Evento aconteceu na semana passada e reuniu especialistas em Direito Internacional. Foto: Reprodução
O sócio-diretor da Barral M Jorge, Welber Barral, esteve na Itália na última semana participando de evento sobre tribunais internacionais na European University Institute, em Florença.
Especialistas de várias universidades e países dialogaram sobre os mecanismos que as nações têm para se pronunciar sobre a interpretação de tratados ou resolução de litígios entre as partes.
Welber Barral elogiou a iniciativa e a riqueza do diálogo. “ O evento reuniu, provavelmente pela primeira vez, juízes de vários tribunais internacionais regionais. A troca de experiências e a identificação de mecanismos e procedimentos para acelerar a solução de controvérsias entre Estados membros de processos de integração econômica”, afirmou o especialista.
Sobre os tribunais
Os tribunais tornaram-se uma característica recorrente em várias organizações de integração regional. Enquanto algumas semelhanças podem ser observadas, a sua concepção, funcionamento e procedimentos internos podem variar amplamente.
Confira a lista dos especialistas presentes:
Welber Barral | Juiz do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul
Karen Alter | Universidade Northwestern, Estados Unidos
Juiz Luis Diez Canseco José Núñez | Tribunal de Justiça da Comunidade Andina
Salomão EBOBRAH | Universidade de Copenhague, na Dinamarca
Miguel Poiares Maduro | Instituto Universitário Europeu, Itália e ex-ministro de Desenvolvimento Regional, Portugal.
Charles Mkandawire | Representante do Malawi à Comissão Internacional de Juristas
Chefe de Justiça Ariranga Pillay | Relator e membro do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, consultor jurídico, o ex-presidente e membro do Tribunal da SADC e ex-chefe de Justiça da Maurícia
Benfeito Mosso Ramos | Tribunal de Comunidade Económica dos Estados Oeste Africano
JHH Weiler | Presidente do Instituto Universitário Europeu
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