por Assis Moreira | De Genebra
O Brasil deve fechar o ano como o campeão mundial na abertura de investigações antidumping para frear importações com preços supostamente desleais, a se julgar pelo ritmo das ações em Brasília.
A delegação brasileira notificou ontem a Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre novas investigações de antidumping adotadas no primeiro semestre, que chegam a 17, mas os dados já estão defasados. Entre janeiro e o começo de outubro, o país já totalizou 39 novas investigações e pode chegar a 45 até o fim do ano, o segundo maior número de investigações em um ano no Brasil. O recorde foi no ano passado, com 65.
O número de sobretaxas efetivamente aplicadas, resultado de investigações concluídas também será recorde: são 25 atualmente e podem chegar a 30 no fim de dezembro. No total, o Brasil tem 96 medidas antidumping em vigor.
Nos últimos dois anos, o Brasil liderou o uso de medidas de defesa comercial entre os países do G -20, que reúne as maiores economias desenvolvidas e emergentes. Foi sempre seguido por Índia e Argentina.
Felipe Hees, diretor do Departamento de Defesa Comercial (Decom), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, explica que a situação do Brasil reflete a onda de petições feitas pela indústria e m 2011, período de câmbio bastante valorizado. No ano seguinte, houve o recorde de abertura de investigações (65), e este ano o recorde de aplicações de sobretaxas (cerca de 30). ‘Houve uma sequência dessas petições, mas a tendência é de estabilização na média histórica’, afirmou Hees.
Parceiros acompanham agora a aplicação do decreto presidencial, que entrou em vigor este mês, para reduzir o prazo médio das investigações para eventual adoção de sobretaxas, de 15 para 10 meses.
O que o Brasil faz é aplicar mecanismos previstos nas regras internacionais, o que não impede que o país seja criticado. Este ano, o Brasil foi apontado como o mais protecionista no G-20 pelo Índice de Abertura de Mercados, da Câmara de Comércio Internacional (CCI), em Paris. Pior que o Brasil entre os 75 países, apenas Quênia, Paquistão, Venezuela, Uganda, Argélia, Bangladesh, Sudão e Etiópia.
Isso aconteceu mesmo quando a balança comercial brasileira registrou este ano o maior déficit de sua história. Agora, o presidente da Câmara de Comércio Internacional (CCI), Jean Guy Carrier, acredita que globalmente, em todo caso, a tendência deve ser de menos antidumping, na medida em que a economia está se recuperando.
