por Assis Moreira | De Genebra
O Brasil pediu consultas formais com a Colômbia, com base no Acordo de Salvaguardas da Organização Mundial do Comércio (OMC), elevando a pressão contra a decisao de Bogotá de restringir a entrada de produtos siderúrgicos no seu mercado. A Colômbia quer adotar medida de salvaguarda pedida por Votorantim e Gerdau, que produzem no país vizinho e reclamam da concorrência estrangeira. Só que o Brasil afirma que isso causa prejuízos para a ArcelorMittal, que produz no Brasil.
O caso ilustra ‘as surpresas da globalização’, como nota um especialista. Para efeito das salvaguardas, as subsidiárias da Votorantim e Gerdau são empresas colombianas. Por sua vez, a ArcelorMittal é considerada a única empresa produzindo no Brasil afetada pelas investigações de salvaguardas abertas pela Colômbia, levando em conta as regras da OMC, diz o ex-secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, que está dando consultoria para a empresa de origem indiana. ‘Empregos brasileiros estão sendo ameaçados com a medida colombiana’, avalia Barral.
Ontem, no Comitê de Salvaguardas da OMC, os colombianos foram submetidos a sucessivos questionamentos por causa das quatro investigações de salvaguarda. O incômodo é ainda maior, porque Bogotá já aplicou duas sobretaxas provisórias, variando de 21% a 25,3%, atingindo importações de fio-máquina e barras corrugadas para impedir a entrada dos produtos estrangeiros.
Segundo a avaliação de parceiros, a petição das empresas não preenche os requisitos básicos para justificar investigações de salvaguardas pela Colômbia. Barral aponta falhas no processo de abertura das investigações. Na análise da representatividade na indústria nacional, o pedido, pelas regras da OMC, requer apoio da maioria das empresas locais, o que não aconteceu.
A União Europeia (UE) foi quem primeiro questionou os critérios usados por Bogotá para iniciar as investigações, incluindo o dano para a indústria doméstica. O México também reclamou de falta de transparência. O Japão pediu para a Colômbia ouvir a posição das companhias japonesas na investigação. O Peru disse estar seguindo o caso de perto. A Turquia, outro exportador siderúrgico, também não está disposto a perder fatia de mercado.
O Brasil deu um passo além e acionou o mecanismo de consulta, apoiando-se no artigo 12.4 do Acordo de Salvaguarda. De acordo com esse artigo, a consulta na fase atual é para trocar informações e buscar uma solução mutuamente satisfatória, que evite um conflito maior.
Se Bogotá for adiante, e as investigações terminarem com a aplicação definitiva de sobretaxas, Bogotá terá de abrir negociações para compensar os principais exportadores prejudicados com sua ação. Dependendo de como a situação evoluir, pode resultar até em retaliação contra a Colômbia.
A Colômbia não está sozinha na tentativa de fechar mercado. No comitê da OMC, surgiram 35 notificações de salvaguardas para proteger produtores domésticos, um número recorde. Boa parte delas atinge o setor siderúrgico, como no caso da Índia, Indonésia, Marrocos e Tailândia.
