![\"\"](\"https:\/\/bmj.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/lula-2016.jpg\")
\nNo dia 24, o ex-presidente ser\u00e1 julgado em segunda inst\u00e2ncia pelas acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro<\/h3>\n
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Uma certeza de 2018 \u00e9 que o ano n\u00e3o come\u00e7a apenas depois do Carnaval. Pelo menos na pol\u00edtica. Nesta sexta-feira, o deputado Jair Bolsonaro decidiu que concorrer\u00e1 \u00e0 presid\u00eancia pelo PSL, abrindo uma guerra no seio do partido. Mas a grande d\u00favida do ver\u00e3o paira sobre outro poss\u00edvel candidato.<\/p>\n
Antes mesmo do retorno de parlamentares ao Congresso Nacional, em fevereiro, o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) ser\u00e1 julgado em segunda inst\u00e2ncia pelas acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro pelo caso do tr\u00edplex no Guaruj\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 24.<\/p>\n
Trata-se de um evento decisivo para a corrida presidencial em outubro, pois pode definir que Lula, l\u00edder nas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto, fique ineleg\u00edvel.<\/p>\n
Na primeira inst\u00e2ncia, o ex-presidente foi condenado pelo juiz Sergio Moro a nove anos e seis meses de pris\u00e3o, pagamento de 669.700 reais em multa e impossibilidade de ocupar cargos p\u00fablicos por sete anos. Tudo isso, contudo, depende da confirma\u00e7\u00e3o dos tribunais superiores.<\/p>\n
Foram 40 dias at\u00e9 que o processo chegasse ao Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, que revisa as decis\u00f5es de Moro na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. Depois, ser\u00e3o no total cinco meses entre a chegada do processo e julgamento, um recorde dentro do tribunal. A m\u00e9dia durante a Lava-Jato \u00e9 de um ano.<\/p>\n
O caso de Lula, como todos os outros, fica a cargo da 8\u00aa Turma do tribunal, da qual fazem parte os ju\u00edzes Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus. Gebran Neto \u00e9 o relator do caso e concluiu seu voto no dia 1\u00ba de dezembro e o entregou aos demais magistrados, ainda em sigilo de Justi\u00e7a. O revisor \u00e9 Paulsen, que marcou o julgamento para dia 24, quando Laus e ele ler\u00e3o seus votos. A bolsa de apostas sobre a possibilidade de Lula ser preso j\u00e1 ao final do julgamento est\u00e3o a mil, assim como as interpreta\u00e7\u00f5es sobre o placar do julgamento. Perder por 2 a 1, por exemplo, pode ser visto pelo PT como uma vit\u00f3ria simb\u00f3lica, assim como um acachapante 3 a 0 dificulta ainda mais o futuro do partido.<\/p>\n
\u201cSe ele for condenado por unanimidade e a condena\u00e7\u00e3o por mantida por unanimidade, pela posi\u00e7\u00e3o atual do Supremo Tribunal Federal, terminou o julgamento nas inst\u00e2ncias ordin\u00e1rias (Tribunais de Justi\u00e7a e Regionais Federais). Ent\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel o in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da pena\u201d, explica o professor de Direito Penal da USP, Gustavo Badar\u00f3. \u201cDepende de pedido do relator do caso\u201d.<\/p>\n
O tr\u00e2mite acelerado no TRF-4 se explica pela import\u00e2ncia do caso. Lula lidera absolutamente todas as sondagens eleitorais para o pleito deste ano, mas \u00e9 alvo de um processo que pode impugnar sua candidatura a qualquer momento se enquadrado na Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n
A depender dos oponentes, Lula marca de 34% a 37% das inten\u00e7\u00f5es de voto, com o deputado federal Jair Bolsonaro em segundo, que tem 17% a 19%. A rejei\u00e7\u00e3o de Lula vem caindo. H\u00e1 dois anos, em cen\u00e1rios de segundo turno, ele seria derrotado pelo governador de S\u00e3o Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e pela ex-senadora Marina Silva (Rede).<\/p>\n
Alckmin, em novembro de 2015, venceria por 45% a 34%. Marina, por 52% a 31%. Agora, Lula sairia vitorioso, na ordem, por 52% a 30% e 48% a 35%.<\/p>\n
Se o bom senso diz que o caso precisa ser resolvido, o PT est\u00e1 decidido a emplacar a narrativa de que Lula \u00e9 um m\u00e1rtir. E usa como um dos principais argumentos a celeridade com que o processo ser\u00e1 analisado pelo Tribunal Regional de Porto Alegre.<\/p>\n
O PT diz oficialmente que n\u00e3o h\u00e1 qualquer plano de substitui\u00e7\u00e3o de Lula como candidato, mesmo com a condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. \u201cEstamos estudando com advogados as possibilidades de viabilizar juridicamente a candidatura\u201d, afirma o ex-l\u00edder do PT na C\u00e2mara e aliado pr\u00f3ximo de Lula, deputado Carlos Zarattini (PT-SP). \u201cN\u00e3o trabalhamos com segunda op\u00e7\u00e3o, estamos confiantes que dar\u00e1 certo\u201d.<\/p>\n
