<\/p>\nLeandra Peres e Thiago Resende | De Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n
O governo trabalha numa revis\u00e3o ampla e detalhada da lista de exce\u00e7\u00e3o \u00e0 tarifa externa comum do Mercosul (Letec) com dois objetivos: reduzir a tributa\u00e7\u00e3o de insumos, principalmente industriais, e retirar produtos com tributa\u00e7\u00e3o elevada, passando a usar a lista prioritariamente para reduzir impostos em vez de aumentar a prote\u00e7\u00e3o a setores da economia.<\/p>\n
A lista de exce\u00e7\u00e3o \u00e9 um mecanismo permanente do Mercosul. Pelas regras em vigor, cada s\u00f3cio pode incluir at\u00e9 cem produtos com al\u00edquotas superiores, ou inferiores, ao que \u00e9 praticado pelo mercado comum. A expectativa \u00e9 que a nova vers\u00e3o seja conclu\u00edda apenas no in\u00edcio de 2014, j\u00e1 que a Letec \u00e9 normalmente revisada em janeiro e julho de cada ano.<\/p>\n
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A avalia\u00e7\u00e3o que vem servindo como guia para a revis\u00e3o conduzida pela equipe econ\u00f4mica \u00e9 que a desvaloriza\u00e7\u00e3o cambial mudou o cen\u00e1rio de prote\u00e7\u00e3o aos produtos nacionais, que est\u00e3o mais competitivos. Por isso, a proposta de retirar da lista insumos protegidos por tarifas elevadas.<\/p>\n
\u00c9 tamb\u00e9m uma forma de reduzir custos para a ind\u00fastria e, por tabela ter algum ganho marginal na infla\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o barateamento de insumos industriais \u00e9 uma alternativa que o governo enxerga para contornar as limita\u00e7\u00f5es fiscais que inviabilizam novas desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias.<\/p>\n
Das 100 vagas dispon\u00edveis na Letec, os bens intermedi\u00e1rios somam 53 itens, geralmente beneficiados pela redu\u00e7\u00e3o de tarifa de importa\u00e7\u00e3o, segundo levantamento da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) feito a pedido do Valor PRO<\/strong>, servi\u00e7o de informa\u00e7\u00f5es em tempo real do Valor<\/strong>.<\/p>\n Os outros alvos s\u00e3o os bens de consumo e itens que j\u00e1 est\u00e3o na lista h\u00e1 mais de 15 anos. O governo entende que em muitos desses casos o volume de com\u00e9rcio, ou o tamanho da ind\u00fastria nacional que recebe prote\u00e7\u00e3o, n\u00e3o justificam uma barreira tarif\u00e1ria. Os bens de consumo n\u00e3o dur\u00e1veis, por exemplo, ocupam 27 vagas na Letec e grande parte dessas al\u00edquotas passa dos 30%.<\/p>\n O trabalho que vem sendo feito pelo Minist\u00e9rio da Fazenda procura avaliar o impacto dos produtos da lista de exce\u00e7\u00e3o na economia. J\u00e1 se observou, por exemplo, que a importa\u00e7\u00e3o de um tipo de cogumelo, alvo de eleva\u00e7\u00e3o do imposto, n\u00e3o chegou a US$ 300 mil de janeiro a agosto deste ano e foi de US$ 3,2 milh\u00f5es no caso de p\u00eassego em calda. J\u00e1 as compras de sulfato de am\u00f4nio – item da lista com redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria e usado pela ind\u00fastria – somaram US$ 276,1 milh\u00f5es.<\/p>\n A ideia \u00e9 que a partir dessa revis\u00e3o, o governo consiga abrir espa\u00e7o para que sejam inclu\u00eddos cerca de 15 bens de capital. Esses produtos faziam parte de uma outra lista de prote\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria que foi criada como resposta \u00e0 crise econ\u00f4mica mundial. Trata-se de um mecanismo tempor\u00e1rio e que perder\u00e1 a validade no fim de setembro, conforme anunciou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. De acordo com um integrante do governo, aumentos na tributa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o ‘casos excepcionais’.<\/p>\n A maioria dos insumos que hoje est\u00e3o inclu\u00eddos na lista de exce\u00e7\u00e3o do Mercosul \u00e9 do segmento qu\u00edmico, farmac\u00eautico e pl\u00e1stico, de acordo com dados do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior (Mdic). ‘Essa \u00e9 uma medida de redu\u00e7\u00e3o de custo de produ\u00e7\u00e3o’, que incentiva o setor manufatureiro nacional, avaliou Fabrizio Panzini, economista da CNI.<\/p>\n A equipe econ\u00f4mica sabe que enfrentar\u00e1 resist\u00eancias a qualquer mudan\u00e7a mais profunda na lista do Mercosul. Inclusive internas – – O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, por exemplo, n\u00e3o \u00e9 grande entusiasta. Por isso, as conversas est\u00e3o sendo conduzidas nos bastidores.<\/p>\n Normalmente, as al\u00edquotas do imposto de importa\u00e7\u00e3o podem chegar a 20%, pela Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. Na Letec h\u00e1 \u00edtens com redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquota a zero, assim como bens tributados at\u00e9 55% com o objetivo de impedir a entrada no pa\u00eds.<\/p>\n Al\u00e9m da Letec, o Mercosul prev\u00ea outros mecanismos tarif\u00e1rios. Se empresas brasileiras precisarem de bens de capital, de inform\u00e1tica e telecomunica\u00e7\u00f5es n\u00e3o produzidos no pa\u00eds, o governo reduz temporariamente o imposto de importa\u00e7\u00e3o, assim como em caso de desabastecimento.<\/p>\n <\/p>\n