Welber Barral, sócio da Barral M Jorge, presidiu na semana passada (28) em São Paulo a discussão sobre a implementação do programa de Operador Econômico Autorizado (OEA). O evento, promovido pelo Comitê de Comércio Exterior da Amcham – Câmara Americana de Comércio Brasil-Estados Unidos – contou com a presença de Elaine Cristina da Costa, analista tributária da Receita Federal do Brasil (RFB), Matheus Luniére Martins, gerente de controladoria da Samsung, Camila Bordin e Denise Faria Dias, ambas da área de comércio exterior da Whirlpool, com o objetivo de compartilhar os resultados trazidos pela adesão ao novo regime aduaneiro.
De acordo com a Amcham, a Analista da Receita afirmou que através do OEA, a RFB abre uma frente para melhorar o compliance aduaneiro, entretanto, deve-se conhecer o risco que cada carga e operador pode trazer.
O OEA é uma certificação concedida e monitorada pela Receita Federal aos agentes da cadeia de comércio exterior brasileira que comprovadamente atendem a requisitos de segurança de carga e obrigações tributárias e aduaneiras. As empresas mais confiáveis e que adotam melhorias constantes tendem a ser menos fiscalizadas, o que resulta em menor tempo de despacho e desembaraço de mercadorias.
Monica Rodriguez, Consultora de Comércio Exterior da Barral M Jorge, também esteve presente no evento e afirmou que “o Programa está sofrendo alterações com o objetivo de simplificação e alinhamento com as exigências de outros OEAs do mundo. O feedback dado pelas empresas que buscaram a certificação também teve forte importância para a Receita”.
Monica complementou que o OEA integrado está na fase piloto e conta com a colaboração da Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) para o avanço dessa fase. O foco está no fluxo da carga e da fruta, que beneficiam as exportações brasileiras.
O Programa, que tem adesão voluntária, foi iniciado em 2014 e se encontra na primeira etapa, a de Segurança. Ela se refere ao cumprimento dos requisitos de segurança da cadeia logística. A fase seguinte, de Conformidade, entra em vigor no fim de julho e trata das obrigações tributárias e aduaneiras. O último módulo, Integração, prevê a conexão até 2017 com outros órgãos de Estado, como a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e o Vigiagro – Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
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Camilla Azeredo
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