Por Assis Moreira | Valor
ZURIQUE – A carga tributária no Brasil é a segunda mais elevada na América Latina como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) e supera a receita média de impostos nos países desenvolvidos, segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
A cobrança de impostos no país, incluídas as contribuições à seguridade social, continua aumentando e representou 36,3% do PIB em 2012 comparado a 30,1% em 2000. Só é superada pela Argentina com 37,3%. A média em países ricos é de 34%.
A arrecadação fiscal pulou de R$ 354,8 bilhões em 2000 para R$ 1,59 trilhão em 2012, conforme mostra o “Relatório de Estatísticas Tributárias na América Latina 2014”, elaborado pela OCDE, com participação da Comissão da ONU para América Latina (Cepal) e do Centro Interamericano de Administrações Fiscais (Ciat).
A receita tributária tem subido consideravelmente em quase toda a América Latina, mas ainda é inferior à da maioria dos países da OCDE. A alta na região é atribuída em parte a condições macroeconômicas favoráveis, a mudanças e fortalecimento de alguns sistemas tributários. Em 2012, os maiores incrementos em relação ao PIB ocorreram na Argentina (2,6 pontos percentuais), Equador (2,3 pontos), Bolívia (1,8 ponto) e Brasil (1,4 ponto).
Em entrevista ao Valor, Christian Daude, diretor de Américas da OCDE, diz que parte da alta contínua da arrecadação fiscal no Brasil, mesmo sem reforma, tem a ver, por exemplo, com a melhora na redução de evasão e com arrecadação social. “Muita gente entrou no mercado de trabalho e fez com que a receita da Previdência Social aumentasse, por exemplo”, disse.
Para ele, no Brasil, ao contrário de vários países latino-americanos, “a questão não é arrecadar mais e, sim, provavelmente, eliminar algumas cargas tributárias, ter equidade da imposição, reduzir a evasão fiscal, direcionar os incentivos corretos e, sobretudo, ter eficiência no lado dos gastos”.
O relatório destaca que, dos anos 1980 em diante, vários países latino-americanos privatizaram, em maior ou menor medida, serviços sanitários, educação e seguridade social. Uma característica regional contrasta com a provisão substancialmente pública desses serviços, e em consequência da arrecadação fiscal, em vários países ricos, sobretudo na Europa.
Existe disparidade em todas as regiões. Na América Latina a arrecadação de impostos aumentou de 13,6% do PIB em 1990 para 20,7% em 2012. A receita em alguns países na América Central representa apenas um terço, em proporção do PIB, à do Brasil.
Em boa parte da região, países têm problemas de arrecadar impostos em meio à falta absoluta de confiança da população.
Por sua vez, nos países-membros da OCDE, a proporção média dos impostos em relação ao PIB varia de 19,6% no México a 48% na Dinamarca.
Com relação à composição tributária, Daude destaca que no Brasil a parte de impostos indiretos sobre bens e serviços é menor, de 44% do total comparado a média de 51% em outros paises da América Latina.
A contribuição para a seguridade social representa 25% da arrecadação tributária no Brasil, idêntico à média na OCDE. A diferença, avalia Daude, é que no Brasil as aposentadorias do setor privado são mais baixas e cobrem menos gente.
“Claramente, o Brasil tem um dos custos mais altos na região, como está estruturado o sistema de pensões ”, afirmou.
Quanto ao imposto sobre renda (de pessoa fisica e de empresa) representa proporção menor no Brasil, em torno de 22% do total, enquanto na OCDE é de 33,5% na média. Na América Latina, está em 26,4% na média. Na Argentina é de 17,3%, Venezuela 31,6% e Chile é mais alto, quase 40%, mas por causa da cobrança de taxa sobre o setor de mineração.
Para o representante da OCDE, também é “interessante” a repartição tributária no país. Em 2012, os Estados arrecadavam quase 24% do total, os municípios outros 5%, somando-se a cerca de 25% no caso da seguridade social e 46% do governo federal. Em comparação, o governo central no México obtém 82% da arrecadação fiscal.
A receita com taxação de recursos naturais não renováveis representa 7,7% do PIB no México, basicamente no caso do petróleo. No Brasil, fica em 2,2%. Na Venezuela, é quase 10% do PIB.
