Por Assis Moreira
GENEBRA – O Mercosul, formado por grandes exportadores agrícolas, mostra-se incapaz também de coordenar e trocar informações na área sanitária e fitossanitária para reduzir os custos das transações comerciais.
É o que mostra estudo publicado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre como conectar países em desenvolvimento aos mercados globais.
A situação do SPS (questões sanitárias e fitossanitárias, em inglês), no Mercosul chamou a atenção de dois especialistas, Valentina Delich e Miguel Lengyel, autores do estudo.
Podia-se esperar que o Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, exportadores agrícolas e sofrendo barreiras de SPS em outros mercados, pudessem pelo menos se entender em seu próprio mercado comum.
No entanto, mostram os autores, também nessa área os padrões sanitários e fitossanitários do bloco continuam sendo definidos em nível nacional, largamente influenciados pelas exigências dos mercados compradores. No comércio intra-bloco, ocorre mais tentativa de assegurar compatibilidade com a legislação nacional do Brasil, o maior mercado.
Formas tradicionais de intervenção na área de SPS, por exemplo para combater doenças, não levam em conta desafios de desenvolvimento de novas variedades, e não têm benefícios positivos em termos de competitividade
Os autores sugerem que os países deem mais espaço para política regional mais ativa, dinâmica e harmonização na área de SPS, para que seja realmente útil e não apenas um custo adicional.
O estudo examina também a estratégia de exportação de produtores de arroz e de maçã da Argentina. No primeiro caso, é sucesso, com produtores usando sementes de alto desempenho e servindo nichos do mercado. Já com maçã, a Argentina concentrou-se numa variedade, que foi deslocada por outras variedades nos mercados globais.
