Clique e leia o Boletim BMJ de janeiro
O Boletim BMJ, em sua segunda edição, dedica-se a levar até você, caro leitor, abordagens diversificadas voltadas para a seara do Comércio Exterior.
Inicialmente, Monica Rodriguez, em seu artigo Operador Econômico Autorizado: mais eficiência para o comércio exterior, explica como tem sido realizada a implementação do programa de OEA, que visa tornar o processo de importação e exportação do Brasil mais ágil e seguro.
A seguir, Lucia Souza faz uma análise concisa dos aperfeiçoamentos de programas oficiais, como o Seguro de Crédito à Exportação (SCE) e o Fundo de Garantia à Exportação (FGE), provocados por modificações na Medida Provisória nº 701/2015. Os ajustes realizados em ambos os programas proporcionam maior competitividade às exportações brasileiras.
Finalmente, Alexandre Andrade apresenta uma reflexão sobre o aumento das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes na Importação sobre a arrecadação de 2015, proposta pela Medida Provisória nº 668.
Na seção Comércio em Foco, divulgamos dados relativos à Argentina, importante parceiro comercial do Brasil.
Ainda nessa edição, Andrezza Fontoura descreve de forma sintética os procedimentos de solução de controvérsias de que se valem os Membros da Organização Mundial do Comércio.
Por fim, apresentamos os últimos acontecimentos na OMC em relação a negociações e disputas.
