A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou na última segunda-feira (19) um debate com os representantes de empresas do setor regulado com o intuito de ouvir sugestões de melhorias para a atuação do órgão. A reunião foi coordenada pelo Diretor-Presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa e contou ainda com a participação dos Diretores José Carlos Magalhães Moutinho e Fernando Mendes, na abertura, e de vários gestores da Anvisa.
O objetivo foi promover um debate aberto sobre como podem ser implantadas melhorias no relacionamento entre a Agência e as milhares de empresas que solicitam os mais diversos serviços prestados, no sentido de garantir mais transparência, agilidade e efetividade.
Luciana Carrasco, Coordenadora de Assuntos Regulatórios da BMJ, foi uma das contribuintes
Estiveram presentes, técnicos da área regulatória e dirigentes de associações representativas e de empresas das áreas de medicamentos, produtos para a saúde, cosméticos, pesquisa, alimentos, produtos de limpeza e operadores de logística, entre outros.
Luciana Carrasco, Coordenadora de Assuntos Regulatórios da BMJ, e Bruna Ribeiro, Consultora em Relações Governamentais, estiverem presentes no evento.
Veja abaixo algumas das sugestões propostas pelos profissionais do setor regulatório:
- Atualização permanente do banco de dados, disponível no portal da Anvisa, relativo a produtos e medicamentos sempre que há alguma alteração no registro publicada no Diário Oficial; mais facilidade na consulta às normatizações;
- Abrir um canal direto, no portal eletrônico da Anvisa, com os Diretores;
- Garantir a segurança no peticionamento eletrônico;
- Melhorar o acompanhamento dos protocolos;
- Melhorar a revisão das publicações no DOU para evitar erros;
- Garantir respostas adequadas aos questionamentos efetuados pelos canais de atendimento, como e-mail e 0800;
- Ampliar acesso de técnicos do setor regulado a seminários, oficinas e processos de capacitação;
- Melhorar a velocidade e a estabilidade do portal eletrônico;
- Reativar as câmaras setoriais;
- Possibilitar a realização de reuniões com duas áreas distintas no parlatório, evitando ter que agendar duas reuniões separadas e ter pautas mais realistas, que sejam integralmente cumpridas na Diretoria Colegiada, para evitar que os representantes de empresas que têm recursos tenham que vir a duas reuniões.
- Revisar os checklists orientativos para garantir que eles tragam informações atualizadas e corretas;
- Realizar consolidação do marco regulatório;
Sendo que os dois últimos tópicos foram colocados pelas representantes da BMJ.
Encaminhamento de soluções
De acordo com o diretor-presidente, Jarbas Barbosa, algumas das questões apresentadas pelos setores podem ter encaminhamento imediato, pois já estão, inclusive, com soluções sendo finalizadas.
Sobre a Agenda Regulatória, o diretor-presidente defendeu que o instrumento tenha um escopo menor, mais estratégico e mais factível de ser cumprido no prazo.
Outro ponto defendido pelo presidente é de que todas as negativas de audiência por parte da Anvisa tenham justificativa clara. Em relação ao entendimento das normas, Barbosa lembrou, ainda, que é necessário que os estados e municípios, que aplicam boa parte das normas sanitárias, participem de um esforço conjunto para padronizar a aplicação das regras de forma a garantir uniformidade em todo o país.
Leia a matéria completa no site oficial da Anvisa.
