Por Assis Moreira | De Genebra
Produtos siderúrgicos que o Brasil exporta para a Colômbia ficarão de fora de cota (que limita a entrada do produto) e de sobretaxas, que filiais da Votorantim e da Gerdau tinham pedido para o governo colombiano aplicar contra a concorrência estrangeira.
O governo colombiano informou ontem na Organização Mundial do Comércio (OMC) que só vai levar adiante uma das quatro investigações para adotar salvaguardas visando proteger a industria doméstica e que causará fricções com o Brasil e outros parceiros.
A Colômbia decidiu estabelecer por um ano cota de 174.552 toneladas anuais para a entrada de fio-máquina de baixo carbono, com tarifa máxima de 10%, dependendo do país de origem. País com o qual a Colômbia tem acordo comercial não pagará a aliquota. O volume importado que exceder da cota será submetido a aliquota de 21,29%.
De acordo com fonte brasileira, as linhas tarifárias de fio-máquina que o Brasil exporta para o país vizinho não são atingidas. Assim, não serão submetidas a limite de venda ou taxa adicional. No entanto, se uma brasileira passar a exportar outros tipos de fio máquina, cobertos pela cota, terá de pagar alíquota quando o volume superar o limite fixado por Bogotá.
As investigações abertas pela Colômbia, no ano passado, para impor salvaguarda, acabaram ilustrando o que analistas chamaram de ‘surpresas da globalização’. Para efeito das salvaguardas, as subsidiárias da Votorantim e Gerdau são empresas colombianas. Por sua vez, o Brasil reagiu para defender a ArcelorMittal, a única empresa produzindo no Brasil afetada pelas investigações de salvaguardas abertas pelos colombianos.
O resultado agora é que todos podem estar relativamente satisfeitos. Gerdau e Votorantin conseguem limitar a concorrência no mercado colombiano, enquanto a Arcellor pode continuar exportando do Brasil sem tarifa adicional.
A Colômbia chegou a ser duramente criticada por parceiros na OMC, em reuniões anteriores. Vários países reclamaram que a petição da Gerdau e da Votorantim não preenchia os requisitos básicos para justificar investigações de salvaguardas pela Colômbia, inclusive porque o pedido, pelas regras da OMC, requer apoio da maioria das empresas locais, o que não teria acontecido.
Ontem, na OMC, Turquia, México, Japão e Costa Rica mantiveram a pressão contra a cota e a sobretaxa que será aplicada sobre fio de máquina. Os mexicanos não cessam de reclamar de falta de transparência. O Japão sempre pediu para a Colômbia ouvir a posição das companhias japonesas na investigação. A Turquia, outro exportador siderúrgico, não está disposto a perder fatia de mercado.
Em todo caso, as notificações de salvaguardas para proteger produtores domésticos continuam elevados, na OMC. Boa parte delas atinge o setor de aço, como Índia, Indonésia, Marrocos e Tailândia fizeram no ano passado.
