As Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPE) s\u00e3o consideradas por alguns analistas como parte de um modelo defasado, dos anos 80, quando o Brasil era ainda fechado para importa\u00e7\u00f5es e havia maior dificuldade para as opera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio. Para eles, esse regime n\u00e3o deve atrair investidores.<\/p>\n
“A discuss\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o das ZPEs come\u00e7ou em 1988. Na \u00e9poca eu era a favor delas. Hoje eu sou contra”, diz Jos\u00e9 Augusto de Castro, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Com\u00e9rcio Exterior do Brasil (AEB). “O mundo mudou. O Brasil, ent\u00e3o, era mais fechado, n\u00e3o t\u00ednhamos importa\u00e7\u00f5es e as opera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio eram complicadas. Hoje o c\u00e2mbio est\u00e1 dispon\u00edvel e as empresas podem at\u00e9 deixar recursos l\u00e1 fora.” Por isso, avalia Castro, a cria\u00e7\u00e3o de ZPEs deixou de ser prioridade. “Todos dizem que a China tem. Mas l\u00e1 elas existem j\u00e1 h\u00e1 30 anos.” Para Castro, nem mesmo as facilidades tribut\u00e1rias dentro da ZPE seriam capazes de atrair investimentos.<\/p>\n
Welber Barral, consultor da Barral M Jorge e ex-secret\u00e1rio de com\u00e9rcio exterior, tem an\u00e1lise semelhante. Al\u00e9m da dificuldade com opera\u00e7\u00f5es cambiais n\u00e3o existir mais, diz ele, o pa\u00eds j\u00e1 oferece regimes de tributa\u00e7\u00e3o espec\u00edficos para o exportador. Atualmente as empresas que operam as ZPEs devem auferir 80% de sua receita bruta anual com exporta\u00e7\u00f5es. Quem cumpre essa regra, diz Barral, consegue usar o drawback ou mesmo as facilidades das empresas que se encaixam na classifica\u00e7\u00e3o de “preponderantemente exportadoras”. Nessa defini\u00e7\u00e3o, as empresas t\u00eam suspens\u00e3o de PIS e Confis na aquisi\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas, produtos intermedi\u00e1rios e materiais de embalagem.<\/p>\n
A mudan\u00e7a nas regras das ZPEs, diz Barral, n\u00e3o \u00e9 o caminho para elevar exporta\u00e7\u00f5es ou atrair investidores. Para ele, esse regime seria capaz de atrair investidores se tamb\u00e9m oferece condi\u00e7\u00f5es trabalhistas diferenciadas, mas isso, avalia, n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel. Por isso, defende ele, \u00e9 melhor trabalhar em mudan\u00e7as estruturais para a redu\u00e7\u00e3o de custos de forma global, como uma reforma tribut\u00e1ria ou melhora da infraestrutura log\u00edstica.<\/p>\n
Atualmente a ZPE do Cear\u00e1, a primeira a entrar em pleno funcionamento no Brasil, costuma ser destacada como exemplo de sucesso do modelo. Ela integra o Complexo Industrial e Portu\u00e1rio do Pec\u00e9m e conta com quatro plantas industriais, sendo a Companhia Sider\u00fargica do Pec\u00e9m (CSP) seu projeto \u00e2ncora. Para Castro, vale ponderar o exemplo. “\u00c9 preciso responder \u00e0 pergunta: Pec\u00e9m est\u00e1 dentro da ZPE ou a ZPE est\u00e1 dentro do Pec\u00e9m?” Ele lembra que a usina sider\u00fargica j\u00e1 existia quando a ZPE foi criada e as facilidades do regime foram aproveitadas por ela.<\/p>\n
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