{"id":3908,"date":"2017-09-15T12:45:37","date_gmt":"2017-09-15T15:45:37","guid":{"rendered":"https:\/\/bmj.com.br\/?p=3908"},"modified":"2017-09-15T12:45:37","modified_gmt":"2017-09-15T15:45:37","slug":"o-peso-juridico-e-politico-da-segunda-denuncia-contra-temer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bmj.com.br\/es\/o-peso-juridico-e-politico-da-segunda-denuncia-contra-temer\/","title":{"rendered":"O peso jur\u00eddico e pol\u00edtico da segunda den\u00fancia contra Temer"},"content":{"rendered":"
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Temer: agora, Janot acusa Temer de ter dado aval para Joesley comprar o sil\u00eancio de Funaro e Eduardo Cunha (Leonardo Benassatto\/Reuters)<\/p><\/div>\n

O procurador-geral da Rep\u00fablica,\u00a0Rodrigo Janot, apresentou nesta quinta-feira a esperada nova den\u00fancia contra o presidente\u00a0Michel Temer, dessa vez por obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a e organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Al\u00e9m do presidente da Rep\u00fablica,\u00a0Janot acusa os ex-deputados\u00a0Eduardo Cunha (RJ), Henrique Alves (RN), Geddel Vieira Lima (BA) e Rodrigo Rocha Loures (PR) e os ministros Eliseu Padilha (RS) e Moreira Franco (RJ) de fazerem parte do que ficou conhecido como \u201cquadrilh\u00e3o do PMDB\u201d na C\u00e2mara. De acordo com o procurador, Temer era o chefe do esquema.<\/p>\n

O documento tem como base as dela\u00e7\u00f5es dos executivos do grupo J&F e do doleiro L\u00facio Funaro, operador do PMDB. As acusa\u00e7\u00f5es devem ser enviadas \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados na pr\u00f3xima semana. L\u00e1, o processo ser\u00e1 o mesmo da den\u00fancia anterior. Ser\u00e1 formada comiss\u00e3o que monta um relat\u00f3rio que recomenda o arquivamento ou prosseguimento da den\u00fancia. Em Plen\u00e1rio, deputados decidem se o documento ser\u00e1 enviado de volta ao Supremo para julgamento. Se for chegar ao tribunal, Temer \u00e9 afastado do cargo enquanto espera a senten\u00e7a \u2014 ou por 180 dias, o que vier primeiro.<\/p>\n

A primeira den\u00fancia, por corrup\u00e7\u00e3o passiva, foi apresentada em 27 de junho. No dia 2 de agosto, a C\u00e2mara barrou o prosseguimento, com 263 votos, quando eram necess\u00e1rios 172. A base da acusa\u00e7\u00e3o foi o recebimento de uma mala de 500.000 reais pelo ex-assessor e indicado do presidente, Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).<\/p>\n

Agora,\u00a0Janot acusa Temer\u00a0de ter dado aval para Joesley comprar o sil\u00eancio de Funaro e Eduardo Cunha com a c\u00e9lebre frase \u201ctem que manter isso, viu?\u201d, configurando a obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a. A organiza\u00e7\u00e3o criminosa est\u00e1 na atua\u00e7\u00e3o do chamado \u201cquadrilh\u00e3o do PMDB\u201d, grupo, segundo Janot, liderado por Temer desde maio de 2016, que teria recebido propinas por influ\u00eancia em diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, como Petrobras, Furnas, Caixa Econ\u00f4mica, Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional e C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Segundo a PGR, o esquema desenvolvido permitiu que os denunciados recebessem pelo menos 587 milh\u00f5es de reais de propina. A den\u00fancia explica que o n\u00facleo pol\u00edtico da organiza\u00e7\u00e3o era composto tamb\u00e9m por integrantes do PP e do PT, que compunham subn\u00facleos pol\u00edticos espec\u00edficos, al\u00e9m de outros integrantes do chamado \u201cPMDB do Senado\u201d. Para Janot, em maio de 2016, com a reformula\u00e7\u00e3o do n\u00facleo pol\u00edtico da organiza\u00e7\u00e3o criminosa, os integrantes do \u201cPMDB da C\u00e2mara\u201d, especialmente Michel Temer, passaram a ocupar papel de destaque que antes havia sido dos integrantes do PT em raz\u00e3o da concentra\u00e7\u00e3o de poderes na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

A acusa\u00e7\u00e3o foi corroborada por um relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal levado \u00e0 PGR\u00a0na segunda-feira (11), que indicou que Temer era quem comandava esse grupo e utilizava terceiros para executar suas tarefas.<\/p>\n

