Mais do que afetar o destino de futuros investimentos, a reforma tribut\u00e1ria dos Estados Unidos pode provocar a reestrutura\u00e7\u00e3o de empresas americanas que investem no Brasil e tamb\u00e9m das brasileiras que j\u00e1 t\u00eam um p\u00e9 l\u00e1.<\/p>\n
As mudan\u00e7as no “corporate tax” – o equivalente \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o da renda e lucro das empresas no Brasil – n\u00e3o somente resultam em redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas, mas tamb\u00e9m no sistema de tributa\u00e7\u00e3o, que passa do universal ao territorial. Na pr\u00e1tica, a tributa\u00e7\u00e3o americana sobre o lucro das empresas cai de 35% para 21%. S\u00f3 que a carga de 34% sobre lucros paga no Brasil antes era compensada nos EUA. Isso significa que antes a alta carga tribut\u00e1ria que as subsidi\u00e1rias americanas suportavam no Brasil podia ser neutralizada quando a matriz recolhia seus impostos nos EUA. Agora n\u00e3o mais. Analistas dizem, por\u00e9m, que a mudan\u00e7a torna mais urgente uma reforma tribut\u00e1ria brasileira, algo que j\u00e1 entrou no radar do governo brasileiro. A expectativa de economistas, por\u00e9m, \u00e9 de que o Brasil se mantenha no mapa de investimentos americanos.<\/p>\n
A rigor n\u00e3o haver\u00e1 aumento de carga tribut\u00e1ria em rela\u00e7\u00e3o ao Brasil na compara\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o anterior. Porque as subsidi\u00e1rias americanas continuar\u00e3o pagando os 34% aqui. A carga tribut\u00e1ria brasileira, por\u00e9m, de 34%, diz Gil Mendes, s\u00f3cio da tributa\u00e7\u00e3o internacional da Ernst and Young, passar\u00e1 a ser muito maior que os 21% do imposto americano. Isso, mesmo levando em conta que nos Estados Unidos tamb\u00e9m h\u00e1 tributa\u00e7\u00e3o da renda pelos Estados. Juntando o corporate tax com as cobran\u00e7as locais, a carga americana sobre renda caiu, ap\u00f3s a reforma, em m\u00e9dia de 40% para 25%, aproximadamente, destaca o tributarista Paulo Vaz, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Vaz Buranello Shingaki e Oioli Advogados.<\/p>\n
No caso de uma companhia americana com subsidi\u00e1rias no Brasil e em outros locais do mundo, o lucro brasileiro estar\u00e1 submetido a uma carga mais pesada n\u00e3o somente em rela\u00e7\u00e3o aos Estados Unidos mas a todos os outros pa\u00edses que t\u00eam carga menor que 34%. Pa\u00edses com carga abaixo dos 25% estar\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o especialmente favor\u00e1vel na disputa por investimento americano.<\/p>\n
Mesmo considerando a tributa\u00e7\u00e3o dos Estados, diz Vaz, a carga americana sobre lucros ser\u00e1 menor que a dos demais pa\u00edses do G-7, exceto o Reino Unido, que tem tributa\u00e7\u00e3o abaixo de 20%. Mas o valor \u00e9 ainda maior que a m\u00e9dia de 23,75% dos pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE).<\/p>\n
De qualquer forma, explica Vaz, o impacto maior acontece porque a redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquota vem acompanhada do chamado princ\u00edpio da territorialidade, adotado no lugar da anterior universalidade. Antes os lucros que as empresas americanas obtinham fora do pa\u00eds ficava sujeito \u00e0s al\u00edquotas do corporate tax americano, mas o imposto pago no Brasil gerava cr\u00e9dito.<\/p>\n
Em resumo, diz Vaz, pode haver agora certo desest\u00edmulo para que os americanos tenham participa\u00e7\u00e3o em empresas no Brasil. Ser\u00e1 vantajoso, diz, manter investimentos nos EUA ou em pa\u00edses com carga igual ou menor aos 21% mais o imposto estadual. “No Brasil a carga corporativa geral \u00e9 de 34% para n\u00e3o financeiras e 45% para institui\u00e7\u00f5es financeiras, considerando-se a CSLL [Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido] e sem colocar na conta PIS e Cofins, que elevam mais ainda a carga”, aponta. Os dividendos, por\u00e9m, lembra, n\u00e3o s\u00e3o tributados no Brasil.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, diz Mendes, da Ernst & Young, a reforma americana tamb\u00e9m pode estimular a migra\u00e7\u00e3o de empresas brasileiras aos EUA. Ele explica que o Brasil adota a universalidade. Ou seja, a Receita Federal cobra na regra geral 34% sobre lucros no Brasil e tamb\u00e9m sobre os obtidos no exterior. “Com o agravante de que esses tributos s\u00e3o cobrados muitas vezes antes mesmo de serem distribu\u00eddos, ao contr\u00e1rio de muitos locais que tamb\u00e9m adotaram a universalidade” diz Mendes. Na pr\u00e1tica, isso vai fazer com que uma companhia brasileira como subsidi\u00e1ria nos EUA continue, ao fim do dia, pagando 34% sobre os lucros obtidos em territ\u00f3rio americano, mesmo que a carga tribut\u00e1ria local seja bem menor. “Muita gente vai se perguntar se vale continuar tendo a matriz no Brasil ou se \u00e9 melhor fazer a invers\u00e3o e se converter numa empresa americana.”<\/p>\n
Esse questionamento, diz Mendes, est\u00e1 dentro de uma discuss\u00e3o maior. “Os EUA historicamente sempre foram grandes exportadores de capital. Com a reforma a discuss\u00e3o \u00e9 se \u00e9 melhor produzir internamente ou no exterior, inclusive no Brasil”. O conjunto de medidas, diz Vaz, busca estimular o investimento local e tamb\u00e9m o retorno de recursos ao territ\u00f3rio americano. Uma mudan\u00e7a importante, destaca, \u00e9 a revoga\u00e7\u00e3o da dedu\u00e7\u00e3o integral de juros pagos pela companhia, que passa a sofrer restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ao mesmo tempo h\u00e1 uma tributa\u00e7\u00e3o sobre repatria\u00e7\u00e3o sobre lucros de empresas estrangeiras detidas por companhias americanas. A regra vale para lucros que n\u00e3o foram tributados anteriormente. Antes o retorno desse recurso era tributado a 35%. Agora existe a possibilidade do pagamento do tributo sobre repatria\u00e7\u00e3o que varia conforme a liquidez dos ativos. Para dinheiro e ativos l\u00edquidos, a al\u00edquota \u00e9 de 15,5%. Para os demais ativos, 8%.<\/p>\n
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