Por Assis Moreira | De Genebra
O Brasil e a Argentina estão isolados no G-20, grupo das maiores economias desenvolvidas e emergentes, na rejeição de estender até 2016 um compromisso para os países não adotarem medidas afetando comércio e investimentos.
Desde 2008, em cada cúpula de líderes do G-20, o grupo das nações que representam 90% da produção mundial se compromete a rejeitar o protecionismo. Foi renovado em Los Cabos (México), no ano passado, até o fim de 2014, incluindo a promessa de voltar atrás em qualquer nova medida protecionista adotada antes.
Agora, para a cúpula de setembro em São Petersburgo (Rússia), está na mesa de negociações a proposta de estender o compromisso por dois anos, em meio ao reconhecimento de que a economia global não saiu da crise, continua debilitada e o comércio internacional se expande lentamente.
Esse compromisso é considerado importante do ponto de vista político, mesmo se sempre foi um fracasso. A Organização Mundial do Comércio (OMC) mostra que mais de cem medidas restritivas ao comércio foram implementadas pelos países do G-20 nos últimos sete meses. O Brasil sempre resistiu ao compromisso de ‘standstill’, conforme o jargão da OMC. Dessa vez, posição brasileira ‘surpreende’ certos negociadores por pelo menos duas razões.
De um lado, o país isola-se com a Argentina numa situação vista como desnecessária e alimentando fricções, quando o próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, recentemente anunciou que agora, com o real se desvalorizando, planeja reduzir algumas tarifas de importação para aliviar o custo de setores industriais.
Além disso, o brasileiro Roberto Azevedo, novo diretor-geral da OMC, deverá ser um dos maiores defensores do entendimento anti-protecionismo. Azevedo participará em São Petersburgo de seu primeiro G-20, com o óbvio discurso de qualquer chefe da OMC, de que o comércio pode ser um motor de crescimento e uma fonte de força para a economia global, e não ser visto como uma fonte de instabilidade e tensão.
Azevedo deve pedir aos chefes de Estado e de governo apoio para que um acordo de liberalização seja possível na conferência ministerial da OMC em dezembro, em Bali (Indonésia), para manter a credibilidade do sistema multilateral.
Do lado brasileiro, a avaliação é que compromisso antiprotecionista é desequilibrado. Ou seja, o G-20 quer renovar o acordo para não se aumentar as tarifas, mas não fala nada sobre a elevação de subsídios na agricultura. Para fonte brasileira, uma coisa é exercer o direito de subir, ou reduzir, alíquota na margem estabelecida em acordos na OMC. Outra é aceitar um princípio que era aceitável em 2008, na expectativa de conclusão da Rodada Doha um ano depois, o que continua longe de acontecer.
Fonte brasileira confirma que Brasília e Buenos Aires são explicitamente contra o compromisso que o G-20 quer renovar, mas diz que existem países, como a África do Sul, por exemplo, que também se sente ‘desconfortável’.
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