Novas frentes de apura\u00e7\u00e3o continuam surgindo contra Temer, que refor\u00e7am o pedido de Janot para prosseguir com as investiga\u00e7\u00f5es contra o presidente. Foi aberto nesta semana, por exemplo, um inqu\u00e9rito contra o presidente para a apura\u00e7\u00e3o de que influenciou diretamente a aprova\u00e7\u00e3o da MP dos Portos para favorecer a empresa Rodrimar, com a qual tem \u201cneg\u00f3cios\u201d. A dela\u00e7\u00e3o de Funaro pode trazer novas evid\u00eancias sobre o caso.<\/p>\n

A den\u00fancia tamb\u00e9m chega envolta em pol\u00eamica. As conversas entre Joesley Batista e Ricardo Saud, base da den\u00fancia, divulgadas na semana passada e que anularam os benef\u00edcios dos delatores na Justi\u00e7a, ainda ser\u00e3o analisadas pelo Supremo. A corte marcou para a semana que vem a sess\u00e3o que decide se as provas coletadas da empresa dos Batista poder\u00e3o ser utilizadas. A depender do resultado, a den\u00fancia desta quinta pode ficar enfraquecida.<\/p>\n

Quem lidar\u00e1 com a tens\u00e3o e poss\u00edveis acertos, portanto, ser\u00e1 a nova procuradora-geral, Raquel Dodge \u2014 Janot, que encerra seu mandato no pr\u00f3ximo domingo 17, deixa o documento como um dos \u00faltimos atos de seu per\u00edodo como chefe da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Ainda \u00e9 dif\u00edcil constatar o peso jur\u00eddico da nova den\u00fancia, antes da leitura minuciosa da dela\u00e7\u00e3o de Funaro, que segue sob sigilo. De acordo com o jurista Carlos Ari Sundfeld, professor de Direito P\u00fablico da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, provas como o rastreamento de liga\u00e7\u00f5es entre pessoas que envolvam Funaro e assessores pr\u00f3ximos do presidente, conversas por mensagens de texto entre os personagens e comprovantes de dep\u00f3sito podem dar la\u00e7os suficientes para envolver Temer. Os investigadores apostam nisso.<\/p>\n

\u201cA obstru\u00e7\u00e3o, com base apenas naquela conversa, \u00e9 muito mais fraca. \u00c9 dif\u00edcil vincular o presidente como mandat\u00e1rio do pagamento\u201d, diz Sundfeld a EXAME. \u201cA narrativa anterior, embora Temer tenha falado pouco, tem uma clara indica\u00e7\u00e3o de Rodrigo Rocha Loures como nome de confian\u00e7a, o que parecia algo mais palp\u00e1vel de envolvimento\u201d.<\/p>\n

Na urg\u00eancia de flechar o presidente, Janot pode ter se precipitado, segundo juristas ouvidos por EXAME. Uma jun\u00e7\u00e3o do conjunto probat\u00f3rio das duas den\u00fancias poderia corroer mais a defesa do presidente se fosse apresentado de uma s\u00f3 vez.<\/p>\n

<\/h3>\n

Enquanto isso, na C\u00e2mara<\/strong><\/h3>\n

As chances de segunda den\u00fancia de Janot ser aprovada na C\u00e2mara s\u00e3o menores do que a primeira, que foi derrotada por 263 deputados, contra 227 que queriam que ela prosseguisse. Para cientistas pol\u00edticos consultados pela reportagem, a mobiliza\u00e7\u00e3o pr\u00f3-Temer no Congresso s\u00f3 mudaria de dire\u00e7\u00e3o em caso de novidades fortes serem reveladas por Funaro, com potencial explosivo de escancarar um esc\u00e2ndalo. Dif\u00edcil pensar em algo com poder mais destrutivo que o \u00e1udio da conversa entre Joesley e Temer, divulgada em maio.<\/p>\n

Pesam ainda a favor do presidente as confus\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 dela\u00e7\u00e3o premiada dos executivos do grupo J&F, que acabaram por fortalecer politicamente o presidente Temer. Entre pol\u00edticos e analistas do cen\u00e1rio de Bras\u00edlia, \u00e9 dif\u00edcil quem acredite dessa vez o resultado ser\u00e1 diferente. \u201cO risco do efeito manada que existia na primeira vota\u00e7\u00e3o diminui para essa. Ningu\u00e9m acha que o presidente v\u00e1 perder e o incentivo para abandonar o barco est\u00e1 menor do que era\u201d, disse em entrevista \u00e0\u00a0EXAME\u00a0o cientista pol\u00edtico Christopher Garman, diretor de an\u00e1lise de pa\u00edses da consultoria de risco Eurasia.<\/p>\n

O principal motivo \u00e9 justamente os questionamentos que surgiram sobre a validade da dela\u00e7\u00e3o que levou Temer para o centro do furac\u00e3o no dia 17 de maio. A press\u00e3o sobre a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica s\u00f3 aumentou nos \u00faltimos dias, depois das novas grava\u00e7\u00f5es que colocaram em d\u00favida a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico na dela\u00e7\u00e3o. Em discurso nesta quinta enquanto inaugurava o in\u00edcio de uma obra no Tocantins, Temer criticou o que chamou de abuso de autoridade, embora n\u00e3o tenha se referido diretamente a Janot.<\/p>\n

