O Governo Lula 3 iniciou o mandato com uma s\u00e9rie de desafios. Os principais est\u00e3o relacionados \u00e0 agenda econ\u00f4mica planejada durante a campanha. \u00c0 frente do Minist\u00e9rio da Fazenda, Fernando Haddad tem sido pressionado e est\u00e1 no meio de uma disputa de poderes entre o Legislativo e o Executivo. Para comentar, convidamos para o bate-papo desta semana nossos consultores Bruna Rizzolo, \u00c9rico Oyama, Felipe Ramaldes e Raquel Alves. <\/p>\n
O Congresso Nacional aguarda a reforma ministerial prometida por Lula e j\u00e1 acordada nos bastidores, para votar pautas importantes. Mesmo assim, a agenda foi movimentada esta semana e nossos especialistas trazem uma an\u00e1lise completa. <\/p>\n
Nesse cen\u00e1rio, o governo tamb\u00e9m entregou o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) de 2024 com uma meta ousada: zerar o d\u00e9ficit fiscal no pr\u00f3ximo ano. No in\u00edcio do ano, a Reforma Tribut\u00e1ria foi prometida para ainda em 2023 e, ao que tudo indica, deve cumprir o prazo. Mas e o d\u00e9ficit zero, \u00e9 poss\u00edvel? <\/p>\n
O arcabou\u00e7o fiscal foi aprovado e sancionado. Agora, o governo precisa aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o em, no m\u00ednimo, R$168 bilh\u00f5es, na avalia\u00e7\u00e3o dos nossos especialistas, para cumprir a meta fiscal. Para isso, uma s\u00e9rie de medidas precisam ser aprovadas para arrecadar esse valor. Dentre elas est\u00e1 o Projeto de Lei do Conselho Administrativo de Recursos Fiscal, o chamado PL do Carf, que retoma o voto de qualidade pr\u00f3-fisco, que \u00e9 quando um representante do governo no Conselho tem o voto de desempate em julgamentos acirrados. Desde 2020, o empate entre os julgadores beneficiava o contribuinte. O projeto pode garantir at\u00e9 R$ 50 bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00f5es para o governo. <\/p>\n
Al\u00e9m dos desafios na economia tradicional, Haddad tamb\u00e9m est\u00e1 \u00e0 frente do processo de transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica do Brasil para uma matriz de economia verde. Aproveitando o PL 412\/2022, que j\u00e1 tramita no Senado, o governo visa regulamentar o mercado de carbono no Brasil. A pauta \u00e9 de extrema import\u00e2ncia no cen\u00e1rio internacional, que cada vez mais pressiona os pa\u00edses para a redu\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de gases de efeito estufa. <\/p>\n
Existem pontos que podem atrapalhar a aprova\u00e7\u00e3o do texto. Dentre eles, a possibilidade de abarcar o mercado de Agroneg\u00f3cios, al\u00e9m das lacunas que o texto deixa para a cria\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o gestor que dever\u00e1 regulamentar essas emiss\u00f5es. <\/p>\n
Todos esses temas s\u00e3o analisados em mais um epis\u00f3dio do BMJ Podcast dessa semana. Confira!<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Governo Lula 3 iniciou o mandato com uma s\u00e9rie de desafios. Os principais est\u00e3o relacionados \u00e0 agenda econ\u00f4mica planejada durante a campanha. \u00c0 frente do Minist\u00e9rio da Fazenda, Fernando…<\/p>","protected":false},"author":15,"featured_media":62566,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,686],"tags":[],"class_list":{"0":"post-62565","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-bmj","8":"category-podcast"},"acf":[],"yoast_head":"\n