Por De São Paulo
Um total de 16 entidades que representam indústrias de diversos segmentos devem solicitar esta semana ao Ministério da Fazenda a prorrogação do Reintegra, benefício que dá ao exportador crédito correspondente a 3% do faturamento obtido com vendas ao exterior. Segundo o diretor de comércio exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Giannetti da Fonseca, o ideal seria a prorrogação por período mais longo, de três ou quatro anos. O benefício expira em 31 de dezembro.
Instituído em 2011, o prazo do Reintegra expirava, originalmente, no ano passado. Quando a prorrogação do Reintegra foi aprovada até o fim deste ano, os parlamentares também incluíram no mesmo projeto a continuidade até 2014 do programa, mas um veto da presidente Dilma Rousseff derrubou a manutenção do benefício. Em setembro, apesar da votação em contrário do PMDB e da oposição, o veto foi mantido.
Em agosto, quando o dólar bateu R$ 2,45, representantes do governo federal disseram que o Reintegra não precisaria ser prorrogado porque o câmbio desvalorizado já trazia ganhos e compensações ao exportador. Giannetti argumenta, porém, que o objetivo do Reintegra é amenizar o efeito dos tributos não compensáveis na cadeia de produção de bens para exportação. ‘O câmbio nem poderia ser alvo de ressarcimento do benefício. Isso é uma impropriedade técnica, já que esse tipo de incentivo seria vetado pela Organização Mundial do Comércio.’ Além disso, o diretor lembra que a volatilidade do câmbio, mesmo com a tendência de desvalorização na média anual, não tem permitido aos exportadores determinar preços com segurança e tirar proveito de um real mais fraco. (MW)
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