O impasse que paralisa a Organização Mundial do Comércio (OMC) pode estar a caminho de ser superado, com a retomada do diálogo entre Índia e EUA sobre segurança alimentar e implementação do acordo de facilitação de comércio, que pode dar impulso de US$ 1 trilhão à economia mundial.
O Valor apurou que o principal negociador comercial da Índia, J. S. Deepak, se reuniu em Genebra com o vice-chefe do USTR (a representação comercial americana), Michael Punke, sobre condições para Nova Déli retirar seu veto ao acordo de facilitação de comércio e acomodar a questão de segurança alimentar.
Antes, o representante indiano conversou longamente com o diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo, que tem acelerado contatos para superar o impasse e recolocar nos trilhos o resto das negociações para liberalizar o comércio agrícola, industrial e de serviços.
O diálogo entre Washington e Nova Déli, que estava totalmente suspenso, abre perspectivas boas. Mas, até pelas reviravoltas indianas e o histórico desses países, importantes negociadores são prudentes e estimam que ainda há um caminho pela frente.
A Índia causou em julho uma situação jamais vista nos 19 anos da OMC: um único país bloqueou um acordo para derrubar burocracia e outros entraves nas aduanas, que foi negociado em 2013 em Bali (Indonésia). A Índia insiste que antes haja uma solução para os subsídios destinados à formação de estoques para segurança alimentar.
Em Bali, a Índia tinha pedido prazo de quatro anos para obter essa solução permanente. Em julho, resolveu que queria uma decisão até o fim do ano, e a partir daí passou a fazer exigências que, para parceiros, representavam carta branca para dar subsídios agrícolas, algo que ninguém aceita.
A Índia ficou isolada e sob pressão. E a retomada do dialogo com os EUA vem na sequência de duas mensagens vindas de Nova Déli nesta semana. Primeiro, o premiê Narendra Modi convocou uma reunião com ministros para discutir a postura indiana, acusada de paralisar todo o resto das negociações na OMC e causar problemas também para países mais pobres.
Segundo, o ministro das Finanças Arun Jaitley disse num debate em Nova Déli que a Índia não tinha nada contra o acordo de facilitação de comércio e que a única coisa que o governo queria era garantir uma solução permanente para a questão de segurança alimentar.
A declaração sinaliza um recuo. Primeiro, a Índia está pedindo agora o que já tinha desde a conferência ministerial da OMC em Bali, em dezembro de 2013. A Índia sabe que os países em geral na OMC reconhecem o direito dos governos de adotar políticas para assegurar a segurança alimentar de suas populações. A questão é como fazer isso sem gerar mais distorções no comércio mundial e sem agravar a insegurança alimentar de outros países.
Segundo, Nova Déli sabe também que, ao pegar o acordo de facilitação como refém para alavancar sua posição e arrancar mais concessões, causou irritação nos outros membros da OMC.
