COP 26, Metas Climáticas e Ministério Público

Faltando algumas semanas para o início da 26ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP26), o Brasil tem o desafio de restabelecer a confiança dos outros países no cumprimento de suas metas climáticas. Para falar sobre os preparativos para o evento e outros destaques da semana, reunimos neste episódio nossos consultores Débora Jacintho, Geovana Pessoa, Lucas Fernandes e Vinícius Colli. Saiba como deverá ser a participação do Brasil e as diferenças entre o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o novo chefe da pasta, Joaquim Leite. Além disso, nossos consultores comentam a influência da COP26 no cumprimento das metas estabelecidas pelo Acordo de Paris; a adesão e criação de empresas com green finance ou climate finance, que significa uma forma de produção com consciência climática; e como estão as movimentações em diversos países para a taxação de carbono. Por fim, entenda melhor as mudanças que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/2021 provocará na estrutura do Conselho Nacional do Ministério Público. O texto está sendo amplamente criticado por entidades de procuradores, com a alegação de que alguns pontos põem em risco a autonomia do Ministério Público. Entenda também os pontos mais criticados, como: a indicação do corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pelo Congresso Nacional; a permissão para que o CNMP reveja e desconstitua atos que violem o dever funcional dos membros; e permissão de anulação de atos de promotores em determinadas circunstâncias.