A liberação de dólares para importadores na Argentina segue em ritmo de conta-gotas e a entrada de produtos estrangeiros no país continua a ser rigorosamente controlada por meio das chamadas DJAIs (Declaração Jurada Antecipada de Importação), segundo fontes da indústria. O parecer da Organização Mundial do Comércio (OMC), que condenou essa prática restritiva, ainda não chegou às autoridades do país. Mas é ansiosamente aguardada por importadores.
Ainda confidencial, a decisão da OMC aceitou a acusação de União Europeia, Estados Unidos e Japão, segundo antecipado pelo Valor na edição de ontem.
Os representantes dos importadores argentinos já comemoram. ‘Há muito esperávamos uma posição dessas. Vamos ver que resposta esse governo dará à OMC’, diz Miguel Ponce, diretor da Câmara de Importadores da Argentina.
Segundo dados oficiais, o intercâmbio comercial da Argentina com o resto do mundo teve em maio uma queda de 16,6%, em relação ao mesmo mês de 2013. A retração foi resultado tanto de quedas tanto nas exportações (-16%) como nas importações (-17%).
O quadro traz um paradoxo. ‘Muitas exportações não puderam sem cumpridas por falta de insumos importados’, diz Ponce. Assim, ao tentar evitar a saída de dólares, o governo argentino acaba dificultando também a entrada.
De janeiro a maio, a Argentina teve superávit comercial de US$ 2,3 bilhões, o que representa queda de 41% em relação a igual período de 2013, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística e Censos (Indec). Para alguns economistas, os números oficiais do comércio exterior estão superestimados.
‘Os avanços dos últimos meses, como a indenização da Repsol pela aquisição da YPF e o acordo com o Clube de Paris, foram alentadores. Parecia que o país começava a melhorar o relacionamento com a comunidade internacional. Mas a possibilidade, agora, do default traz mais um quadro de conflito da Argentina com o resto do mundo’, destaca Ponce.
O dirigente da câmara dos importadores estará esta semana no Brasil, em reuniões com representantes da Abimaq e Fiesp, para discutir as restrições argentinas à entrada dos produtos brasileiros.
Segundo empresas que dependem das importações, não existem critérios claros. ‘Cada dia é de um jeito. Na semana passada quase não operamos. Nesta ninguém sabe como vai ser’, diz uma fonte em relação à expectativa de liberação de dólares pelo Banco Central. ‘Uma coisa é conseguir aprovação da DJAI e outra é ter dólares para pagar. Uma empresa tem que estar ciente de que o risco é todo dela se quiser obter mais DJAIs. Porque terá de aguardar depois a liberação dos dólares. A DJAI, portanto, seria dispensável, já que o Banco Central está no controle’, destaca a fonte.
O tempo de espera de liberação das licenças de importação varia. Pode levar dias ou semanas. As complicações são maiores em cargas de valores mais elevados, acima de US$ 200 mil, segundo Ponce. ‘Temos, no entanto, que reconhecer que a situação estava pior na época de Guillermo Moreno [secretário de Comércio de 2005 a 2013]’.
