por Assis Moreira | De Genebra
A Argentina elevou o tom e ameaçou bloquear um acordo de liberalização na conferência da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Bali (Indonésia), dentro de sete semanas, se não obtiver resultado na área agrícola. Durante reunião com a presença dos 159 membros da organização, o embaixador argentino, Alberto D’Alotto, reclamou que outras áreas da negociação avançam, mas não vê movimento para atender demandas na parte agrícola. Segundo o embaixador, se não houver compromisso de corte de subsídios na exportação de produtos agrícolas, ‘a Argentina não poderá se juntar ao consenso para um pacote geral em Bali’.
Ao Valor, D’Alotto afirmou que um compromisso nessa área ‘seria a prova de que a Rodada Doha não é só a favor de alguns, e que os países desenvolvidos teriam vontade de realmente negociar a reforma agrícola na OMC’.
Não é a primeira ameaça de bloqueio que o diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo ouve e, provavelmente não será a última. Em todo caso, é um novo obstáculo pela frente para mediar um pacote envolvendo facilitação de comércio, agrícola e medidas para ajudar países mais pobres.
Também a China já deixou explícita a ameaça de bloquear o pacote de Bali. Pequim alertou parceiros que, se uma proposta sobre administração de cotas tarifárias agrícolas não garantir o tratamento especial e diferenciado (TED) aos países em desenvolvimento, não é só a proposta, mas todo o pacote de Bali que estará em risco.
A grande questão é saber se a Argentina, membro do G-20 agrícola, levaria até o fim um eventual bloqueio de Bali. Já sobre a China, alguns analistas têm menos dúvida de que a intenção de Pequim é manter a ameaça até arrancar algo dos parceiros.
Na conferência ministerial de Hong Kong, em 2005, os países da OMC tinham alcançado um compromisso para eliminar até o fim de 2013 todas as formas de subsídio a exportação, além de definir limites claros sobre crédito, garantias e seguros para a exportação agrícola. Como a Rodada Doha não prosperou, esse entendimento não será cumprido.
Agora o G-20 agrícola propôs pelo menos a antecipação de uma parte do que ficara acertado em Hong Kong: os países desenvolvidos se comprometem a eliminar em 50% os níveis de subsídios a exportação autorizados pela OMC, e os países em desenvolvimento, a cortar em 25%.
Mas os países desenvolvidos não querem nem discutir a questão, embora EUA e União Europeia possam perfeitamente aceitar o compromisso de corte de 50%, já que atualmente concedem subsídios abaixo desse percentual em relação ao que estão autorizados pelos acordos atuais da OMC. A situação seria mais complicada para os campeões mundiais de subsídios agrícolas, a Noruega e a Suíça.
Os desenvolvidos alegam que subsídio à exportação deve ser negociado no pacote integral da Rodada Doha, e não num compromisso intermediário para Bali, no começo de dezembro.
Não há surpresa na posição argentina. A presidente Cristina Kirchner já alertara em São Petersburgo a alguns parceiros, durante a cúpula do G-20, que precisava de algum ganho na área de subsídios à exportação agrícola.
Enquanto isso, FMI, Banco Mundial e bancos regionais de desenvolvimento da Ásia, América Latina, África e Europa se comprometeram no fim de semana a apoiar um pacote de medidas para facilitação de comércio na negociação da OMC. Os bancos dizem que desde 2008 já forneceram US$ 22 bilhões de financiamento para infraestrutura vinculada a facilitar comércio. Agora, a ajuda deve vir para países mais pobres, que precisariam de algo entre US$ 7 milhões e US$ 15 milhões para modernizar alfândegas e reduzir a burocracia nas fronteiras.
Mas isso fica longe do acenado no lançamento da negociação sobre facilitação de comércio, em 2004. Na ocasião, países desenvolvidos prometeram financiamento para infraestrutura em países em desenvolvimento, e não apenas alguns milhões de dólares para as aduanas.
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