Por Tarso Veloso | De Bras\u00edlia
Jo\u00e3o Brito\/Valor<\/p>\n
Associa\u00e7\u00f5es estaduais de produtores de algod\u00e3o prop\u00f5em retalia\u00e7\u00f5es a patentes de sementes geneticamente modificadas caso a Farm Bill, na imin\u00eancia de ser aprovada pelo Congresso dos Estados Unidos, seja considerada desfavor\u00e1vel ao produtor brasileiro, disseram fontes a par do assunto. Ao todo, as manifesta\u00e7\u00f5es entregues na consulta p\u00fablica de retalia\u00e7\u00f5es em propriedade intelectual n\u00ba 105\/2013 da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Camex) pedem US$ 270 milh\u00f5es em subtra\u00e7\u00e3o de patentes da Monsanto e Dow AgroSciences, conforme antecipou ontem o Valor PRO, servi\u00e7o em tempo real do Valor.<\/p>\n
A nova lei agr\u00edcola americana, com dura\u00e7\u00e3o de cinco anos, foi aprovada ontem na C\u00e2mara dos Representantes dos Estados Unidos e a expectativa \u00e9 seja aprovada em breve tamb\u00e9m pelo Senado do pa\u00eds. A lei passou na C\u00e2mara por 251 votos a favor e 166 contra.<\/p>\n
Do valor de cerca de US$ 238 milh\u00f5es em retalia\u00e7\u00f5es em propriedade intelectual, autorizados pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Com\u00e9rcio (OMC) na decis\u00e3o sobre a disputa envolvendo os subs\u00eddios dos Estados Unidos ao algod\u00e3o, as associa\u00e7\u00f5es pediram para retaliar US$ 118 milh\u00f5es em royalties da soja Intacta RR2 PRO na safra 2014\/15. Essa variedade \u00e9 o principal produto da americana Monsanto atualmente no pa\u00eds e foi lan\u00e7ada ano passado exclusivamente para o mercado brasileiro.<\/p>\n
O segundo produto \u00e9 o algod\u00e3o Bolgard II RR, tamb\u00e9m da Monsanto, para o qual as associa\u00e7\u00f5es pediram retalia\u00e7\u00f5es de US$ 98,1 milh\u00f5es. O terceiro e \u00faltimo produto \u00e9 o algod\u00e3o Widestrike, da Dow, que poderia sofrer at\u00e9 US$ 53 milh\u00f5es em retalia\u00e7\u00f5es. No caso de os pedidos de retalia\u00e7\u00e3o serem aceitos, os produtores continuariam a pagar os royalties, mas os valores n\u00e3o seriam remetidos \u00e0s empresas americanas.<\/p>\n
Segundo fontes do governo, ainda \u00e9 necess\u00e1rio analisar os detalhes da nova vers\u00e3o da lei agr\u00edcola americana, mas o texto em discuss\u00e3o nas \u00faltimas semanas n\u00e3o satisfazia os interesses dos produtores brasileiros de algod\u00e3o, que querem a resolu\u00e7\u00e3o das disputas em torno dos subs\u00eddios do governo americano ao produto.<\/p>\n
Conforme a avalia\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Produtos de Algod\u00e3o (Abrapa), as mudan\u00e7as que estavam em debate podem ser ainda mais distorcivas do que as subven\u00e7\u00f5es que faziam parte da lei agr\u00edcola que expirou em setembro de 2013, a depender do n\u00edvel dos pre\u00e7os do algod\u00e3o.<\/p>\n
Independente do resultado da Farm Bill, as associa\u00e7\u00f5es, inclusive a Abrapa, continuam apoiando a retalia\u00e7\u00e3o imediata. A decis\u00e3o teria que ser aprovada na pr\u00f3xima reuni\u00e3o da Camex no dia 20 de fevereiro pr\u00f3ximo.<\/p>\n
Segundo uma fonte do Minist\u00e9rio da Agricultura, o governo est\u00e1 aguardando a aprova\u00e7\u00e3o final para avaliar as regras que ela estabelece. ‘A aprova\u00e7\u00e3o, sem entrar no m\u00e9rito da qualidade da lei, transp\u00f5e uma barreira que impedia as discuss\u00f5es. Agora ser\u00e1 aberto um novo horizonte de solu\u00e7\u00e3o mais simples do que cen\u00e1rios anteriores’, disse a fonte.<\/p>\n
Em 2009, o Brasil venceu a disputa com os Estados Unidos em torno dos subs\u00eddios ao algod\u00e3o na OMC, que autorizou san\u00e7\u00f5es de US$ 830 milh\u00f5es. Apesar da autoriza\u00e7\u00e3o, o Brasil n\u00e3o retaliou porque um acordo foi fechado em 2010 com os americanos. Por esse acordos, os EUA concordaram em pagar US$ 147 milh\u00f5es por ano para o Instituto Brasileiro de Algod\u00e3o (IBA), em presta\u00e7\u00f5es mensais, at\u00e9 que os parlamentares americanos aprovassem uma Farm Bill de acordo com as regras da OMC.<\/p>\n
Os americanos, por\u00e9m, romperam o acordo com os brasileiros em setembro do ano passado, m\u00eas em pagaram um pouco menos de 40% dos US$ 12,3 milh\u00f5es que deviam ter depositado na conta do IBA. Os pagamentos foram totalmente interrompidos em outubro. (Colaborou S\u00e9rgio Lamucci, de Washington)<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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