As empresas de sucata de a\u00e7o apresentaram ao governo uma peti\u00e7\u00e3o para o arquivamento do pedido do Instituto A\u00e7o Brasil (IABr) de taxa\u00e7\u00e3o da exporta\u00e7\u00e3o da sucata ferrosa brasileira. Segundo o advogado do Instituto Nacional das Empresas de Sucata de Ferro e A\u00e7o (Inesfa), Andr\u00e9 de Almeida, a peti\u00e7\u00e3o foi protocolada na ter\u00e7a-feira no Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior (Mdic).<\/p>\n
Em agosto de 2012, o IABr entregou pedido ao Mdic para que as exporta\u00e7\u00f5es de sucata ferrosa brasileira sejam taxadas quando destinadas a pa\u00edses que possuem impostos de exporta\u00e7\u00e3o do mesmo item ao Brasil. Assim, o pedido do instituto \u00e9 de uma medida de reciprocidade. No caso da \u00cdndia, por exemplo, que \u00e9 um dos principais compradores da sucata brasileira, o imposto \u00e9 de 20%, segundo o IABr. A al\u00edquota seria replicada para as companhias brasileiras que exportassem ao mercado indiano.<\/p>\n
Al\u00e9m da peti\u00e7\u00e3o, o Inesfa tamb\u00e9m entregou ao Mdic dois estudos que fundamentam os argumentos das empresas de sucata. Um deles \u00e9 um parecer econ\u00f4mico da consultoria GO Associados e liderado por seu s\u00f3cio, o ex-presidente do Cade, Gesner Oliveira. O outro \u00e9 um estudo de com\u00e9rcio exterior da Barral M. Jorge Consultores Associados, do ex-ministro do Mdic, Miguel Jorge, e do ex-secret\u00e1rio do Mdic, Welber Barral. ‘Agora, faremos reuni\u00f5es com todos os minist\u00e9rios para apresentar nossos argumentos’, afirmou Almeida ao Valor. Segundo o advogado, a C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Camex) ter\u00e1 reuni\u00e3o em 5 de fevereiro para discutir a quest\u00e3o.<\/p>\n
A entrega da defesa do Inesfa \u00e9 mais um movimento da batalha travada entre os sucateiros e as sider\u00fargicas nos \u00faltimos meses. Recentemente, o debate extrapolou as esferas pol\u00edtica e jur\u00eddica e chegou \u00e0 imprensa, com representantes dos dois lados manifestando seus argumentos em artigos publicados em jornais. Ontem, o Inesfa realizou um semin\u00e1rio, pela primeira vez, para tratar do assunto.<\/p>\n
Segundo o instituto, o pedido das sider\u00fargicas n\u00e3o faz sentido e tem como objetivo inibir as exporta\u00e7\u00f5es. Com isso, o pre\u00e7o da sucata deixaria de ter refer\u00eancia nos pre\u00e7os internacionais e ficaria mais baixo. O Inesfa afirma que atualmente o mercado interno tem um desconto de 33% em rela\u00e7\u00e3o ao aos valores internacionais. ‘O que elas [sider\u00fargicas reunidas no IABr] querem \u00e9 fechar o mercado para que a mat\u00e9ria-prima fique trancada no pa\u00eds’, diz Almeida.<\/p>\n
O Inesfa aposta no argumento de que o pedido do IABr \u00e9 ‘discriminat\u00f3rio’. Segundo Almeida, o pedido de reciprocidade proposto pelas empresas de a\u00e7o contraria regras da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC). Rodrigo More, da Barral M. Jorge, diz que os pa\u00edses que possuem impostos de exporta\u00e7\u00e3o de sucata n\u00e3o nomeiam as na\u00e7\u00f5es que seriam afetadas, ou seja, n\u00e3o fazem discrimina\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Inesfa diz que n\u00e3o h\u00e1 escassez de sucata no Brasil, nem tend\u00eancia de contra\u00e7\u00e3o da oferta, portanto n\u00e3o seria necess\u00e1rio reduzir exporta\u00e7\u00f5es. Segundo o instituto, h\u00e1 mais de 240 mil toneladas em estoque no pa\u00eds e as empresas exportam apenas o excedente, cerca de 30 mil toneladas ao m\u00eas, 3,7% do total produzido.<\/p>\n
O IABr, por sua vez, diz que falta insumo no Brasil. ‘A sucata \u00e9 um bem escasso, tanto que o setor precisa complementar com ferro-gusa, 10% mais caro’, diz o presidente-executivo, Marco Polo de Mello Lopes. Segundo ele, as 240 mil toneladas em excesso s\u00e3o apenas cinco dias de estoque, e as usinas costumam operar com 30 dias de estoques. ‘N\u00e3o estamos pedindo para bloquear a exporta\u00e7\u00e3o. Conceitualmente, somos contr\u00e1rios \u00e0 taxa\u00e7\u00e3o de qualquer produto, mas n\u00e3o posso concordar que pa\u00edses que trabalham artificialmente, criando esse empecilho, estejam livres, sem tratamento ison\u00f4mico.’<\/p>\n
O Inesfa diz, por\u00e9m, que n\u00e3o faz sentido taxar exporta\u00e7\u00f5es num pa\u00eds que tenta aumentar vendas e proteger a ind\u00fastria. Cerca de 5,5 mil empresas atuam no com\u00e9rcio atacadista de res\u00edduos e sucatas e geram 1,5 milh\u00e3o de empregos diretos e indiretos. Em 2010, o mercado movimentou R$ 6,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n
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Autor(es): Por Olivia Alonso | De S\u00e3o Paulo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As empresas de sucata de a\u00e7o apresentaram ao governo uma peti\u00e7\u00e3o para o arquivamento do pedido do Instituto A\u00e7o Brasil (IABr) de taxa\u00e7\u00e3o da exporta\u00e7\u00e3o da sucata ferrosa brasileira. Segundo…<\/p>","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[22],"class_list":{"0":"post-50492","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-bmj","7":"tag-portugues"},"acf":[],"yoast_head":"\n