Brasil atrita com EUA e namora a China
Por Sergio Leo
Após suspender a visita de Estado que a presidente Dilma Rousseff faria aos Estados Unidos e transformar a despedida do embaixador do país, Thomas Shannon, em constrangedora sessão de críticas à espionagem americana, o governo brasileiro prepara um ato de efeitos práticos bem mais notáveis: nesta semana, a Camex, Câmara de Comércio Exterior, deve decidir retaliações duras contra empresas americanas, caso não cumpram obrigações assumidas com o Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC). Não é esse, porém, o tema a ocupar Dilma Rousseff. Ela dedicou parte da semana passada a ler um robusto dossiê… sobre a China.
Dilma ordenou informações detalhadas sobre o recente 13º Congresso do Partido Comunista Chinês, que estabeleceu os rumos da presidência de Xi Jinping e da estratégia para reformar o sistema econômico da China, redimensionar o aparato estatal e converter-se, de máquina exportadora, em um país estimulado pelo crescente mercado interno. É enorme a expectativa no Planalto em relação à visita de Estado que Xi Jinping fará ao Brasil, em abril.
O interesse de Dilma tem menos a ver com o claro desgaste na relação com os americanos que com o encanto, no Planalto, em relação aos chineses. Eles entraram pesadamente no leilão das reservas de petróleo no campo de Libra e encorajam sonhos palacianos de que voltarão, importantes, na futura licitação de ferrovias e outros investimentos de infraestrutura no Brasil. Dos EUA, Dilma espera até hoje deferência igual à recebida por Angela Merkel, a quem pediram desculpas e prometeram mudanças, após lhe grampearem o telefone.
No caso da OMC, o Brasil foi vitorioso no processo contra subsídios ilegais dos EUA aos produtores de algodão; e ganhou o direito de ver eliminada essa ajuda desleal ao produto americano. Enquanto não retiram os subsídios, os EUA se comprometeram a financiar pesquisas do Instituto do Algodão brasileiro, caso contrário seriam sujeitos à retaliação.
O Congresso, lá, não garante que vá cortar os subsídios na lei agrícola que deve votar em breve. E o Executivo, pressionado pela demanda dos radicais da oposição por corte profundo de gastos, não incluiu o dinheiro devido ao Brasil, no próximo orçamento. Pior: há dois meses não paga o que deveria.
A Camex decide, na quarta-feira, a punição contra produtos americanos. A OMC autoriza o Brasil a incluir, na retaliação, até a suspensão de patentes e outros direitos de propriedade intelectual de firmas do país, como a Monsanto, a Cargill, a Disney ou laboratórios farmacêuticos. O governo promete serenidade e tratamento técnico, não político, ao caso. Mas cogita bloquear pagamentos de royalties das filiais às matrizes americanas. Tem a compreensão de grandes empresários americanos que assistem alarmados à inação da Casa Branca.
‘É imperativo que os EUA cumpram o acordo [com o Brasil] para evitar sanções custosas e destruidoras de emprego contra industriais, ruralistas e inovadores americanos’, alertou, na quinta-feira, o presidente da Câmara de Comércio dos EUA, Tom Donahue, em carta ao presidente Barack Obama, criticando o secretário de Agricultura dos EUA por ter dito, em visita ao Brasil, não ter como pagar o que prometeu na OMC. A visita antecedeu a crise diplomática com a espionagem americana.
Os produtores de algodão contrataram a consultoria do ex-secretário de Comércio Exterior, Welber Barral que, há dias, coordena, intenso lobby, em Brasília. Para a associação do setor, a Abrapa, o melhor instrumento de pressão sobre os EUA é a ameaça de retaliação, no atrativo mercado brasileiro, contra influentes detentores e direitos de propriedade intelectual americanos. Outra medida cogitada, com apoio do setor, é aumento da tarifa de importação do trigo americano.
‘Ganhamos o caso em 2008, os EUA empurram com a barriga, e ainda romperam o acordo unilateralmente’, reclamou, na sexta-feira, o presidente da Abrapa, em romaria por gabinetes ministeriais. ‘Se não fizermos nada o Brasil e a OMC ficarão desmoralizados’. Ele prevê retaliação contra as multinacionais dos EUA que atuam na agricultura. ‘Infelizmente alguns parceiros nossos, do agronegócio, serão prejudicados.’
A Confederação Nacional da Indústria (CNI), que recentemente cobrou do governo esforços para um acordo de livre comércio com os EUA, avalia que o Brasil terá de retaliar. ‘O Brasil foi até compreensivo quando os EUA pararam de pagar, mudou a interpretação legal para dar mais prazo, mas os EUA não corresponderam’, diz o gerente-executivo de Comércio Exterior da CNI, Diego Bonomo. Ele não vê influência da questão da espionagem no impasse. ‘O caso ficou refém da briga entre Executivo e Legislativo nos EUA’, acredita. ‘A Casa Branca deve culpar o Congresso pelo problema.’
Esse caso raro, de atrito provocado por algodão, agrava o momento de grande irritação com Brasília, em Washington, especialmente depois que Shannon, um dos maiores defensores da importância do Brasil para os EUA, recebeu, como despedida, um almoço sem presença de ministro ou secretário-geral, e um brinde no qual, em vez de menções à sua atuação simpática ao Brasil, ouviu uma extensa bronca pelo caso da espionagem. Diplomatas estrangeiros, no almoço, ficaram chocados com o tom do discurso, hostil a um diplomata de peso, hoje assessor direto do secretário do Departamento de Estado John Kerry.
Dilma, em reuniões privadas, até elogia Shannon, mas o governo decidiu que ele não merecia gestos públicos de carinho após o telegrama, vazado pelo ex-agente Edward Snowden, em que o ex-embaixador agradece a providencial ajuda da NSA na primeira Cúpula das Américas com Barack Obama – embora não se saiba se houve grampo nos dados fornecidos pela agência de inteligência, cuja função é municiar o governo de informações estratégicas.
Seria bom contar com a ajuda de Shannon nessa hora.
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