<\/p>\n<\/p>\n
Desde 2014 temos observado a Administração Tributária Federal modificando a forma de apuração do IPI (imposto sobre produtos industrializados) para diversos produtos.<\/p>\n
No final dos anos 80, com dificuldades de controlar a arrecadação e a incidência do IPI em diversas mercadorias – como bebidas, fumo, alimentos, sorvete, álcool, combustíveis – introduziu-se uma metodologia de incidência ad rem<\/em>, ou seja, tributada por unidade. A tributação era feita com base na imposição de um determinado valor sobre uma quantidade de produto.<\/p>\n As principais premissas para adoção de uma incidência ad rem<\/em> são:<\/p>\n a) Maior eficiência de controle com relação à quantidade do produto;<\/p>\n b) Possibilidade de a Administração Tributária controlar a quantidade produzida;<\/p>\n c) Estabilidade de preços.<\/p>\n Em 94, com o Plano Real e a estabilização da moeda, tornou-se importante manter, aperfeiçoar e implementar sistemas de controle de produção. Como podemos ver nos casos das bebidas, dos combustíveis e dos cigarros. Mas, quando sabemos que há uma possibilidade de retorno de um surto inflacionário, ainda que ignorado publicamente pelo Governo, vemos que a incidência ad rem <\/em>perde força.<\/p>\n Exemplificamos: se a produção de 1 (uma) tonelada de um determinado produto é submetida à incidência ad rem <\/em>a R$ 0,10 (dez centavos) por quilo, em um ano teremos R$ 100,00 (cem reais) de IPI para este produto, não importando seu preço de venda. Se no mesmo período o preço do produto variou de R$ 100,00\/Kg para R$ 120,00\/Kg, temos a seguinte situação:<\/p>\n Se adotado o menor preço, o total faturado na saída dos produtos foi de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e o valor arrecadado de IPI de R$ 100,00. Se adotado o maior preço o valor faturado seria de R$ 120.000,00 e o valor de IPI gerado seria o mesmo, independentemente da evolução do preço do produto.<\/p>\n Torne-se claro que para manter a arrecadação, uma das alternativas seria rever o valor da alíquota ad rem<\/em> incidente, de acordo com o cenário vigente ou com a variação de preços. Mas, se esse produto for submetido à incidência ad valorem <\/em>(percentual sobre o valor da mercadoria), a situação seria diferente.<\/p>\n Consideremos uma alíquota de 1% sobre o valor de saída mercantil para o mesmo produto, se adotado o menor preço, o valor do IPI gerado seria de R$ 1.000,00, já no caso do maior preço o valor do IPI gerado seria de R$ 1.200,00. Quanta diferença!<\/p>\n Sendo assim, podemos concluir que o Governo está alterando a incidência do IPI nestes produtos para arrecadar muito mais. A inflação passa a ser favorável para o Governo, principalmente quando ele tem o controle da taxa de juros praticada nas suas dívidas.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Desde 2014 temos observado a Administração Tributária Federal modificando a forma de apuração do IPI (imposto sobre produtos industrializados) para diversos produtos. No final dos anos 80, com dificuldades de…<\/p>","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[22],"class_list":{"0":"post-51087","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-bmj","7":"tag-portugues"},"acf":[],"yoast_head":"\n