Sua tropa de choque n\u00e3o deixou por menos. O l\u00edder do governo no Senado, Romero Juc\u00e1, disse que Janot \u201cperdeu o bom senso\u201d. \u201cO procurador est\u00e1 t\u00e3o desacreditado\u2026. Ele agora se juntou com o Funaro, a pr\u00f3xima companhia insepar\u00e1vel dele. Talvez v\u00e1 convidar o Funaro para tomar cerveja l\u00e1 naquela distribuidora\u201d, afirmou, se referindo a foto tirada de Janot bebendo com o advogado de Joesley e Wesley Batista, Pierpaolo Cruz Bottini.<\/p>\n

A viagem de Temer ao Tocantins, feita nesta quinta-feira, tamb\u00e9m n\u00e3o aconteceu ao acaso. Ele levou consigo o presidente da Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) da JBS, o senador Ata\u00eddes Oliveira (PSDB-TO). Na ter\u00e7a-feira, Ata\u00eddes escolheu Carlos Marun (PMDB-MS), um dos deputados mais pr\u00f3ximos do Planalto, para ser o relator da comiss\u00e3o, indicando que, como se esperava desde a cria\u00e7\u00e3o da CMPI, ela estar\u00e1 mais inclinada a investigar os delatores e os procuradores do que a entender quais crimes foram cometidos pelos delatados.<\/p>\n

Entre os primeiros convocados a depor devem estar desafetos de Janot, como o ex-procurador e ex-ministro da Justi\u00e7a Eug\u00eanio Arag\u00e3o. Outro desafeto de Janot que deve ser ouvido \u00e9 \u00c2ngelo Goulart Villela, o procurador que foi preso em maio com base na dela\u00e7\u00e3o de Joesley Batista e Ricardo Saud. A inten\u00e7\u00e3o da CPMI ser\u00e1 entender o quanto a procuradoria sabia do envolvimento de Marcelo Miller com os delatores.<\/p>\n

Isso tudo, claro, serve para colocar em xeque os argumentos dos procuradores contra Temer. Mas outros fatores devem influenciar no posicionamento dos deputados.<\/p>\n

\u201cOs esc\u00e2ndalos se espalharam, ent\u00e3o fica dif\u00edcil acusar o presidente quando todos est\u00e3o envolvidos em problemas similares. A falta de perspectiva em rela\u00e7\u00e3o a um substituto influenciou a decis\u00e3o sobre a primeira den\u00fancia e influenciar\u00e1 esta. Por \u00faltimo, a melhoria na economia desincentiva mudan\u00e7as neste momento\u201d, diz Juliano Griebeler, diretor de rela\u00e7\u00f5es governamentais da consultoria Barral M Jorge.<\/p><\/blockquote>\n

A melhoria, ali\u00e1s, tornou-se o argumento principal do discurso pol\u00edtico do presidente. O PIB cresceu 0,2% no segundo trimestre do ano e o IBC-Br, que serve como uma pr\u00e9via do \u00edndice, indicou nesta quinta um novo crescimento, de 0,41% em julho, em rela\u00e7\u00e3o a junho. A infla\u00e7\u00e3o acumulada dos \u00faltimos 12 meses foi de 2,46%, a mais baixa desde 1999 para o per\u00edodo. A taxa Selic est\u00e1 em 8,25% e vem em uma trajet\u00f3ria de queda desde outubro de 2016, quando estava em 14,25%. O consumo das fam\u00edlias, um indicativo importante da recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, tamb\u00e9m vem evoluindo.<\/p>\n

Mas\u00a0o fato de a den\u00fancia ter sido apresentada pode atrapalhar as rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas da base do presidente para o futuro, mesmo com a quase certeza de sua rejei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO problema, para o governo, \u00e9 que ela afeta novamente a agenda econ\u00f4mica e a pauta de vota\u00e7\u00f5es. Quanto mais tempo passa, maior a chance de novos atritos, como os que vem acontecendo com o PSDB e o DEM em rela\u00e7\u00e3o ao governo. Dificilmente a reforma da Previd\u00eancia ser\u00e1 aprovada no ano que vem e, se for neste ano, deve ser algo muito mais restrito do que a proposta do governo\u201d, diz Griebeler.<\/p><\/blockquote>\n

Ainda assim, tudo indica que os deputados, a um ano da elei\u00e7\u00e3o de 2018, n\u00e3o devem querer mais instabilidade econ\u00f4mica e pol\u00edtica em suas agendas, e a reforma da Previd\u00eancia \u00e9 algo para ser pensado mais tarde. Neste cen\u00e1rio, a chance de Temer ser ferido de morte pela derradeira flechada de Janot \u00e9 pequena. Mas a tranquilidade vai continuar passando longe do Planalto.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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