração de Importação antes mesmo de a carga chegar ao Brasil, bem como obter reduzidos percentuais de seleção de despachos de importação para canais de conferência de carga. O novo programa substitui o antigo, conhecido como Linha Azul.<\/p>\n

Já a terceira e última fase do programa, o OEA-Integrado, direcionado para os fluxos de exportação e importação, tem seu lançamento previsto para acontecer no final deste ano, e terá como eixo central a incorporação de outros órgãos governamentais. .<\/p>\n

De acordo com dados apresentados pela Receita Federal, o impacto do programa nas operações de comércio exterior brasileiras foi avaliado e os resultados obtidos mostraram a diferença entre as operações de empresas OEA e aquelas não certificadas no programa.<\/p>\n

Ao realizar a comparação da situação das empresas certificadas como OEA-Segurança com o das empresas não certificadas a Receita Federal observou expressiva redução do percentual de seleção das declarações de exportação (DE) para canais de conferência (laranja e vermelho) em relação às empresas que não fazem parte do programa.<\/p>\n

Como o benefício foi implementado em junho de 2015, os índices apresentaram maior alteração nos meses de julho e agosto de 2015, quando as empresas alcançaram percentual médio de seleção de DE, de 1,4% e 1,18%, respectivamente.<\/p>\n

Com esses indicadores, as empresas OEA obtiveram índices de seleção aproximadamente 83% inferiores em relação aos apresentados pelas empresas não certificadas (8,5% e 7,28%), o que representa um valor bastante expressivo. <\/strong>O gráfico abaixo apresenta os resultados obtidos: <\/p>\n

<\/p>\n

A receita Federal analisa esse resultado como positivo e promissor, e acrescenta ainda que o programa estimula a implantação de estruturas logísticas nas empresas, garantindo maior competitividade e geração de empregos. Internacionalmente, as empresas certificadas como OEA têm conquistado uma nova imagem diante do mercado.<\/p>\n

Os benefícios estão explícitos tanto para o governo quanto para o setor privado. Para as aduanas, o programa possibilita maior segurança e agilidade de atuação, e ainda propicia a redução de custos de controle e também dos riscos para a economia do país, decorrentes de operações ilícitas nas operações de comércio exterior. Para as empresas, focadas em aumentar a competitividade, o programa assegura maior celeridade nas operações, além de reduzir custos logísticos.<\/p>\n

Ademais, o OEA proporciona ao Brasil a oportunidade de entrar para o cenário internacional de países que possuem acordos de reconhecimento mútuo entre aduanas. Esses acordos são baseados na cooperação aduaneira e agilidade nos processos logísticos e segurança de carga.<\/p>\n

A título de exemplo, no ano passado a Receita Federal e a Agência Americana de Aduana e de Proteção de Fronteiras (US Customs and Border Protection<\/em>) representada pela Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, assinaram um Plano de Trabalho Conjunto para elaborar um Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM) de Programas de OEA. <\/p>\n

Com a assinatura do ARM, os EUA reconhecem que os procedimentos adotados na certificação de OEA realizados no Brasil são equivalentes aos desse país, e desta forma, as empresas certificadas também representam baixo risco nas operações de entrada de cargas e mercadorias em suas fronteiras, proporcionando mais agilidade e previsibilidade no desembaraço aduaneiro.<\/p>\n

O Brasil tem realizado importantes iniciativas para o fomento do comércio exterior, com o cuidado de estar totalmente alinhado com os preceitos definidos pelas normas da Organização Mundial do Comércio (OMC). Com o programa de OEA o país passa a ter processos de importação e exportação mais eficientes. Para as empresas brasileiras, que precisam se internacionalizar e integrar-se progressivamente as cadeias globais de valor é imprescindível que possam contar com um sistema rápido e seguro para suas operações comerciais.<\/p>\n

(*) Consultora da Barral M Jorge<\/strong><\/p>\n

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Leia mais artigos no Boletim BMJ deste mês<\/a><\/em><\/strong><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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