Por Assis Moreira | Valor<\/p>\n
ZURIQUE – A carga tribut\u00e1ria no Brasil \u00e9 a segunda mais elevada na Am\u00e9rica Latina como propor\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto (PIB) e supera a receita m\u00e9dia de impostos nos pa\u00edses desenvolvidos, segundo a Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE).<\/p>\n
A cobran\u00e7a de impostos no pa\u00eds, inclu\u00eddas as contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 seguridade social, continua aumentando e representou 36,3% do PIB em 2012 comparado a 30,1% em 2000. S\u00f3 \u00e9 superada pela Argentina com 37,3%. A m\u00e9dia em pa\u00edses ricos \u00e9 de 34%.<\/p>\n
A arrecada\u00e7\u00e3o fiscal pulou de R$ 354,8 bilh\u00f5es em 2000 para R$ 1,59 trilh\u00e3o em 2012, conforme mostra o \u201cRelat\u00f3rio de Estat\u00edsticas Tribut\u00e1rias na Am\u00e9rica Latina 2014\u201d, elaborado pela OCDE, com participa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o da ONU para Am\u00e9rica Latina (Cepal) e do Centro Interamericano de Administra\u00e7\u00f5es Fiscais (Ciat).<\/p>\n
A receita tribut\u00e1ria tem subido consideravelmente em quase toda a Am\u00e9rica Latina, mas ainda \u00e9 inferior \u00e0 da maioria dos pa\u00edses da OCDE. A alta na regi\u00e3o \u00e9 atribu\u00edda em parte a condi\u00e7\u00f5es macroecon\u00f4micas favor\u00e1veis, a mudan\u00e7as e fortalecimento de alguns sistemas tribut\u00e1rios. Em 2012, os maiores incrementos em rela\u00e7\u00e3o ao PIB ocorreram na Argentina (2,6 pontos percentuais), Equador (2,3 pontos), Bol\u00edvia (1,8 ponto) e Brasil (1,4 ponto).<\/p>\n
Em entrevista ao Valor, Christian Daude, diretor de Am\u00e9ricas da OCDE, diz que parte da alta cont\u00ednua da arrecada\u00e7\u00e3o fiscal no Brasil, mesmo sem reforma, tem a ver, por exemplo, com a melhora na redu\u00e7\u00e3o de evas\u00e3o e com arrecada\u00e7\u00e3o social. \u201cMuita gente entrou no mercado de trabalho e fez com que a receita da Previd\u00eancia Social aumentasse, por exemplo\u201d, disse.<\/p>\n
Para ele, no Brasil, ao contr\u00e1rio de v\u00e1rios pa\u00edses latino-americanos, \u201ca quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 arrecadar mais e, sim, provavelmente, eliminar algumas cargas tribut\u00e1rias, ter equidade da imposi\u00e7\u00e3o, reduzir a evas\u00e3o fiscal, direcionar os incentivos corretos e, sobretudo, ter efici\u00eancia no lado dos gastos\u201d.<\/p>\n
O relat\u00f3rio destaca que, dos anos 1980 em diante, v\u00e1rios pa\u00edses latino-americanos privatizaram, em maior ou menor medida, servi\u00e7os sanit\u00e1rios, educa\u00e7\u00e3o e seguridade social. Uma caracter\u00edstica regional contrasta com a provis\u00e3o substancialmente p\u00fablica desses servi\u00e7os, e em consequ\u00eancia da arrecada\u00e7\u00e3o fiscal, em v\u00e1rios pa\u00edses ricos, sobretudo na Europa.<\/p>\n
Existe disparidade em todas as regi\u00f5es. Na Am\u00e9rica Latina a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos aumentou de 13,6% do PIB em 1990 para 20,7% em 2012. A receita em alguns pa\u00edses na Am\u00e9rica Central representa apenas um ter\u00e7o, em propor\u00e7\u00e3o do PIB, \u00e0 do Brasil. <\/p>\n
Em boa parte da regi\u00e3o, pa\u00edses t\u00eam problemas de arrecadar impostos em meio \u00e0 falta absoluta de confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por sua vez, nos pa\u00edses-membros da OCDE, a propor\u00e7\u00e3o m\u00e9dia dos impostos em rela\u00e7\u00e3o ao PIB varia de 19,6% no M\u00e9xico a 48% na Dinamarca.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 composi\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, Daude destaca que no Brasil a parte de impostos indiretos sobre bens e servi\u00e7os \u00e9 menor, de 44% do total comparado a m\u00e9dia de 51% em outros paises da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
A contribui\u00e7\u00e3o para a seguridade social representa 25% da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria no Brasil, id\u00eantico \u00e0 m\u00e9dia na OCDE. A diferen\u00e7a, avalia Daude, \u00e9 que no Brasil as aposentadorias do setor privado s\u00e3o mais baixas e cobrem menos gente.<\/p>\n
\u201cClaramente, o Brasil tem um dos custos mais altos na regi\u00e3o, como est\u00e1 estruturado o sistema de pens\u00f5es \u201d, afirmou.<\/p>\n
Quanto ao imposto sobre renda (de pessoa fisica e de empresa) representa propor\u00e7\u00e3o menor no Brasil, em torno de 22% do total, enquanto na OCDE \u00e9 de 33,5% na m\u00e9dia. Na Am\u00e9rica Latina, est\u00e1 em 26,4% na m\u00e9dia. Na Argentina \u00e9 de 17,3%, Venezuela 31,6% e Chile \u00e9 mais alto, quase 40%, mas por causa da cobran\u00e7a de taxa sobre o setor de minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para o representante da OCDE, tamb\u00e9m \u00e9 \u201cinteressante\u201d a reparti\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria no pa\u00eds. Em 2012, os Estados arrecadavam quase 24% do total, os munic\u00edpios outros 5%, somando-se a cerca de 25% no caso da seguridade social e 46% do governo federal. Em compara\u00e7\u00e3o, o governo central no M\u00e9xico obt\u00e9m 82% da arrecada\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n
A receita com taxa\u00e7\u00e3o de recursos naturais n\u00e3o renov\u00e1veis representa 7,7% do PIB no M\u00e9xico, basicamente no caso do petr\u00f3leo. No Brasil, fica em 2,2%. Na Venezuela, \u00e9 quase 10% do PIB.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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