A aposta do PT est\u00e1 nas in\u00fameras interpreta\u00e7\u00f5es poss\u00edveis, nas brechas e nos recursos para afastar Lula da inelegibilidade. Uma condena\u00e7\u00e3o no TRF-4 por unanimidade abre a chance de recurso por embargos de declara\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o resolvidos em 48 horas e julgados na sess\u00e3o seguinte do tribunal, um caminho r\u00e1pido e que seria a pior op\u00e7\u00e3o para o ex-presidente.<\/p>\n
Se houver diverg\u00eancia e Lula tiver um voto pela absolvi\u00e7\u00e3o, entram em cena os embargos infringentes, que arrastariam a requisito para impedimento por meses. \u00c9 s\u00f3 com esse julgamento pronto na esfera penal que a Justi\u00e7a Eleitoral pode ter a condi\u00e7\u00e3o de julgar a candidatura de Lula como imposs\u00edvel pela Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n
Em \u00faltimo caso, o PT pode recorrer ao artigo 26-C da Lei Complementar de 64\/1990, que, juridiqu\u00eas \u00e0 parte, diz que \u00e9 poss\u00edvel protocolar um recurso para suspender a condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia caso um poss\u00edvel candidato tenha chance de n\u00e3o ser culpado.<\/p>\n
\u201cJ\u00e1 pensou se o sujeito \u00e9 proibido de se candidatar e \u00e9 inocentado? A pr\u00f3pria lei trouxe essa esp\u00e9cie de recurso, em que o STJ ou Supremo, a depender de quem vai julgar o recurso, se entender que h\u00e1 alguma chance de o r\u00e9u ser absolvido, pode liberar a pessoa para se candidatar. \u00c9 uma forma de salvaguarda\u201d, diz pesquisador em Direito Eleitoral da FGV e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Diogo Rais.<\/p>\n
Os pedidos de registro podem ser protocolados at\u00e9 15 de agosto, pelas regras eleitorais. N\u00e3o h\u00e1 um prazo fatal para a decis\u00e3o, mas a presid\u00eancia geralmente tem poucos candidatos e n\u00e3o h\u00e1 muita procrastina\u00e7\u00e3o na decis\u00e3o. Se a impugna\u00e7\u00e3o de Lula acontece a menos de 20 dias da data da elei\u00e7\u00e3o, ele perde a candidatura e n\u00e3o pode colocar um substituto.<\/p>\n
Se for depois do primeiro turno, iriam para a disputa final, eventualmente, o terceiro colocado. \u201cPerdem-se todos os votos dados a ele. Se Lula vencer o segundo turno e chegar a ser diplomado presidente, os processos s\u00e3o suspensos e ele s\u00f3 pode ser julgado depois do fim do mandato\u201d, diz Rais.<\/p>\n
\u00c9 um risco que o PT est\u00e1 disposto a correr. Recentemente, o ministro Napole\u00e3o Nunes Maia Filho, do STJ, acatou recurso do candidato mais votado de Primavera do Leste (MT), Get\u00falio Viana (PSB), e lhe garantiu a posse no cargo mesmo com registro de candidatura indeferido por condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n
Maia Filho priorizou um recurso pendente de julgamento de improbidade administrativa. Em agosto de 2017, a liminar do ministro foi derrubada e Viana teve de deixar o cargo.<\/p>\n
A ordem no PT, ent\u00e3o, \u00e9 esticar a corda ao limite, apostando no universo de recursos, buscando, quem sabe, a diploma\u00e7\u00e3o e a suspens\u00e3o das a\u00e7\u00f5es criminais. Se Lula tiver que deixar o jogo, h\u00e1 candidatos em standbyque podem fazer \u00e0s vezes em seu lugar. Em uma hip\u00f3tese remota, o PT deixaria a corrida para apoiar algum candidato mais \u00e0 esquerda.<\/p>\n
\u201cO que resta ao PT \u00e9 fortalecer a imagem de Lula de todas as formas poss\u00edveis, para gerar um peso positivo caso tenha que sair da disputa\u201d, diz Carlos Manhanelli, especialista em marketing pol\u00edtico. \u201cFunciona como um fiador de um banco: quanto mais forte, mais a chance de conseguir um empr\u00e9stimo\u201d.<\/p>\n
Substituir Lula \u00e9 um risco danado para as pretens\u00f5es eleitorais do partido. Cerca de 48% dos eleitores afirmam que n\u00e3o votariam no ex-presidente de jeito nenhum. Quando se estimula os nomes do ex-ministro Jaques Wagner (PT) ou do ex-prefeito de S\u00e3o Paulo Fernando Haddad (PT), a rejei\u00e7\u00e3o salta para 63% e 61%, respectivamente.<\/p>\n
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Sem o ex-presidente na campanha, portanto, o PT perde a capacidade de demover outros partidos de lan\u00e7arem candidaturas avulsas, fragmentando os votos da esquerda e com menos espa\u00e7o na campanha em R\u00e1dio e TV. Mesmo sem coliga\u00e7\u00f5es, Lula \u00e9 o \u00fanico nome desse setor que teria condi\u00e7\u00f5es de drenar votos que poderiam se dividir entre Ciro Gomes (PDT) e Manuela D\u2019\u00c1vila (PCdoB), por exemplo.<\/p>\n
O julgamento come\u00e7a no dia 24 de janeiro, quando Porto Alegre ser\u00e1 invadida por jornalistas, apoiadores e cr\u00edticos do ex-presidente. Em jogo, as elei\u00e7\u00f5es de 2018, o futuro do PT, e do Brasil.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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