Ap\u00f3s uma intensa agenda de viagens internacionais, o presidente Lula da Silva (PT) retorna ao Brasil com um cen\u00e1rio n\u00e3o t\u00e3o positivo com o Congresso Nacional. Lula retoma as articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para conseguir apoio parlamentar em aprova\u00e7\u00f5es importantes para o governo, como o novo arcabou\u00e7o fiscal. Esse e outros temas s\u00e3o analisados por nossos consultores Mauro Cazzaniga, Marcella Pellegrini, Ra\u00edssa Ornelas e Raquel Alves neste epis\u00f3dio.<\/p>\n
Com cr\u00edticas \u00e0s condutas do chefe da Casa Civil, Rui Costa, e ao ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, Lula encabe\u00e7a as negocia\u00e7\u00f5es com a oposi\u00e7\u00e3o e o centr\u00e3o para tentar diminuir o desgaste pol\u00edtico de seus interlocutores, al\u00e9m de pacificar e fortalecer as alian\u00e7as. Na \u00faltima semana, a derrubada de trechos de decretos do presidente que alteravam o Marco do Saneamento B\u00e1sico foi considerada uma derrota importante e colocou o governo em aten\u00e7\u00e3o. Na fila, ainda existem pautas importantes para o Executivo que tramitam no Legislativo, como a CPMI do 8 de janeiro.<\/p>\n
Al\u00e9m de analisar o cen\u00e1rio desafiador para o governo, nossos especialistas comentam a tramita\u00e7\u00e3o do novo arcabou\u00e7o fiscal, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 93\/2023. Alguns pontos devem sofrer modifica\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara dos Deputados e dever\u00e3o ser discutidos nas duas Casas. O relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA), deve apresentar relat\u00f3rio ao projeto na pr\u00f3xima semana. At\u00e9 l\u00e1, o governo precisar\u00e1 negociar com os partidos para incluir ajustes consensuais e aprovar do texto, que \u00e9 priorit\u00e1rio para a agenda econ\u00f4mica.<\/p>\n
Outra pauta que est\u00e1 movimentando a pol\u00edtica \u00e9 o PL das Fake News, que teve a vota\u00e7\u00e3o adiada ap\u00f3s ser pautado por Arthur Lira na C\u00e2mara dos Deputados. A retomada da discuss\u00e3o do PL causou algumas respostas do Google e Telegram, como envio de mensagens e links aos usu\u00e1rios. Como consequ\u00eancia, o Supremo Tribunal Federal foi acionado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) e deve votar na pr\u00f3xima semana a\u00e7\u00f5es na corte que tratam do Marco Civil da Internet. Nossos consultores avaliam pontos importantes do PL das Fake News, como os direitos na internet e a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios.<\/p>\n
Confira nossa an\u00e1lise em mais uma edi\u00e7\u00e3o do BMJ Podcast!<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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